O IBRE elegeu a produtividade como uma das preocupações centrais de sua missão institucional de contribuir para o debate sobre o desenvolvimento do país. Com esse objetivo, o site Observatório da Produtividade - Regis Bonelli reúne uma ampla base de dados, estudos e análises sobre a produtividade, com o objetivo de fornecer informações para uma maior compreensão do tema e contribuir para a formulação de políticas públicas que possam aumentar a produtividade e impulsionar o crescimento. Acesse Observatório da Produtividade - Regis Bonelli.
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Alberto Figueiredo
11 de Maio de 2018 às 09:48
Quando tomadas ponto à ponto, suas críticas procedem. No entanto, como a lei brasileira subordinada ao falso conceito da "faça-se à luz", quando os nobres parlamentares definem regras iluministas para benefícios sem jamais verificar as possibilidades, surgem ideias corte como dos gastos, regras de ouro etc., que no fundo são torniquetes dentro dessa mesma lógica.
A fixação de valores padrões para gastos, seja função do que seja (receitas, despesas per capta etc.) mantém o mesmo vício de fixar as coisas pelo automatismo. É a mesma coisa que definir por decreto o valor que o cidadão deve gastar de seus ganhos, independente de quanto seja. A realidade é muito diversa, pois coteja permanentemente gastos e receitas elegendo prioridades a cada passo sem qualquer pretensão de vinculá-los à hipotéticas receitas. As despesa obrigatórias hoje vinculadas deveriam ser definidas como metas para o quadriênio como sugerido, mas anualmente como projetos para o exercício que vão se adequando durante, com cortes e aumentos como faz qualquer organização.
Quanto aos gastos com servidores, em primeiro lugar, resgatar a ideia de que são servidores ou seja, prestadores dos serviços demandados pela sociedade, sob o principio da eficácia que permanentemente e dinamicamente se vai aperfeiçoando, incorporando avanços tecnológicos, cortando rotinas burocráticas que existem por moto continuo sem qualquer propósito. Onde o Estado é um prestador de serviços, como um síndico de condomínio e não um empregador por excelência em que o "emprego público" seja moeda de troca de votos no fisiologismo que campeia desde sempre.
Já que a ideia é a de estabelecer metas, é premente que sejam estabelecidas metas de redução dos gastos com custeio, que terá como objetivo reestruturar a organização anacrônica dos anos 1950, base da organização do serviço público brasileiro. Cortar onde tiver de cortar, realocar onde demandar, retirar o engessamento atual dos concursos públicos geradores de "direitos adquiridos" e não funcionais em benefício da população. Essa que é sujeita permanentemente à intempéries, responde por garantias ao servidor que ela mesma não dispõe. Tem de retirar essa garantias corporativas da CF.
A sua proposta de discutir, a cada eleição, as prioridades orçamentárias se choca em primeiro lugar com o absoluto desconhecimento das linha gerais do orçamento pelos eleitores e, em segundo lugar com o total desinteresse de candidatos em discuti-lo abertamente com a população, considerando-a incapaz d entender a correlação entre gastos, despesas e prioridades, coisas que todos fazem no seu dia a dia.
Essa seria a grande reforma brasileira, a da responsabilidade fiscal de todos eleitos e eleitores.
Alberto Mac Dowell de Figueiredo
amdfigueiredo@terra.com.br.
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