Blog do IBRE

Com presidente de centro-esquerda, Congresso controlado pela direita e Planalto e gabinete inclinados à esquerda, maioria das propostas dos ministros de esquerda não é bem recebida pelo Legislativo de direita e vice-versa.

Maria Hermínia Tavares de Almeida, um dos grandes nomes da ciência política nacional, publicou, no começo de fevereiro, arguto e elegante artigo na Folha de São Paulo intitulado “Governo sem foco nem luz”.[1] O texto mostra como e por que Lula III carece desses dois atributos. Aqui se tenta complementar a análise feita por Tavares de Almeida.

Apesar do crescimento econômico e da baixa taxa de desemprego, “Nenhuma iniciativa do governo tem conseguido erguer o ânimo popular. Muito menos o das elites que desconfiam do mandatário e de seu partido”, sustenta a politóloga. A falta de ânimo, por sua vez, enfraquece o apoio ao Executivo dado pelos partidos de direita que integram a base do governo.

De acordo com a autora, as razões subjacentes à popularidade minguante de Lula dizem respeito (1) à estrutura institucional do país – a dispersão do poder entre vários atores com poder de veto e a decorrente necessidade de formar ministérios de coalizão geram um padrão decisório incremental e moroso –, (2) à situação política – um Congresso fortalecido pelas emendas impositivas tem maioria de direita, mas Lula e o PT são de centro-esquerda –, e (3) à ausência de clareza nos objetivos do governo.

Em entrevista ao Valor Econômico concedida dois dias antes da publicação do artigo na Folha de São Paulo, a Profa. Tavares de Almeida, tratando do mesmo tema, concluiu sua reflexão da seguinte maneira: “Eu não vejo uma situação como a da Dilma. Vejo um governo limitado pela configuração de forças no Congresso, por alguma perda de apoio na opinião pública e por suas fragilidades internas, localizadas no coração do governo, no Palácio do Planalto”[2].

Que fragilidades internas são essas? A fim de complementar a análise de Tavares de Almeida, cabe, em primeiro lugar, destacar os dados de César Zucco e Timothy Power, os quais indicam que o atual Congresso é o mais polarizado que tivemos desde o início do atual regime democrático em 1985; e que Lula III é o presidente mais distante da média ideológica dos partidos durante o mesmo período[3]. Ou seja, a situação política do atual governo é extraordinariamente difícil.

Ao formar um gabinete de coalizão com vários partidos de direita, Lula respondeu corretamente ao perfil do atual Poder Legislativo. Todavia, a composição do ministério privilegia o PT e os partidos de esquerda. Dos 28 ministros com filiação partidária, 17 são desses partidos (11 do PT, 2 do PSB, 1 do PSOL, 1 da Rede, 1 do PCdoB e 1 do PDT). Além disso, todos os ministros com assento no Palácio do Planalto são do PT. Convém lembrar que, em seu segundo mandato (2007-2011), Lula teve José Múcio Monteiro, filiado ao PTB (à época, de centro-direita), como ministro de Relações Institucionais, um dos principais ministérios palacianos.

Um presidente de centro-esquerda, muito distante ideologicamente de um Congresso controlado pela direita e com o Planalto e o gabinete inclinados à esquerda, não consegue ter foco nem luz porque a maioria das propostas que partem dos ministros de esquerda não é bem recebida pelo Legislativo de direita e vice-versa.

O problema descrito no parágrafo acima poderia ser resolvido com eficaz coordenação interministerial. Este seria o papel do ministro-chefe da Casa Civil. Coordenar implica fazer os diferentes ministérios agirem de forma coerente em prol da consecução dos principais objetivos nacionais do governo. Porém, o atual chefe da Casa Civil, Rui Costa, governador da Bahia entre 2015 e 2023, tem o peculiar hábito de reservar mais tempo em sua agenda para prefeitos baianos do que ministros de Estado[4]. Com tal grau de paroquialismo – a prevalência de interesses locais sobre os nacionais – presente no Palácio do Planalto, é muito difícil ter luz e foco.

Por último, o partido que mais chefia mais ministérios sob Lula III, o PT com 11 pastas, está envelhecido. A evidência é dada por César Felício: a média de idade dos deputados federais petistas eleitos em 2022 era de, aproximadamente, 56 anos, enquanto a média de idade de todos deputados federais eleitos naquele ano era de 49 anos[5]. O envelhecimento do PT não é consequência apenas da idade dos seus parlamentares. Resulta também da excessiva burocratização e profissionalização do partido. Como asseverou Jairo Nicolau, o PT se tornou um partido de quadros[6]. Os políticos que controlam uma tal agremiação acham que já sabem tudo para eleger seus candidatos, o que, por sua vez, entope os canais de comunicação com a sociedade e com intelectuais. Cumpre recordar que estes desempenharam papel vital na criação do partido há 45 anos. O PT, que deveria ser correia de transmissão de ideias novas para o governo, parece não ter nada de novo a transmitir.

Portanto, ao contrário do que disse recentemente Elio Gaspari, a reforma ministerial que se avizinha não precisa ser “um pesadelo inútil”[7]. É uma das últimas chances de que o governo dispõe para ter foco e luz.

Esta é a seção Observatório Político do Boletim Macro FGV IBRE de fevereiro de 2025.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.