O IBRE elegeu a produtividade como uma das preocupações centrais de sua missão institucional de contribuir para o debate sobre o desenvolvimento do país. Com esse objetivo, o site Observatório da Produtividade - Regis Bonelli reúne uma ampla base de dados, estudos e análises sobre a produtividade, com o objetivo de fornecer informações para uma maior compreensão do tema e contribuir para a formulação de políticas públicas que possam aumentar a produtividade e impulsionar o crescimento. Acesse Observatório da Produtividade - Regis Bonelli.
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Bráulio
12 de Setembro de 2018 às 15:08
Bem interessante esse exercício. É importante lembrar que, do excesso de cerca de 7 p.p. do gasto, aproximadamente 35% se explica pela previdência do funcionalismo (RPPS, federal e dos governos regionais): gastamos 4% do PIB com isso, contra 1,5% do PIB na média da OCDE. A reforma de 2003, completada com a instituição do Funpresp em 2013, já resolve boa parte dos problema para os novos ingressantes no serviço público. Mas o problema do excesso de gasto do estoque segue existindo. Em minha opinião, esse "privilégio adquirido" (lembrando que várias dessas aposentadorias e pensões foram concedidas sob integralidade e paridade) somente por ser atacada por meio de maior tributação, seja elevando a contribuição previdenciária, seja instituindo novas faixas de alíquotas lá no topo no IRPF para pegar em cheio supersalários e superpensões do funcionalismo.
Outra parte desse desvio de 7 p.p. se explica pelo fato de que o salário-mínimo brasileiro foi reajustado bastante acima da inflação nos últimos 20 anos, em um contexto no qual o piso previdenciário foi atrelado ao mínimo pela CF88. Não obstante, a mesma CF88 apenas previu que o mínimo fosse reajustado de modo a manter seu poder de compra ao longo do tempo. Considerando o valor real do salário-mínimo em 1988, estimo que a despesa previdenciária brasileira seria uns 2 p.p. do PIB menor hoje.
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