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Infraestrutura derruba Brasil no ranking de competitividade: o que fazer?

15/05/2017

O World Economic Forum publica anualmente o Global Competitiveness Index (GCI), um índice que agrega diversos aspectos que influenciam a competitividade de uma economia. Na última edição publicada, a de 2016, o Brasil encontrava-se na 81ª posição de um total de 138 países contidos na lista. Estamos atrás de vários de países da América Latina, como Chile (33º), México (51º), Colômbia (61º), Peru (67º) e Uruguai (73º), e atrás de todos os outros países pertencentes aos BRICS, Rússia (43º), Índia (39º), China (28ª) e África do Sul (47ª). Talvez o mais alarmante é que o Brasil se encontra em uma trajetória descendente.  No relatório de 2012, estávamos na 48º posição. Em 2015, na 75ª. Se analisarmos apenas o pilar sobre infraestrutura no GCI, o Brasil estava em 2016 na 72ª posição. O mais preocupante é que o país vem, desde 2009, perdendo posições em alguns dos nove componentes que representam esse pilar.

Dada a péssima qualidade de nossa infraestrutura, era de se esperar que o governo brasileiro e o setor privado nacional estivessem trabalhando para corrigir essa situação. Porém, essa não é a situação que observamos. A Inter.B Consultoria contabiliza há mais de nove anos os investimentos em infraestrutura no Brasil. Na sua Carta de Infraestrutura de novembro de 2016, a Inter.B contabilizou o montante de 2,1% do PIB em 2015, mas há consenso na literatura que de que o investimento deveria ser no mínimo próximo de 3% para compensar a depreciação do capital e para manter o nível do serviço. O mais impressionante é que a Inter.B estima que o investimento em infraestrutura brasileiro caiu para algo em torno de 1,71% do PIB em 2016. Dado o investimento inferior ao que seria o necessário, não é de se estranhar a piora do Brasil no ranking do indicador de competitividade global.

Na tabela abaixo, retirada do relatório da Inter.B, observa-se como o setor público foi responsável por 43,8% do investimento em infraestrutura nacional em 2015. Porém, esse montante deve diminuir consideravelmente nos próximos anos. A aprovação da emenda constitucional do teto dos gastos e a dificuldade de se discutir os gastos obrigatórios do orçamento federal levarão a uma compressão dos gastos discricionários, particularmente dos gastos com investimento em infraestrutura. 

É fundamental que, para melhorarmos nossa competitividade, o setor privado ocupe o espaço que surgirá com a saída do setor público no investimento em infraestrutura. Para que isso ocorra, o governo precisa prover um melhor ambiente institucional. Os governos Lula e Dilma lançaram programas que deram ênfase a investimentos em infraestrutura, mas eles tiveram, como alicerce, financiamento público, algo que – como já mencionado – não deve estar disponível nos próximos anos. Além disso, os programas desses governos apresentaram diversas falhas que discutirei em um próximo post e que minaram sua efetividade. Já o governo Temer investe suas fichas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para incentivar o investimento em infraestrutura. O programa é baseado em investimentos feitos por parcerias com o setor privado, particularmente por meio de Parceiras Público-Privada (PPP), e por privatizações. O governo também espera aprovar diversas medidas auxiliares para melhorar o ambiente de negócios, com o fortalecimento das agências reguladoras e o estabelecimento de novas regras para concessões. Um exemplo é a Medida Provisória n° 752, aprovada em 3 de maio, e que vai direto para sanção presidencial. Ela estabelece regras para a prorrogação de concessões de infraestrutura e para a devolução negociada de contratos de concessão com problemas. O programa do governo Temer será também tratado em um próximo post.

Referências
INTER.B CONSULTORIA INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS. Carta de Infraestrutura: Os investimentos em infraestrutura em 2015 e primeiras estimativas para 2016. Ano 3, nº2. Novembro de 2016.
SCHWAB, Klaus (Ed.). The global competitiveness report 2016-2017. Geneva: World Economic Forum. 2016.

 

 

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