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Os conceitos de dívida necessários para a avaliação da solvência

08/12/2017

A divergência observada nas trajetórias esperadas para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) suscita um questionamento: qual conceito de endividamento é o mais relevante para se avaliar a solvência e a sustentabilidade fiscal?

Alguns estudos convergem para a interpretação de que, em países desenvolvidos, o conceito de dívida bruta é o mais relevante e o impacto desta variável, nesse grupo de nações, se dá sobretudo nos juros longos em moeda local. Já nas economias emergentes, o conceito de dívida líquida é mais relevante. Além disso, quanto mais líquidos forem esses ativos do governo em moeda local, mais pronunciado é o seu impacto positivo em termos de redução da probabilidade de uma crise de solvência soberana, e também em termos de diminuição do custo de rolagem da dívida pública.

À luz desse debate, Bráulio Borges, pesquisador-associado do IBRE, buscou avaliar quais são os determinantes internacionais e domésticos do risco país brasileiro, medido pelo spread do CDS de cinco anos. Ele conclui que ativos financeiros altamente líquidos e em moeda local do governo geral são relevantes do ponto de vista da precificação do risco pelos mercados, em claro contraste com a ênfase dada somente à dívida bruta observada a partir de 2012, e que a trajetória do endividamento bruto parece ser mais relevante do que o seu nível. 

Além disso, Borges destaca a necessidade de se levar em conta algumas idiossincrasias metodológicas das estatísticas de endividamento público brasileiras, que misturam a administração direta (governo geral) com a autoridade monetária, contrariando a cartilha internacional. Para aproximar as estatísticas de endividamento público brasileiras dos demais países – e aprimorar a autonomia operacional do BC –, Borges sugere a adoção de duas medidas: a criação de um novo instrumento de gestão da liquidez para o BC (os depósitos remunerados); e o fim do mecanismo de Equalização Cambial introduzido em 2009, que gerou um inchaço da dívida mobiliária do Tesouro na carteira do BC e também do Saldo da Conta Única do Tesouro, mantido no BC.

Veja detalhes desse debate na Carta da Conjuntura

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