Blog do IBRE

Este texto foca especificamente no setor institucional Famílias procurando analisar, no período de 2000 a 2021, da sua participação na geração do Valor Adicionado Bruto até sua participação nas rendas nacional e disponível.

O Sistema de Contas Nacionais do Brasil (SCN) divulga suas contas desagregadas por atividades econômicas e por produto e também por cinco setores institucionais (SI) clássicos: Empresas Não Financeiras, Empresas Financeiras, Famílias, Governo e Instituições Privadas sem Fim de Lucro a Serviços das Famílias (IPSFL); elas estão reunidas nas Contas Econômicas Integradas (CEI);[1]este detalhamento possibilita que se analise cada SI, per se, e em relação ao total da economia, desde sua participação na geração do Valor Adicionado Bruto (VAB) até sua Capacidade ou Necessidade de Financiamento.

[A primeira parte dessa série de artigos pode ser lida aqui.]

O objetivo deste texto é apresentar o desempenho do setor institucional Famílias,[2] no período de 2000 até 2021, inicialmente olhando-as como produtoras de bens e serviços e identificando em quais atividades econômicas são relevantes e, sua participação na geração do VAB, ou seja, sua importância como geradora de renda no processo de produção e, em seguida, analisar a dinâmica e a composição da sua Renda Nacional Bruta Disponível (RND) e sua relação com o total da economia. Ao final se realiza uma análise do seu gasto em consumo final.

As tabelas apresentadas no artigo consideram os anos de 2000, 2005, 2010, 2015, 2019, 2020 e 2021, considerando que 2015 e 2016 configuram um período de queda do PIB,  -3,5% e -3,3%, respectivamente, e 2020 foi o ano da pandemia de Covid com queda no PIB de -3,3%.

Consideramos, neste artigo, a dinâmica das rendas recebidas diretamente pelas Famílias, ou seja, quanto recebem anualmente considerando todas as suas fontes de recursos (receitas) líquidas de seus usos (gastos). Por esta razão, em algumas comparações, variáveis, tais como, como as contribuições sociais pagas pelo empregador, são desconsideradas.

As comparações realizadas neste artigo, para os setores institucionais, serão sempre em relação ao VAB. O conceito de Produto Interno Bruto (PIB), variável definida como a preços de mercado, e, portanto, incluindo os impostos líquidos sobre produto, é utilizado apenas quando nos referimos ao total do país. Por atividade econômica ou SI a variável adequada é o VAB, isto porque não há como se desagregar com qualidade estatística esses impostos por atividade econômica. Qualquer comparação de uma variável de um SI com o PIB traria um viés médio da ordem de 16,0% (Tabela 2), que é o peso dos impostos líquidos sobre produtos em relação ao VAB.

Uma observação final, as análises entre os SI são realizadas em valores correntes. Os autores são cientes de que esse tipo de comparação, a preços correntes, não permite identificar os impactos das variações dos preços relativos entre as operações. Uma estimação a preços constantes não pode ser feita; adicionalmente, em todos os países as instituições encarregadas das contas nacionais não estimam os valores das contas dos SI a preços constantes, pela ausência de índices de preços por tipo de operação dos SI que possibilitem uma deflação diferenciada. Por esta razão procuramos identificar as mudanças nas estruturas anuais e não comparando com um ano base fixado.

Uma avaliação importante seria avaliar as Famílias por faixa de renda, no entanto o atual sistema estatístico brasileiro ainda não realiza esta desagregação. A integração entre diferentes bases de registros administrativos para o uso nas contas nacionais seria um passo enorme para a ampliação do âmbito das estatísticas macroeconômicas no Brasil, como por exemplo a introdução dos dados do imposto de renda pessoa física, obviamente com o sigilo protegido, para começar a entender melhor o setor institucional Famílias.

Esta nota é composta de três partes: esta introdução, um quadro com a descrição do circuito econômico das operações dos setores institucionais e um resumo onde são apresentados os resultados. Uma versão ampliada desse estudo será publicado onde todo o detalhamento das diferentes contas das Famílias é detalhado.

2. O Circuito Econômico das Operações dos Setores Institucionais

Antes de passarmos aos resultados do período 2000 a 2021 é útil fazermos uma leitura gráfica das informações que serão obtidas nas apresentações das contas econômicas.

O Gráfico 1, com os dados de 2021, mostra os cinco percursos do processo econômico: a produção, o mercado de bens e serviços, a geração, distribuição primária da renda, redistribuição e apropriação da renda, e seu destino como consumo ou poupança; o mercado financeiro que financia o investimento; e a acumulação de capital.

O circuito inicia na produção: ali são gerados R$ 16,582 trilhões de valor bruto da produção a preços básicos (VBP). Parte desse VBP é constituído de bens e serviços que retornaram ao processo produtivo e estão incorporados como Consumo Intermediário (CI), contados duplamente no VBP produzido. O Valor Adicionado bruto é obtido pela diferença entre o VBP e o CI [VAB = VBP – CI], resultando em R$ 7.713,00 trilhões, sobre esse valor se adicionam os Impostos sobre produtos líquidos de subsídios (I-S), no valor de R$ 1,298, o resultado dessas operações [VAB + (I-S)] resulta em um PIB de R$ 9,012 trilhões.

À oferta de bens e serviços domésticos a preços de consumidor [VBP+ (I-S)] de R$ 17,880 trilhões se juntam as importações no valor de R$ 1,671 trilhões, constituindo assim a oferta a oferta doméstica de bens e serviços no valor de R$ 19,552 trilhões. Parte dessa oferta é absorvida como Consumo Intermediário R$ 8,868 trilhões.

O PIB passa por sua primeira distribuição em três partes denominadas Remunerações de Empregados no valor de R$ 3,535 trilhões, Impostos líquidos de subsídios sobre a produção e a importação no valor de R$1,399 trilhões e o Excedente Operacional Bruto de R$ 4,078 trilhões[3]. É importante lembrar que o total dos impostos da economia, os Outros Impostos sobre a produção e importação incorpora os Impostos líquidos de subsídios sobre produtos (R$101 bilhões) e os Outros impostos sobre a produção (R$1,298 trilhões). Lembramos, também, que os Outros impostos sobre a produção (101 bilhões de Reais) estão contidos no VBP.

A renda primária retorna a esfera da renda quando será então redistribuída e apropriada por cada agente econômico. A primeira parcela de distribuição é com o Resto do Mundo quando serão pagos e recebidos: remunerações de empregados, remessa e recebimento de lucros e dividendos, juros, etc.A esses títulos são pagos ao Resto do Mundo, 462 bilhões de Reais e recebidos 196 bilhões de Reais. O resultado desse primeiro movimento é o pagamento líquido de 266 bilhões de Reais ao Resto do Mundo, resultando no que se denomina de Renda Nacional Bruta (RNB) no valor de R$ 8,747 trilhões.

A redistribuição continua na esfera doméstica com pagamentos e recebimentos de rendas de propriedade, de impostos sobre a renda e a propriedade, de contribuições e benefícios sociais, uma gama de operações de distribuição secundária da renda. Ao final temos o resultado que é a Renda Nacional Disponível Bruta (RND) para cada um dos SI, cabendo às Famílias R$ 6.054 trilhões, às Empresas Financeiras e Não-Financeiras, R$ 1,037 trilhões e à Administração Pública R$ 1.656 trilhões.

O esquema abaixo apresenta o circuito econômico brasileiro com os valores do SCN de 2012.

De posse de suas rendas cada SI fará usos quer como Consumo quer como Poupança. As Famílias consomem 91,4% de sua renda no valor de R$ 5,531 trilhões enquanto a Administração Pública consome R$ 1.672 trilhões, 1% a mais do que tem de renda (R$ 1,656 trilhões), ou seja, tem despoupança. O País, portanto, poupou R$1,545 trilhões = R$ 8,747 trilhões – R$ 7,202 trilhões. Como não consomem as empresas utilizam a totalidade da sua RND como poupança e investem ou não e assim retendo os recursos como lucros retidos.

As Famílias utilizam parte de sua RND como consumo e poupam. Sua poupança é utilizada para investimentos no valor de R$ 506 bilhões, sobrando R$ 84 bilhões de Capacidade de Financiamento; as empresas investem R$ 958 bilhões e têm R$ 99 bilhões de Necessidade de Financiamento; as Administrações Públicas que já tinham despoupança, investem R$ 151 bilhões e passam a ter Necessidade de Financiamento no valor de 199 bilhões. Com isso o Brasil teve em 2021 Necessidade de Financiamento no valor de R$ 213 bilhões que foi coberto pelo movimento de capitais autônomos, de acordo com os instrumentos que constam da Conta Financeira disponibilizada nas Contas econômicas integradas.

3. Principais resultados das Contas Econômicas Integradas de 2000 a 2021

A contribuição das Famílias na geração do VAB total passou de 28,3% em 2000 para 19,1% em 2021, em valores correntes (queda de 9,2 pontos percentuais -pp -). Esta queda na sua participação no total da economia é explicada pelo crescimento das Empresas Não Financeira, único SI que aumentou sua participação no VAB, passando de 47,9% em 2000 para 58,5% em 2021, aumento de 10,6 pp. No período não houve alterações na participação do Governo e as Empresas Financeiras tiveram queda de 0,9 pp.

A participação das Famílias na geração do VAB da economia está concentrada em cinco atividades: Atividades Imobiliárias, Outros Serviços, Agropecuária, Comércio e Construção, totalizando 94,6% em 2021 contra 94,8% em 2010. Excluindo as Atividades Imobiliárias, atividade majoritariamente composta por Famílias, a participação das demais passa de 53,04% em 2010 para 51,37%, mostrando melhor a queda na participação das Famílias no total da economia.

A participação das Remunerações no VAB não se altera significativamente no período, a   Tabela 1 mostra a participação dos componentes da renda no VAB da economia. Em relação a apropriação da renda, a participação das Remunerações (salário mais contribuições sociais) das Famílias, passa de 45,6% em 2000 chega a 51,8% em 2015 caindo a 45,8% em 2021.

Porém, se avaliarmos pelo montante total que uma família recebe, em moeda, como renda do processo produtivo devemos considerar a soma: dos Salários com o Rendimento Misto Bruto (RMB), obtidos na Tabela 1,[4] mais a renda dos ativos recebida pelas Famílias e parte do Excedente Operacional Bruto (EOB), que é renda do capital.[5] Somando estas três parcelas teríamos que a participação no VAB passa de 62,5% em 2000 para 59,8% em 2015 e 53,5% em 2021. Considerando a recessão do período 2015 – 2016 e a pandemia no período 2019-2021, o ano de 2015 que foi quando as participações no VAB atingiram seu máximo, passando a decair sob o impacto do período recessivo devido a desocupação, que passa de 6,6% no quarto trimestre de 2014 para 9,1% no mesmo trimestre de 2015, seguido da pandemia; a renda total recebida pelas Famílias passa de 59,8% em 2015, ponto de maior participação, para 58,5% em 2019 e, com o impacto da pandemia, chega a 53,5% em 2021 (menor participação na série avaliada).

A queda, entre 2000 e 2021, na participação do RMB no VAB total, que passa de 14,4% para 9,1% e, no EOB recebido pelas Famílias, de 28,6% para 18,7%, são os fatores que determinaram a redução nos recursos totais recebidos diretamente pelas Famílias no período. A redução da participação das Famílias na renda do capital e a queda na RMB que mostra que houve uma perda no rendimento dos autônomos e que não foi compensada nos salários que mantiveram sua participação no VAB.

O Gráfico 1 mostra o desempenho dos componentes do VAB no período.

Ao adicionarmos a renda de propriedades, recebidas e enviadas ao Resto do Mundo se chega a uma Renda Nacional Bruta (RNB), a participação das Famílias no total da RNB passa de 74,3% em 2000 para 71,0%, seu maior valor, em 2015. Em 2019 chega a 70,5%, caindo para 67,6% em 2020 e 65,8% em 2021, menor valor da série.

A Renda Nacional Disponível Bruta (RND)[6] das Famílias, estimada a partir da RNB adicionando os benefícios sociais e transferências correntes, apresenta perfil similar com participações de 72,8% em 2000, 70,4% em 2005, 70,4% em 2015, 72,8% em 2019 chegando a seu máximo, e 67,9% em 2021.

Apenas em 2019 a RND das Famílias supera a RNB, já que até então a RND era, em média, 2% menor. E, particularmente em 2020 a RND fica 11,7% maior que a RNB devido ao aumento dos benefícios, em 2021 essa relação volta a 3,3%.

O Gráfico 02 apresenta a participação das Famílias em cada um dos agregados de renda em relação ao agregado total. Por exemplo, a parcela de RNB recebida pelas Famílias em relação a RNB total. Consideramos a renda recebida diretamente no processo produtivo pelas Famílias como a soma dos salários mais RMB mais a parcela do EOB recebida.

Examinando a renda total recebida pelas Famílias do processo produtivo há uma redução até 2011, passando de 69% a 64%, com leve recuperação até 2015 (68%), e a partir desse ano uma queda até 2021 quando atinge sua menor participação no período, com 60%. Trajetória equivalente se observa na RNB, com um período de estabilidade entre 2015 e 2019, com participação média de 70%. A participação da RND cresce sistematicamente a partir de 2010, com queda de 1 pp em 2018, com seu máximo em 2020 gerado pelas transferências durante a pandemia e, em 2021, cai à menor participação da série com 60%.

A Tabela 2 apresenta a composição da renda das Famílias por tipo de recurso com as informações das contas de Alocação da Renda e Distribuição Secundária da Renda do SIFAM. Os benefícios sociais têm sua participação nos recursos das Famílias aumentada no período de 17,3% em 2000 para 23,9% em 2021; em 2005 já se identificava um aumento nessa participação (20,6%), e em 2019, ano anterior à pandemia a participação chega a 24,5% dos recursos. Com as transferências em 2020 atinge seu máximo, resultado atípico devido a epidemia de Covid, com 29,7%, e, em 2021 retorna ao padrão de 2019 com 23,9%.

Até 2015 a RNB era superior à RND, mostrando que o saldo dos benefícios recebidos pelas Famílias não tinha papel relevante, a partir de 2016 há uma inversão com o saldo dos benefícios que passam a ser positivos, tornando a RND maior que a RNB.

Os recursos das Famílias mais afetados durante o ano de 2020 foram os benefícios que tiveram forte aumento, os salários que perdem 2,9 pp e os juros com perda de 1,0 pp;

As maiores mudanças entre 2000 e 2021 ocorreram no RMB que diminui sua participação de 16,0% em 2000 para 10,7% em 2021, e no EOB que passou de 12,5% para 9,7%, no mesmo período. A parcela dos recursos vindos das rendas dos ativos cresce 1,2 pp, crescimento este devido às Rendas distribuídas pelas Empresas que ganham participação passando de 7,6% para 11,5% enquanto a participação do EOB perde 2,8 pp.

Nesta análise, mais uma vez, se nota a falta do detalhamento da conta das Famílias nas CEI de forma a permitir identificar, por exemplo, qual faixa de renda estaria recebendo o crescimento das rendas de ativos e qual estaria perdendo na renda do capital (EOB).

De 2000 até 2021, em média, o gasto das Famílias na compra de bens e serviços mais o recebimento de serviços gratuitos das Instituições Privadas sem Fins de Lucro a Serviços das Famílias (IPSFL) e do Governo foi de 83,4% do PIB, com a despesa de consumo final das Famílias (gasto em bens e serviços) respondendo por 60,7%, a despesa das IPSFL por 1,5% e a de governo por 19,3%. A despesa de consumo final das Famílias, em 2000, era de 62,9% do PIB, nos anos seguintes passa para a faixa do 58% até 2012 quando passa a aumentar, chegando a 63,7% em 2019 sua maior participação e, em 2021, volta a 60,1%. Os serviços das IPSFL variam pouco no período com a menor participação, 1,5% do PIB em 2011/12 e a maior em 2006 com 1,6%. As despesas do Governo também não têm grande variabilidade se situando em torno da média durante o período.

Se considerarmos as participações em relação à RND recebida pelas Famílias, em média 70% da RND total, as despesas de consumo das Famílias representam, em média, 90% da RND das Famílias e 69% da RND total.

Por fim, as Famílias são responsáveis, em média, por 32,8% dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) do país. Em 2000 respondiam por 37,1%, atingindo 30,9% em 2021, com sua menor participação em 2010 com 29,2%.

Anexo I. Setor Institucional Famílias

O setor institucional Famílias nos sistemas de contas nacionais é definido como:

“Para o Sistema de Contas Nacionais, uma família é. um grupo de pessoas que vive em um mesmo domicílio e compartilha despesas com alimentos e/ou habitação. Famílias podem ser constituídas por uma ou mais pessoas. Pessoas vivendo em conjunto, em lugares como conventos, presídios ou quarteis, também fazem parte do grupo Famílias. A principal fonte de rendimento das Famílias. o recebimento de salários e outras remunerações por trabalharem em empresas ou no governo, mas as Famílias também têm rendimento de produção própria. Autônomos, empresas não constituídas (sem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ) e agricultores (agricultura familiar) são responsáveis por parte da produção própria das Famílias. Além de gerarem renda diretamente e receberem por sua participação na produção de empresas e governo, as Famílias recebem (e fazem) outras transferências de recursos. Contabilizando a renda recebida e todas essas transferências, possível calcular a renda disponível das Famílias, isto.: a renda que elas têm para consumir e poupar. As transferências feitas e recebidas pelas Famílias incluem juros, dividendos, impostos sobre renda e patrimônio, contribuições e benefícios sociais, além de prêmios e indenizações de seguros.” (IBGE 2016)

Anexo II: Participação das rendas recebidas pelas Famílias no total da economia

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV. 

Referências

Kelly, I. D. et al (2024), Quanto Vale o Amor Materno. Apenas Abraços e Beijos!. Blog do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas, Disponível em:  https://blogdoibre.fgv.br/posts/quanto-vale-o-amor-materno-apenas-abracos-e-beijos

IBGE (2016), Sistema de Contas Nacionais Brasil – Ano de Referência 2010, Série Relatórios Metodológicos, Volume 24, 3ª Edição. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102039_notas_tecnicas.pdf

Statistics Canada (2022), Estimating the economic value of unpaid household work in Canada, 2015 to 2019, Latest Developments in the Canadian Economic Accounts. https://www150.statcan.gc.ca/n1/en/pub/13-605-x/2022001/article/00001-eng.pdf?st=IF4FoK2B

Office for National Statistics ONS (2018), Household Satellite account, UK 2015 and 2016, Article released 2 October 2018. https://www.ons.gov.uk/economy/nationalaccounts/satelliteaccounts/articles/householdsatelliteaccounts/2015and2016estimates

Poissonnier, Aurélien et Roy Delphine (2014), Households Satellite Account for France in 2010: methodological issues on the assessement of domestic production, Document de Travail No. G2023/14, INSEE. https://www.insee.fr/en/statistiques/1381047