Blog do IBRE

Muito se falou sobre a estimativa de receitas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017 estar superestimada. De fato, ela estava! Mas será que esse movimento foi exclusivo de 2017, ou ocorreu em anos anteriores?

Para 2017, as receitas primárias não só consideravam um volume relativamente elevado de receitas incertas (extraordinárias), como também se baseavam em uma heroica hipótese de saída da profunda recessão que o país vive, com estimativa de crescimento de 1,6% este ano.

A reprogramação orçamentária mudou a estimativa de crescimento da economia para 0,5%, e, consequentemente, a previsão orçamentária para as receitas. A distância entre o orçado na LOA e o que consta no relatório de avaliação bimestral é grande, o que levou o governo a adotar medidas de aumento de carga (com reversão de desonerações) e contingenciamento do gasto. 

Assim, uma análise interessante seria olhar como se comportou a diferença entre a LOA, a primeira avaliação bimestral e o que de fato foi realizado nas receitas nos últimos anos, para verificar quão distantes do padrão está o orçamento deste ano e os números da primeira avaliação.

O gráfico abaixo mostra a evolução das receitas totais sob as três óticas e evidencia que a revisão do orçamento de receitas da LOA na reprogramação tem seguido o mesmo padrão nos últimos nove anos. Ou seja, desde o orçamento de 2009 que as receitas na LOA são superestimadas em relação à primeira avaliação.

Quando olhamos para o que de fato foi realizado, porém, observa-se algo ainda pior: desde 2014, a distância entre a primeira avaliação e o realizado tem aumentado.