A mudança de forma rápida e contínua na pirâmide etária brasileira traz desequilíbrio às contas da previdência. O que torna premente o estabelecimento de critérios mais duros para aposentadorias e pensões. Contudo, a simples constatação da existência dessa realidade aritmética não garante o surgimento de uma solução política. Embora as principais lideranças compreendam o contexto e os meios de comunicação tenham procurado apoiar a agenda da reforma previdenciária, haverá dificuldades na negociação de regras que definam o que deve ser mudado.

Segundo trabalho de Manoel Pires, pesquisador associado do FGV IBRE, nos últimos cinco anos, as projeções oficiais do déficit da Previdência do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o regime do setor privado, “pioraram em 16 anos”. Em outras palavras, o nível deficitário de 3% do PIB, que pelas contas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2015 só seria atingido em 2037, agora está previsto para ocorrer – pelo último PLDO, de 2019 – em 2021.

Carta do Ibre da Conjuntura Econômica de janeiro/2019

A taxa de desemprego no Brasil deve cair de forma muito lenta até o final de 2020, de acordo com as projeções dos especialistas em mercado de trabalho do FGV IBRE. No cenário base, o desemprego da Pnad Contínua (PnadC) cai de uma média de 12,2% em 2018 para 11,8% em 2020. No otimista, a queda é para 11,3%, e, no pessimista, a taxa mantém-se em 12,2% em 2020. Essas projeções baseiam-se nos modelos do IBRE e têm implícitas hipóteses sobre indicadores econômicos relevantes.

Uma das primeiras decisões que o presidente Jair Bolsonaro tomará quando assumir seu mandato é sobre a renovação à subvenção do diesel. O dispositivo vigora até 31 de dezembro e faz parte do conjunto de medidas tomadas para encerrar a greve dos caminhoneiros.

Faltam cerca de três meses para o início de um novo mandato presidencial. Os desafios são muitos. Saúde, educação, segurança pública – há uma miríade de setores que demandarão a atenção dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A questão da empregabilidade, por seu turno, exige providências rápidas que viabilizem a criação e a melhoria dos postos de trabalho. Como de costume, existe grande expectativa quanto às respostas que serão dadas à população a partir da posse do novo presidente da República.

Estamos em plena corrida presidencial. O primeiro turno está próximo, dia 7 de outubro. Dificilmente a contenda se resolverá sem a necessidade da segunda tranche. Por isso, provavelmente, só no final de outubro saberemos o nome do novo presidente.

Muito se tem discutido neste início de campanha eleitoral sobre o teto dos gastos federais imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016. Diversos pré-candidatos criticam o dispositivo, mas parece que a tendência é mais no sentido de modificá-lo do que propriamente de aboli-lo. Boa parte dos especialistas, incluindo vários daqueles que assessoram pré-candidatos, reconhecem a necessidade de algum mecanismo que ancore o crescimento da despesa pública, como parte principal da solução para o dramático problema fiscal brasileiro.

Existe um entendimento entre formuladores de política econômica de que um forte ajuste fiscal no início do próximo mandato presidencial é fundamental. O Brasil precisa de contas públicas estruturalmente equilibradas para retomar uma trajetória de crescimento sustentável. Contudo, detecta-se na sociedade, como ficou claro no apoio de parte expressiva da população aos caminhoneiros quando de sua paralisação, um descontentamento com a situação do país.

As regras fiscais brasileiras são contraditórias entre si, tem argumentado Manoel Pires, pesquisador da FGV IBRE e ex-secretário de Política Econômica. Na sua visão, o arcabouço fiscal não oferece instrumentos que tornem os objetivos factíveis. Há, por exemplo, regras que tentam preservar o investimento, ao mesmo tempo em que outras determinam a sua contração.