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Muito se tem discutido neste início de campanha eleitoral sobre o teto dos gastos federais imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016. Diversos pré-candidatos criticam o dispositivo, mas parece que a tendência é mais no sentido de modificá-lo do que propriamente de aboli-lo. Boa parte dos especialistas, incluindo vários daqueles que assessoram pré-candidatos, reconhecem a necessidade de algum mecanismo que ancore o crescimento da despesa pública, como parte principal da solução para o dramático problema fiscal brasileiro.

A dificuldade, entretanto, é que, tal como foi desenhado, o atual teto parece impossível de ser respeitado ao longo do próximo mandato presidencial. Que fique claro: este vaticínio não se baseia na suposição de que o próximo presidente será leniente no trato das contas públicas. Pelo contrário, mesmo na hipótese de eleição de um candidato extremamente fiscalista, respeitar o teto até 2022 será uma missão quase impossível.

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