Un tango más: a conjuntura econômico-eleitoral na Argentina

28/06/2019

No dia 27 de outubro de 2019, a população argentina escolherá seus novos presidente e vice-presidente, e praticamente metade do Congresso (130 deputados e 24 senadores). Em várias províncias e na Cidade Autônoma de Buenos Aires, também serão eleitas autoridades executivas e legislativas. Eleições gerais não são eventos que costumam passar em branco, o que é particularmente verdadeiro nestes tempos tão polarizados: questões políticas, e não só as estritamente domésticas, têm contaminado a agenda econômica em todo o planeta.

Tal comentário é muito pertinente no atual momento econômico e social de nosso vizinho do Sul. Até meados do ano passado, a situação argentina vinha relativamente organizada e era, até mesmo, benigna. Havia o entendimento de progressiva melhora institucional sob Macri, e debates a respeito da (pouca) velocidade do ajuste eram pontuais e, na média, pouco ouvidos. A agenda pró-mercado avançava.

A Argentina recobrara acesso aos mercados internacionais e conseguia se financiar, no mundo, para fazer a sua travessia. Com o gradualismo trazendo resultados, não se pensava em outro cenário que não a reeleição de Macri e de sua aliança política (o Cambiemos), continuando o “choque de mercado”. Mas então, algo mudou.

A partir do segundo trimestre de 2018, o mundo ficou mais inóspito. O processo de normalização das condições monetárias globais passou a avançar de forma mais decisiva e, ao mesmo tempo, a narrativa de aceleração coordenada do crescimento apresentava suas primeiras falhas – especialmente desde o agravamento do contencioso entre Estados Unidos e China.

Nesse cenário, as condições de liquidez internacional começaram a piorar, a incerteza aumentou, a geopolítica voltou a ser importante, o dólar americano passou a se fortalecer e os investidores ficaram mais seletivos (ou menos lenientes) em suas carteiras. Países com desequilíbrios estruturais foram especialmente afetados – e a Argentina, com seus déficits gêmeos (fiscal e externo) e forte endividamento em moeda estrangeira, esteve entre os primeiros (e mais) punidos.

Desde então, o país entrou em uma fase de disfuncionalidade econômica e política, da qual ainda não emergiu. Com um mundo já não tão disposto a financiar a expansão argentina, Macri se viu forçado a recorrer ao Fundo Monetário Internacional. Um tabu com implicações imprevisíveis: se, por um lado, o apoio do FMI era um esteio que evitava que a Argentina entrasse em uma espiral descontrolada, por outro lado trazia, a seu reboque, o peso da escolha e os fortes ajustes econômicos que Macri tentou diluir no tempo.

O país teria que voltar a viver dentro de suas possibilidades, o que passava por um desmonte mais rápido e intenso de toda a teia de subsídios, gastos fiscais e endividamento (em moeda estrangeira) que mantinha a economia girando. O mundo acabou colocando Macri exatamente onde ele não queria estar: recessão, explosão inflacionária, enfraquecimento da taxa de câmbio, aumento do endividamento e colapso dos indicadores sociais (especialmente renda, emprego e pobreza) foram a tônica de 2018. Até uma forte seca e uma quebra de safra vieram temperar o cenário. Com um annus horribilis, a reeleição bem encaminhada deixava de sê-lo.

Desde o segundo semestre de 2018, todo o debate econômico e político passou a ser feito de forma reativa, com um único objetivo claro: otimizar as condições de chegada ao pleito de outubro/2019. Isto se aplica tanto na situação como na oposição.

Música mais ou menos conhecida, dançarinos nem tanto. Do lado da situação, inúmeras mudanças na gestão econômica foram feitas de forma a manter os compromissos com o FMI, mas, ao mesmo tempo, diminuir a carga do ajuste sobre a população. Isso passava, por exemplo, por taxação das exportações de bens industriais e, principalmente, commodities: de forma explícita, jogando o máximo possível do ajuste “para fora”.

Quanto mais perto das eleições, mais ativismo e benesses: preços da cesta básica congelados, interrupção dos reajustes nas tarifas públicas, programas de transferência de renda, subsídios em habitação popular, regimes especiais de tributação sobre pequenas e médias empresas, incentivos à aquisição de automóveis, direcionamento de produção agrícola para o mercado interno e gestão ativa da taxa de câmbio (incluindo, mais recentemente, defesa de uma banda cambial estática).

A lista é longa e, certamente, parece muito mais com as políticas dos seus antecessores do que com a agenda liberal e pró-mercado originalmente defendida. Macri tem seguido à risca José Ortega y Gasset: “Eu sou eu e minha circunstância, e se não salvo a ela, não me salvo a mim”. Ressalte-se, com certa anuência dos organismos multilaterais e dos principais parceiros comerciais.

Do lado da oposição, a crescente desorganização econômica e social representou uma oportunidade. A agenda reformista não entregou os resultados prometidos e, mais importante, é cada vez mais associada à piora nas condições de vida da população. A causalidade pouco importa: segundo o INDEC (Instituto Nacional de Estadística y Censos, o IBGE deles), um terço da população argentina se encontrava abaixo da linha de pobreza ao final do ano passado, uma piora de quase 7,0 pontos percentuais em 12 meses. Será uma surpresa se esse indicador não piorar até as eleições.

Em vez de propiciar a emergência de novas lideranças e oxigenar os quadros opositores, o sistema político argentino respondeu com os mesmos de sempre. O Partido Justicialista, herdeiro do Peronismo, sinalizou com expoentes de suas principais facções: Sergio Massa (deputado por Buenos Aires), Daniel Scioli (ex-vice-presidente e ex-governador de Buenos Aires) e Cristina Fernández de Kirchner (ex-presidente e senadora por Buenos Aires) se colocaram como postulantes à Casa Rosada a partir de 2020.

A via alternativa, fora do Peronismo, teria seu maior representante em Roberto Lavagna (ex-Ministro da Fazenda de Néstor Kirchner). Todos os principais candidatos da oposição tiveram participação nos governos kirchneristas (de Néstor ou Cristina) e já foram candidatos em eleições presidenciais anteriores. A princípio, Kirchner e Lavagna seriam os candidatos oposicionistas mais competitivos, ainda que existisse dúvida sobre a real capacidade de o último atingir um segundo turno.

As eleições presidenciais argentinas são implementadas em sistema de ballotage, uma forma modificada da eleição em dois turnos. Um candidato ganha o pleito em primeiro turno se atingir ao menos 45% dos votos ou pelo menos 40% dos votos e mantiver uma diferença de 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado.

É uma fórmula eleitoral que favorece a concentração de votos nos primeiros colocados, e especialmente no líder, se a oposição se mostrar fragmentada – Carlos Menem (1994) e Cristina Kirchner (2007) foram beneficiados em eleições anteriores. No atual ambiente econômico e social, o ballotage acaba também por favorecer a polarização entre o Cambiemos de Macri e o Kirchnerismo, representado, em diferentes graus, por todos os outros candidatos.

Como característica singular, as eleições majoritárias argentinas são precedidas por outra eleição obrigatória. As eleições Primarias, Abiertas, Simultáneas y Obligatorias (PASO) foram criadas no governo Néstor Kirchner (2009) e definem não só os partidos que poderão participar das eleições gerais (cláusula de barreira) como a composição da chapa de cada partido/coligação, para cada modalidade (Executivo ou Legislativo) e em cada província do país.

Como o voto é obrigatório, as Primárias são, na prática, a maior pesquisa eleitoral do planeta. Todos os grandes movimentos políticos se dão antes delas, com a apresentação das listas de pré-candidatos à Justiça Eleitoral se encerrando na última semana de junho. As PASOs presidencial e legislativa (nacional) ocorrerão somente no dia 11 de agosto.

Dado o peculiar cronograma eleitoral argentino, as últimas semanas têm sido de intensa movimentação política. Até abril, as principais pesquisas de opinião apontavam uma centralização da disputa entre Kirchner e Macri, com Lavagna ganhando tração, mas ainda longe dos primeiros colocados.

Veio, então, a grande reviravolta: em meados de maio, confirmou-se que Cristina Kirchner concorrerá à Casa Rosada – mas como vice-presidente em uma chapa encabeçada pelo seu ex-chefe de gabinete (e até onde se sabia, desafeto) Alberto Fernández. O movimento inesperado de Cristina Kirchner embaralhou completamente a cena política, que já se mostrava confusa devido ao ambiente social e econômico. Mais um componente de incerteza em um cenário que se aproxima, cada vez mais, da convulsão.

São três as narrativas que tentam racionalizar o ocorrido. A primeira seria construtiva: Kirchner entendeu que sua figura seria excessivamente sectária para um momento tão delicado quanto o atual, renunciando à liderança de chapa em nome de Fernández, mais moderado e com maior capacidade de diálogo para além das colunas kirchneristas. Uma postura de estadista, possível, mas um tanto improvável dado o histórico belicoso da ex-presidente.

A segunda narrativa coloca a chapa Fernández-Kirchner como a versão argentina de Medveded-Putin. Ou seja, Fernández seria um mero fantoche, e a chefe do Executivo seria, de facto, Kirchner. É interessante perceber que o sistema político do país conspira a favor desta interpretação: na Argentina, o Senado é presidido pelo Vice-Presidente da República, naturalmente aumentando seu poder em relação a vice-presidências “mais usuais”. Resta saber se Fernández concordaria com esse papel meramente instrumental – seus comentários mais recentes sugerem que isto não seria tão óbvio.

Por fim, a terceira narrativa coloca a chapa como um movimento desenhado por Kirchner para maximizar as suas chances de continuar com imunidade parlamentar. Explica-se: desde 2016, Cristina se vê às voltas com denúncias de corrupção, que inclusive já colocaram auxiliares próximos em prisão preventiva. Há delações que indicam recebimento de propinas e vantagens indevidas, em dinheiro vivo, pela ex-presidente. O primeiro julgamento (de uma série) começou apenas dias depois do anúncio da chapa, e já foi transformado em um evento político – seja pelos kirchneristas, seja pelos oposicionistas (no campo justicialista e no campo macrista).

Independentemente do raciocínio, o fato é que o movimento Fernández-Kirchner trouxe a principal candidatura oposicionista para um ponto mais próximo da mediana do espectro político, onde usualmente (mas não sempre) ocorrem as vitórias eleitorais. Isto gerou inúmeros ajustes e acomodações nas chapas postulantes à Casa Rosada.

Do lado do Cambiemos, Macri viu sua posição ameaçada por Maria Eugénia Vidal, ascendente liderança, atual governadora da Província de Buenos Aires e entre os políticos mais bem avaliados do país. Todas as pesquisas recentes indicam que ela ganharia de qualquer candidato (da situação ou da oposição) em um embate direto. O colapso da popularidade de Macri, diretamente ligado ao atual momento econômico do país, também enfraquecia sua posição de liderança.

O primeiro movimento macrista foi uma tentativa de chapa Macri-Lavagna, prontamente abortada pelo segundo (que preferiu se associar a outros nomes da oposição). Ao fim, mais uma reviravolta: Macri anunciou como vice-presidente o senador oposicionista Miguel Pichetto (Partido Justicialista), líder dos Peronistas no Senado tanto durante os governos Kirchner (quando era líder da maioria) quanto no próprio governo Macri (sendo o atual líder da minoria).

A chapa Macri-Pichetto foi um novo choque no sistema político, ainda que menor do que o de Fernández-Kirchner. Acima de tudo, foi uma aposta pela polarização total: ao atrair um Peronista, Macri inviabilizou a ascensão de uma terceira via (nominalmente, Lavagna), barrou a ascensão de Vidal, procurou fragmentar ainda mais a oposição e, caso eleito, ampliou sua base (teórica) de governabilidade em um segundo mandato que tem tudo para ser muito desafiador.

Aposta que pode dar certo ou não: Massa e Scioli deram sinais claros de composição com os kirchneristas nos últimos dias, e as pesquisas mais recentes mostram que Fernández-Kirchner mantiveram a liderança sobre Macri, sugerindo elevada transferência de votos de Cristina para Alberto.

Em conclusão, o cenário político de curto prazo parece estar definido: Fernández-Kirchner vs. Macri-Pichetto, em um embate direto entre o kirchnerismo “puro sangue” e o macrismo. Se, por um lado, isso tira um pedaço da incerteza política, por outro mantém o ambiente sob enorme pressão: novas medidas populistas são bastante prováveis até o pleito de outubro e o cenário que se desenha é de uma campanha virulenta, pouco propositiva e sem ideias claras sobre o futuro. Até o imponderável dá as caras, tendo como exemplo o blecaute nacional de meados de junho.

Mais ainda, a discussão econômica ficou claramente em segundo plano. Não há, nem na oposição nem na situação, qualquer debate sobre o que precisará ser feito a partir de dezembro/2019. E não são poucos os desafios: o próximo presidente, quem quer que seja, encontrará um país em depressão, com inflação em dois dígitos, desemprego galopante e taxas de juros elevadíssimas, além de incapaz de gerar, por conta própria, tanto as receitas cambiais necessárias para pagar as suas obrigações em moeda estrangeira (mesmo após a safra recorde de 2019) como as receitas fiscais necessárias à manutenção da maior disciplina fiscal (tendo que recorrer à taxação das exportações).

A pressão será elevadíssima, tanto da comunidade internacional como da própria sociedade argentina. Os empréstimos contraídos com o FMI serão pagos? Sob quais condições? Será necessária outra rodada de aportes? Os investidores internacionais continuarão vendo valor no país? Qual a taxa de sacrifício que será imposta ao povo? Haverá governabilidade? O tecido social e político irá se esgarçar e chegar ao ponto de ruptura?

Todas perguntas pertinentes; infelizmente, todas (ainda) sem resposta. Como em todo tango, drama, agressividade, paixões e, invariavelmente, certa tristeza. O espetáculo mal começou.


Este artigo faz parte do Boletim Macro IBRE de março de 2019. Leia aqui a versão integral do BMI Junho/19

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV. 

 

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