Tramitação da Reforma Tributária criou um trilema (ou seja, uma tríade impossível) entre o limite superior à alíquota do IVA, a manutenção do nível de arrecadação (alíquota-neutra) e o número de exceções à alíquota-base.
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Tributos
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Mesmo com exceções – próximas da experiência internacional –, reforma tem ganhos relevantes, mas seus efeitos são no longo prazo. Seria importante que na tramitação no Senado a implementação fosse antecipada.
A Câmara dos...
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Imposto neutro não altera decisões de agentes econômicos. Neutralidade do IVA está no tratamento igual de todas formas de consumo. Afeta preços absolutos, mas com menor impacto sobre preços relativos que qualquer outro imposto.
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Entre vários mecanismos possíveis de coordenação da tributação no destino usando um imposto estadual, parece particularmente vantajosa a abordagem de um algoritmo que “faria a contabilidade” de receitas em benefício dos estados.
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Decisão monocrática e equivocada do STF de suspender lei que promovia redistribuição federativa mais equânime e adequada dos royalties e participação especial de petróleo levou a perdas de R$ 89 bilhões pelos estados em 10 anos.
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