Gastos Tributários – Comparações Internacionais

08/06/2018

Instituição Fiscal Independente divulgou uma série histórica de gastos tributários que pelas projeções da RFB atingiram 4,1% do PIB em 2017. Os gastos tributários se referem a perda de receita decorrente de uma exceção ou tratamento diferenciado que é dado a um contribuinte em relação à norma tributária de referência. O termo gasto é utilizado porque esses recursos poderiam financiar despesas públicas ou porque esses benefícios têm características de políticas públicas. É como se o Estado estivesse realizando uma política pública por intermédio do sistema tributário. Leia o conteúdo completo.

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