Por que existe tanta informalidade entre os brasileiros que trabalham em tempo parcial?

12/04/2018

O trabalho em tempo parcial é muito comum no Brasil. Para se ter uma ideia da relevância destas jornadas reduzidas em nosso país, que compreendem menos de 40 horas de trabalho por semana, basta dizer que existiam, no último trimestre de 2017 (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), quase 25 milhões de brasileiros empregados em tempo parcial (ver tabela 1). Destes, apenas uma minoria se dizia insatisfeita com o número de horas trabalhadas. Mais precisamente, ao final de 2017 apenas sete milhões de brasileiros, dentre os quase 25 milhões empregados em tempo parcial, estavam insatisfeitos pois gostariam de estar trabalhando mais horas (ver tabela 1). Isto quer dizer que a grande maioria dos trabalhadores em tempo parcial, quase 18 milhões de brasileiros, está plenamente satisfeita com a sua opção por uma jornada reduzida (ver tabela 1).

Os números discutidos no parágrafo acima mostram que o trabalho em tempo parcial é uma realidade no Brasil. Não apenas muitas pessoas adotam jornadas reduzidas em nosso país, como a grande maioria delas está satisfeita com a sua opção pelo trabalho em tempo parcial. Vejamos algumas características desses brasileiros que gostam de empregos com jornadas reduzidas.

Primeiro, vemos que os trabalhadores que estão satisfeitos com uma jornada reduzida são, em sua grande maioria, mulheres. Enquanto apenas aproximadamente sete milhões de homens estão satisfeitos com seu trabalho em tempo parcial, quase 11 milhões de mulheres dizem gostar de sua jornada reduzida (ver tabela 1). Estes números fazem sentido visto que, infelizmente, em nosso país a maior parte do trabalho doméstico, e de criação dos filhos, ainda é realizado pelas mulheres. Assim, para conciliar essas duas jornadas de trabalho parece natural que a mulher tenha maior interesse em empregos, fora de casa, que ofereçam jornadas reduzidas.

Segundo, verificamos que existem muitos jovens e idosos dentre os brasileiros que estão satisfeitos com o trabalho em tempo parcial. Especificamente, podemos ver, na tabela 1, que existem em nosso país aproximadamente três milhões de jovens, e dois milhões de idosos, satisfeitos com o trabalho em tempo parcial (ver tabela 1). Essas evidências fazem sentido, dado que os jovens brasileiros muitas vezes têm que conciliar o trabalho com o estudo e, portanto, apresentam maior necessidade de encontrar empregos que ofereçam jornadas reduzidas. Além disso, os idosos têm maior probabilidade de estarem recebendo aposentadoria podendo, assim, buscar oportunidades de emprego com jornadas menos extensas.

Finalmente, constatamos que existe um grande número de trabalhadores informais, dentre aqueles estão satisfeitos com o emprego em tempo parcial. Há aproximadamente 12 milhões de trabalhadores informais dentre os quase 18 milhões de brasileiros que estão satisfeitos com uma jornada reduzida (ver tabela 1). Mas por que existe tanta informalidade entre os brasileiros que gostam de trabalhar em tempo parcial? Não sei exatamente a resposta para essa pergunta, mas me parece uma questão extremamente relevante para o debate público brasileiro, especialmente diante da grande magnitude dos números envolvidos. Se queremos aumentar a formalização no mercado de trabalho brasileiro, temos que entender como podemos criar contratos que funcionem não apenas para as jornadas integrais, mas também para as jornadas parciais.

A recente reforma trabalhista procurou lidar com essa questão, ao criar dois novos tipos de contrato de emprego visando facilitar a adoção de jornadas reduzidas: (i) tempo parcial e (ii) intermitente. No entanto, os números divulgados pelo Ministério do Trabalho, referentes a esses dois novos tipos de contrato de emprego, têm sido decepcionantes. Temos que entender por que esses novos contratos de trabalho não estão funcionando. Só assim seremos capazes de ajudar os 12 milhões de brasileiros que se dizem satisfeitos com o trabalho em tempo parcial, mas que estão na informalidade, a sair da ilegalidade.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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