Produtividade e crescimento no Brasil
O objetivo do artigo é revisar a literatura sobre reformas e crescimento no Brasil para entender por que o crescimento da produtividade nas últimas décadas foi tão baixo e como distorções competitivas tiveram efeitos negativos.
Introdução
Desde meados da década de 1990, o Brasil fez progressos na direção da estabilidade macroeconômica e implementou reformas nos mercados de produtos e insumos. No entanto, o crescimento da produtividade tem sido decepcionante, ficando atrás das economias desenvolvidas e emergentes. Os dividendos demográficos estão quase esgotados, sendo o Brasil uma das sociedades que envelhece mais rapidamente no mundo. Isto implica que nas próximas décadas a melhoria do padrão de vida da população dependerá crucialmente de uma aceleração do crescimento da produtividade.
A produtividade baixa e estagnada do Brasil decorre fundamentalmente de um ambiente de negócios que desencoraja a competição e induz a má alocação de recursos. Juntamente com reformas importantes, como a liberalização do comércio na década de 1990 e as melhorias nas garantias de crédito e nos procedimentos de falência na década de 2000, foram criadas várias distorções competitivas nas últimas duas décadas. Em particular, foram introduzidos subsídios ao crédito, isenções fiscais e requisitos de conteúdo local para beneficiar setores e empresas específicos, distorcendo os mercados de trabalho e de capital em vez de promover a concorrência.
Como resultado, o modelo de desenvolvimento baseado na intervenção estatal e na substituição de importações que prevaleceu desde a década de 1930 até a década de 1980 ainda está presente em grande medida. Em vez de estimular a concorrência, o ambiente de negócios favorece os incumbentes e dificulta a entrada de novas empresas. A falta de competição nos mercados interno e externo, por sua vez, reduz a eficiência e prejudica o crescimento da produtividade.
O objetivo deste artigo é revisar a literatura sobre reformas e crescimento no Brasil para entender por que houve tão pouco crescimento da produtividade nas últimas décadas. Discutirei os mecanismos de reforma e como seus efeitos dependem de outros determinantes da produtividade, tais como o nível de escolaridade da força de trabalho. Analisarei também as evidências sobre o impacto das distorções competitivas na produtividade. O objetivo é avaliar não apenas seu efeito direto, mas também analisar como podem ter atenuado o impacto de algumas reformas, tais como a liberalização do comércio e as políticas de formalização. Com base nas principais lições desta revisão da literatura, discutirei uma agenda de reformas para melhorar a produtividade nos próximos anos.
O artigo está estruturado da seguinte forma. A Seção 2 apresentará os principais fatos estilizados sobre a produtividade agregada e setorial no Brasil e uma discussão sobre a contribuição da mudança estrutural nas últimas décadas. A Seção 3 discutirá as evidências sobre a má alocação dos recursos produtivos e a dinâmica de crescimento das empresas. A Seção 4 analisará o efeito de diversas distorções competitivas na produtividade. A Seção 5 irá rever a literatura sobre reformas e crescimento da produtividade. A seção 6 discutirá uma agenda de reformas para melhorar a produtividade no Brasil e reduzir a disparidade de renda em relação aos países desenvolvidos nas próximas décadas.
O artigo completo em inglês pode ser acessado no Observatório da Produtividade Regis Bonelli.
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