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Em termos recorrentes, déficit primário já atingiu marca de 3,5% do PIB

05/2017 por
  • Vilma da Conceição Pinto

Entender o comportamento do resultado primário ao longo do tempo tem se tornado tarefa muito difícil no período recente. Isso ocorre porque o resultado primário do governo está repleto de eventos atípicos e não recorrentes, que afetam o resultado, mas de forma pontual. Olhar apenas o resultado divulgado não nos diz muito sobre a capacidade de geração de primário no futuro.

Assim, o resultado recorrente – aquele que exclui os eventos atípicos, segundo metodologia nossa[1] – é um bom indicador para analisar os rumos da política fiscal.

Quando olhamos em perspectiva, vemos que o resultado primário recorrente atingiu o mínimo histórico em dezembro de 2016, quando apresentou resultado de -3,7% do PIB. Em março de 2017 (último mês com dados disponíveis), o resultado teve leva melhora em relação a dezembro, mas ainda assim é muito ruim, chegando a -3,5% do PIB.

Parte do resultado pode ser explicado pelo contínuo aumento das despesas. Porém, não é desprezível a latente deterioração das receitas primárias recorrentes, que desde a crise global (2008/09) seguem minguando ano após ano.

[1] Para o cálculo, considerou-se como não recorrente os seguintes itens: Capitalização da Petrobrás, operações com ativos, REFIS (Leis 11941/09, 12865/13 e 12996/14), Fundo Soberano do Brasil, Repatriação de Recursos do Exterior (RERCT), Concessões e Outorgas, Antecipação de Dividendos, Lucros sacados do FND, ajuste para equacionamento de passivos e pagamento extraordinário de restos a pagar. 

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