Com o objetivo de equilibrar as contas públicas da cidade do Rio de Janeiro e prevenir futuras irresponsabilidades fiscais, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento apresentou em 2021, um Projeto de Lei Complementar que cria o Novo Regime Fiscal (PLC 04/21).
Nos últimos anos, a saúde fiscal da cidade do Rio de Janeiro vem se deteriorando de forma grave. Como um paciente em estado grave, nosso município precisa – mais do que nunca - de cuidados especiais para recuperar seu fôlego financeiro e voltar a gerar empregos, oportunidades e garantir o funcionamento adequado da máquina pública quanto a sua capacidade de investimento.
Uma medida de força para a economia
O IBRE elegeu a produtividade como uma das preocupações centrais de sua missão institucional de contribuir para o debate sobre o desenvolvimento do país. Com esse objetivo, o site Observatório da Produtividade - Regis Bonelli reúne uma ampla base de dados, estudos e análises sobre a produtividade, com o objetivo de fornecer informações para uma maior compreensão do tema e contribuir para a formulação de políticas públicas que possam aumentar a produtividade e impulsionar o crescimento. Acesse Observatório da Produtividade - Regis Bonelli.
Fábio Giambiagi é obcecado pelos dados. É com essa obsessão e uma bagagem de quase quatro décadas acompanhando temas fiscais que o autor lançou uma radiografia da política fiscal brasileira no livro “Tudo sobre o déficit público” que é uma boa sugestão de leitura para quem deseja aprender sobre a evolução histórica das contas públicas no Brasil e seus desafios. Leia mais aqui.