Proposta engenhosa limita o custo fiscal da isenção contida no PL1087 a cerca de R$ 25 bilhões. E 10% de imposto mínimo para renda elevada dever ser suficiente para contrabalançar a perda de arrecadação da isenção até R$ 5 mil.
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Tramitação da Reforma Tributária criou um trilema (ou seja, uma tríade impossível) entre o limite superior à alíquota do IVA, a manutenção do nível de arrecadação (alíquota-neutra) e o número de exceções à alíquota-base.
O...
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Mesmo com exceções – próximas da experiência internacional –, reforma tem ganhos relevantes, mas seus efeitos são no longo prazo. Seria importante que na tramitação no Senado a implementação fosse antecipada.
A Câmara dos...
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Imposto neutro não altera decisões de agentes econômicos. Neutralidade do IVA está no tratamento igual de todas formas de consumo. Afeta preços absolutos, mas com menor impacto sobre preços relativos que qualquer outro imposto.
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Entre vários mecanismos possíveis de coordenação da tributação no destino usando um imposto estadual, parece particularmente vantajosa a abordagem de um algoritmo que “faria a contabilidade” de receitas em benefício dos estados.
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