Mesmo com suposição bastante pessimista sobre o imposto mínimo, chega-se a um valor que se aproxima bem daquele que será perdido com a desoneração do IRPF. Medidas são populares, mas debate no Congresso deve ser intenso.
As...
Tributos
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Projeto encolhe ainda mais a participação do IRPF na arrecadação total, o que é exatamente o oposto do que fizeram países desenvolvidos, que transferiram peso de tributos sobre consumo para a renda ao longo das últimas décadas.
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Proposta engenhosa limita o custo fiscal da isenção contida no PL1087 a cerca de R$ 25 bilhões. E 10% de imposto mínimo para renda elevada dever ser suficiente para contrabalançar a perda de arrecadação da isenção até R$ 5 mil.
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Tramitação da Reforma Tributária criou um trilema (ou seja, uma tríade impossível) entre o limite superior à alíquota do IVA, a manutenção do nível de arrecadação (alíquota-neutra) e o número de exceções à alíquota-base.
O...
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Mesmo com exceções – próximas da experiência internacional –, reforma tem ganhos relevantes, mas seus efeitos são no longo prazo. Seria importante que na tramitação no Senado a implementação fosse antecipada.
A Câmara dos...
