Carta do IBRE: Ajuste fiscal é imprescindível, mas quais as chances de que seja feito em 2019?
Existe um entendimento entre formuladores de política econômica de que um forte ajuste fiscal no início do próximo mandato presidencial é fundamental. O Brasil precisa de contas públicas estruturalmente equilibradas para retomar uma trajetória de crescimento sustentável. Contudo, detecta-se na sociedade, como ficou claro no apoio de parte expressiva da população aos caminhoneiros quando de sua paralisação, um descontentamento com a situação do país. Embora a inflação e a taxa de juros estejam historicamente baixas, a qualidade dos serviços públicos prestados e o mercado de trabalho vivem um mau momento. A segurança pública, a saúde e a educação são frequentemente apontadas como setores nos quais as políticas públicas estão sendo ineficazes. A taxa de desemprego ainda elevada se conjuga com uma qualidade do emprego muito aquém do que se verificava há três anos. Nesse contexto, discutiu-se no FGV IBRE cenários para o acerto das contas do governo a partir de 2019.
De início, foi preciso definir o que seria um ajuste fiscal “necessário”. Essa definição depende de muitas variáveis e está ligada à questão das contas fiscais ajustadas ao ciclo econômico. Simplificadamente, uma das interrogações principais é sobre qual será a recuperação da receita tributária vinculada somente à retomada da economia. O debate sobre o tamanho mínimo necessário do ajuste das contas públicas já vem sendo travado de forma intensa no FGV IBRE. Sem entrar em mais detalhe, é possível dizer que, na ausência de um aumento do resultado primário de pelo menos três pontos percentuais (p.p.) do PIB, dificilmente será produzida uma dinâmica da dívida pública conducente ao equilíbrio macroeconômico de médio e longo prazo.
Quais as chances de que isso ocorra a partir de 2019 num horizonte temporal suficientemente rápido para recolocar a economia brasileira numa trajetória virtuosa? As respostas a essa pergunta variam entre os pesquisadores do FGV IBRE. Leia a Carta do IBRE completa.
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