Um aspecto fundamental da reforma é que ela foi desenhada para ser neutra do ponto de vista arrecadatório. Foi definido que o montante arrecadado pelos novos tributos não poderá superar o valor efetivamente arrecadado, na média de 2012 a 2021.
O ano de 2026 marca...
Análise da elevação do IOF, a partir dos tomadores de crédito, câmbio, seguros e títulos, indica, de uma forma geral, tendência de regressividade; ou seja, a mudança tende a atingir proporcionalmente mais os mais pobres.
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Mesmo com suposição bastante pessimista sobre o imposto mínimo, chega-se a um valor que se aproxima bem daquele que será perdido com a desoneração do IRPF. Medidas são populares, mas debate no Congresso deve ser intenso.
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Projeto encolhe ainda mais a participação do IRPF na arrecadação total, o que é exatamente o oposto do que fizeram países desenvolvidos, que transferiram peso de tributos sobre consumo para a renda ao longo das últimas décadas.
...Proposta engenhosa limita o custo fiscal da isenção contida no PL1087 a cerca de R$ 25 bilhões. E 10% de imposto mínimo para renda elevada dever ser suficiente para contrabalançar a perda de arrecadação da isenção até R$ 5 mil.
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