Blog do IBRE

O Chile é o país latino-americano de melhor desempenho, sem sombra de dúvida. Seu produto per capita, segundo estimativas do FMI, será, em 2020, 40% do americano, já considerando diferenças sistemáticas de custo de vida entre as duas economias. Essa mesma estatística para Brasil e Argentina é de 25% e 30%, respectivamente.

Nos 40 anos entre 1980 e 2020, o crescimento do PIB per capita do Chile, em dólares constantes, já controlando por diferenças sistemáticas de custo de vida, será de 191%. No mesmo período, essa mesma estatística para o Brasil e Argentina é de 28% e 16%. Empregando a mesma unidade de medida, o crescimento norte-americano em igual período será de 98%.

O Chile é uma economia com forte crescimento para os padrões do continente, em que a pobreza também caiu muito – em 2017, o país apresentava índices de pobreza próximos dos índices da Argentina (vindo de níveis muito piores) e bem melhores do que os brasileiros. A desigualdade chilena apresentou forte queda nas últimas décadas, mas ainda é elevada em comparação à argentina, mas melhor que a brasileira. Essas informações de pobreza e desigualdade referem-se a 2017, e, portanto, não incluem a forte piora argentina nas duas áreas em função da grande crise posterior àquela data, e que ainda prossegue.

Não obstante todos esses enormes avanços, estouraram no Chile em 2019 manifestações imensas contra os serviços públicos. A crise foi detonada por um aumento da passagem de metrô em Santiago.

O aumento foi revertido, mas as manifestações não cessaram. Ficou claro que, para amplos setores da sociedade – em especial, jovens urbanos –, o desgaste e o desconforto eram imensos.

Há grande mal-estar em relação à previdência chilena. O Chile criou em 1981 um sistema previdenciário por capitalização em contas individuais. O trabalhador contribui compulsoriamente com 10% do salário e pode contribuir adicionalmente com até 10% a mais. Na parcela voluntária, não há os benefícios tributários da compulsória.

Há sinais de que os custos administrativos são elevados e chegam a ¼ da contribuição. A taxa de reposição, em relação ao salário na ativa, atinge 40%. Parece baixo, mas relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 2015 não indica que as taxas de reposição sejam particularmente baixas no Chile. Sabe-se que muitos trabalhadores têm emprego informal ou não conseguem contribuir por 20 anos. Para eles, as taxas de reposição devem ser baixas. A previdência chilena foi reformada em 2008 e foi criado um sistema básico não contributivo. Para as baixas rendas, a taxa de reposição subiu e hoje situa-se em torno de 50%. Segundo a figura 1.10 do relatório do BID de 2015, a taxa de pobreza entre os idosos no Chile, em comparação com os demais países da América Latina, somente não é menor do que a brasileira e a uruguaia (a Argentina não está nesta base).[1]

Mesmo com as ponderações feitas acima, não há dúvida de que a previdência no Chile é menos generosa que a brasileira, por exemplo. No entanto, essa característica do sistema chileno precisa ser cotejada com seus benefícios. O Chile apresenta uma carga tributária relativamente baixa, de 24% do PIB, ante 31% para o Brasil e a Argentina, segundo o FMI (dados para 2018). Também apresentou em 2018 taxa de poupança de 20% do PIB, ante 15% do Brasil e da Argentina.

Essa combinação de carga tributária baixa e poupança elevada, relativamente aos pares na região, por sua vez, está ligada ao desempenho econômico muito melhor do Chile do que do que o resto da América Latina, com expressivo impacto na pobreza.

Ou seja, tudo indica que o Chile está em um ponto ótimo, pelo menos em relação às demais economias do continente, no compromisso entre eficiência econômica e equidade. Para melhorar a equidade, será necessário piorar em alguma medida o desempenho econômico de longo prazo.

Há aqui grande preocupação da coluna. É possível, pelo lado mais otimista, que a nova constituinte chilena, recentemente anunciada, somente refaça o contrato social, buscando um ajuste diferente no trade-off entre eficiência e equidade: a taxa média de crescimento será menor (do que seria em relação à situação contrafactual sem a nova constituinte), mas o país continuará a se desenvolver e convergir para o padrão socioeconômico do mundo avançado.

Mas há outra possibilidade, esta sim preocupante: a sociedade demandar políticas que não sejam passíveis de serem produzidas por uma economia de mercado. Isto é, que as demandas da sociedade sejam impossíveis de serem atendidas sem que haja fortíssimo comprometimento do crescimento, produzindo, possivelmente, um desastre econômico no longo prazo.

Escrevendo em 1983, Paul Samuelson, prêmio Nobel de Economia,  perguntou-se dos motivos do desastre econômico da Argentina, e do Cone Sul de maneira geral, no pós-guerra. Segundo Samuelson:

A sua doença, Schumpeter argumentaria, é mais política e sociológica do que econômica. Tem a ver com a ruptura do consenso social... [e] com os desdobramentos da lógica da democracia populista.[2]

Para Samuelson, a democracia no Cone Sul tinha se mostrado incapaz de produzir um contrato social funcional. A decadência econômica, a inflação crônica e as seguidas crises externas seriam sinais de uma incapacidade de gerar um acordo social funcional. De alguma forma, as demandas dessas sociedades têm sido incompatíveis com crescimento estável no longo prazo. O Chile tem sido a exceção mais brilhante a esse vaticínio.

Será que há algo estrutural nas crenças das pessoas na América Latina que faz com que a democracia tenha produzido escolhas incompatíveis com crescimento? Uma possibilidade é sugerida pelo World Value Survey (WVS, pesquisa global de valores). Trata-se de uma pesquisa que é feita em inúmeros países, desde os anos 80, sobre os valores básicos da sociedade.[3]

Um conjunto enorme de questões podem ser sistematizado em um mapa cultural de duas dimensões.[4] No eixo horizontal, os países são ordenados da esquerda para a direita conforme priorizem valores de sobrevivência – valorizam a segurança física e econômica – ou priorizem valores associados à expressão individual, isto é, valores como tolerância com estrangeiros e com grupos identitários, além da participação política, entre outros. Conforme caminhamos da esquerda para a direita os valores de sobrevivência perdem força e ganham espaço os valores iluministas da expressão individual.

No eixo vertical, conforme caminhamos de baixo para cima, os valores tradicionais, ligados à religiosidade e à hierarquia familiar, perdem a importância para os valores racionais e seculares, e temas como divórcio e aborto passam a ser tolerados.

Em geral, o processo de desenvolvimento econômico produz elevação da sociedade no eixo vertical. Os valores tradicionais perdem força e a sociedade se seculariza. Em um segundo momento inicia-se uma transição ao longo do eixo horizontal, e os valores de sobrevivência perdem peso para a expressão individual. O mapa sugere que os países da América Latina em geral fizeram a transição para sociedades que priorizam a expressão individual sobre os valores de sobrevivência, apesar de serem ainda relativamente tradicionais no eixo vertical.

Aparentemente o caminho da América Latina é diverso do percorrido pelas nações hoje ricas. Os chamados valores de “expressão individual” incluem ênfase em direitos, além de demandas crescentes por participação popular no processo decisório econômico e político. Talvez essa característica seja problemática, do ponto de vista da organização e solidez fiscal do Estado, e da estabilidade econômica, em democracias pouco maduras, em que existe um excesso de poder de grupos de interesse específico em relação ao interesse difuso. A solução, evidentemente, encontra-se dentro da própria democracia. É preciso fortalecer institucionalmente a defesa do direito difuso.

A coluna acompanhará com muita atenção o processo constituinte que ocorrerá no Chile em 2020. No difícil processo de convivência na região da democracia com os maiores índices de desigualdade do mundo, oxalá o Chile continue a liderar o continente e a apontar caminhos que compatibilizem desempenho econômico com instituições democráticas, redução de desigualdades e atendimento das expressivas demandas de expressão de indivíduos e grupos da sociedade.

Esta é a coluna Ponto de Vista da Conjuntura Econômica de dezembro de 2019 (algumas projeções foram atualizadas para publicação neste Blog).

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.