Imposto sobre combustíveis e resultado primário

05/06/2018

Na pauta das reivindicações dos caminhoneiros constava a constante alta do preço do combustível (óleo diesel), o que gera uma redução substancial do faturamento da categoria, se o valor do frete não acompanhar tal comportamento. Como forma de atender a esse pedido e tentar sanar a greve que já passa de uma semana, o governo anunciou, dentre várias outras medidas, que baixaria o preço do diesel na bomba por 60 dias em R$0,46 centavos. Assim, o objetivo desta nota é entender os mecanismos por detrás desse acordo, traçar estimativas de impacto de renúncia fiscal e identificar as alternativas possíveis para o governo honrar com o acordo sem comprometer em maior medida o fiscal.

Antes de iniciar a análise de impacto, é importante saber como funciona hoje a composição do preço dos combustíveis, sobretudo o diesel, e o que pode ter provocado os recorrentes aumentos sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Segundo a Petrobras, apenas 13% do preço do combustível decorre de tributos federais, sendo 55% da realização da Petrobras e o restante distribuídos entre tributo Estadual, custo, distribuição e revenda. Leia o texto completo de Vilma da Conceição Pinto no Portal IBRE.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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