Prezada Juliana: Gostaria de parabenizá-la pelo seu artigo, pois pouco se fala do "antigo" PLANASA. Sou Consultor em Sistemas Hidráulicos com 45 anos de experiência e trabalhei 8 anos na SABESP de 1980 a 1988, de modo que acompanhei ao vivo o que se fazia na época do PLANASA. O modelo poderia ter seus defeitos, mas as obras eram feitas mesmo a fundo perdido e de lá para cá, com a extinção do PLANASA, houve um abandono do setor pelos sucessivos governantes simplesmente porque obra enterrada não dá voto! Saneamento básico, assim como saúde e educação é dever do Estado e para isso pagamos nosso suado imposto de cada dia. Creio que estas PPPs no setor não irão funcionar pela simples razão que o empresário visa o lucro, no que ele está certo. Como a tarifação dos serviços de saneamento têm um teto social, o que vai acontecer é que num primeiro momento o parceiro privado investirá na melhoria operacional dos sistemas (Redução de perdas, eficiência energética, remanejamentos pontuais, resetorização, etc) e isto incrementará o resultado financeiro global. A partir do momento que a "curva de retorno" tender a ficar assintóticamente horizontal pelo crescimento vegetativo da população atendida, haverá a perda de interesse do parceiro privado! Isto já aconteceu em outros países onde ocorreu a reestatização dos serviços de saneamento básico. Do ponto de vista técnico o PLANASA era perfeito porque seguia a "Espiral do Projeto" e os recursos eram liberados pelo BNH conforme a seguinte sequência: 1 - RTP - Relatório Técnico Preliminar (Estudos iniciais de alternativas de concepção) - Eram definidos custos de implantação das obras e selecionada a alternativa mais econômica; 2- PB - Projeto Básico - Definida a alternativa, era feito um projeto hidromecânico das unidades principais e melhor avaliado os custos de implantação das obras; 3 - PE - Projeto Executivo - Consolidada a concepção do básico, o projeto executivo contempla todo o embasamento do sistema mediante elaboração dos projetos hidráulicos, mecânicos, estruturais, elétricos e de arquitetura; 4 - PT - Pacote Técnico: Documentação contendo planilhas orçamentárias referenciadas, especificações técnicas detalhadas, cronogramas físicos financeiros e métodos construtivos; 5 - Liberação de Recursos: Com os 4 elementos acima analisados e aprovados pela equipe técnica do BNH, a Caixa Econômica Federal liberava os recursos para a execução das obras previstas; 6 - Licitação: Eram feitas com os termos de referência estabelecidos no Pacote Técnico e Projeto Executivo, eliminando-se as propostas com nota de corte acima de determinado teto e abaixo de determinado piso de valor específico 7 ATO: Acompanhamento Técnico das Obras - Uma empresa ou Consórcio de Empresas habilitadas acompanhava cada etapa de obra até a sua conclusão emitindo laudos técnicos e relatórios mensais de avanço das mesmas DETALHES IMPORTANTES E FUNDAMENTAIS: 1 - Cada fase (RTP. PB, PE e ATO) tinha de ser elaborada por empresas de Engenharia diferentes, contratadas pelas CESBs mediante concorrências públicas. Quem participava de uma das fases não poderia ser contratada para outra fase! 2 - Uma vez consolidado o Pacote Técnico na contratação da Empreiteira, o que ela ali definido não poderia mudar sob nenhuma circunstância. Se a adutora ou a rede de esgoto foi definida para ser executada em OURO, assim teria de ser feito! Espero ter contribuído para que a atual análise seja o mais rica possível e que nos oriente para atingirmos o objetivo maior que é atender à sofrida população brasileira da melhor forme possível ANTONIO SÉRGIO DA SILVA ENGENHEIRO CONSULTOR SISTEMAS HIDRÀULICOS EMAIL: ansergio@uol.com.br TEL: (11) 2204 4251 CEL: (11) 971518596