O IBRE elegeu a produtividade como uma das preocupações centrais de sua missão institucional de contribuir para o debate sobre o desenvolvimento do país. Com esse objetivo, o site Observatório da Produtividade - Regis Bonelli reúne uma ampla base de dados, estudos e análises sobre a produtividade, com o objetivo de fornecer informações para uma maior compreensão do tema e contribuir para a formulação de políticas públicas que possam aumentar a produtividade e impulsionar o crescimento. Acesse Observatório da Produtividade - Regis Bonelli.
Deixar Comentário
Clovis Scherer
13 de Agosto de 2018 às 13:50
Vou deixar isso aqui, frisando que concordo com a maioria das ideias do autor. Meu ponto se resume ao impacto na arrecadação.
O efeito fiscal da isenção de IRPF para a faixa de rendimentos até 5 salários mínimos tem um efeito fiscal maior do que inicialmente se pode imaginar. Quando se fala em isentar de IR as pessoas que tem rendimentos até cinco salários mínimos, que hoje representaria R$ 4.770,00 mensais, pode-se pensar que apenas esse grupo de contribuintes seria beneficiado com a medida. Entretanto, a elevação da faixa de isenção da tabela do IRPF significará a desoneração parcial de todos os contribuintes com rendimentos tributáveis maiores que dois salários mínimos. Além da ampliação da faixa de rendimentos isentos, uma proposta como esta levará a uma nova tabela com faixas de incidência também elevadas para que se preserve a progressividade de alíquotas, as quais deverão partir de percentual menor do que os 27,5% da última faixa da tabela atual.
Não se pode estimar o impacto da proposta sem saber como ficaria a tabela como um todo. Mesmo assim, apenas a elevação da faixa de isenção para 5 SM isentaria cada um dos 9,25 milhões de contribuintes com rendimentos acima desse limite da potencial cobrança de R$ 442,39 mensais em imposto de renda. Multiplicando esses números chega-se a uma potencial redução da arrecadação de R$ 4,01 bilhões por mês. Além disso, outros 13,1 milhões de contribuintes poderiam ter redução de impostos pois tem seus rendimentos entre 2 e 5 salários mínimos. São números potenciais porque não se considerou as deduções aplicáveis na apuração do imposto.
Embora a proposta vise beneficiar os contribuintes com menor rendimento, acaba beneficiando também e de maneira significativa, a classe média-alta, que pagarão menos imposto de renda.
- responder










