Com melhor distribuição de renda e mais transferências, pobreza no Brasil volta ao menor patamar
Em 2022, Brasil viu diminuição notável na pobreza, retornando a mínimos históricos de 2020, o que é atribuído a melhorias na focalização dos programas de assistência social e à redução na desigualdade do mercado de trabalho.
O Brasil observou, em 2020, uma experiência de forte aumento do gasto social, devido ao Auxílio Brasil, que chegou naquele ano a quase R$ 300 bilhões (frente a R$ 35 bilhões do Bolsa Família em 2019). No entanto, no ano seguinte, em 2021, com a alta inflação e a grande redução das transferências para as famílias, a pobreza e desigualdade acabaram aumentando fortemente.
A análise acima foi baseada em dados do PNADC Anual (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que contém dados dos rendimentos de todas as fontes. Na quinta-feira (11/05), a edição de 2022 foi divulgada, permitindo a atualização dessa análise.
Como mostra o gráfico abaixo, em uma reviravolta interessante, o ano de 2022 marcou uma mudança significativa nas tendências socioeconômicas do Brasil. O país retornou aos seus mínimos históricos de pobreza, registrados dois anos antes durante a implementação do programa Auxílio Emergencial.
Fonte: Elaboração própria com dados da PNADC
Infelizmente, tendo em visto a mudança da forma de captar o rendimento do trabalho efetivamente recebido no quarto trimestre de 2015, e também o rendimento habitualmente recebido, durante a pandemia, é desafiador criar uma série consistentemente comparável por períodos mais longos. No entanto, estudos anteriores são relativamente consensuais de que 2020 havia sido o ano de menor nível de pobreza – e, como observado acima, 2022 acabou por repetir o nível de pobreza extrema e intermediária, enquanto o nível de pobreza com a maior linha (para países de renda média-alta, como o Brasil) registra o menor percentual da série histórica.
Esse fenômeno pode ser atribuído a dois principais fatores: aprimoramento da focalização dos programas de assistência social e redução da desigualdade no mercado de trabalho. No entanto, é importante ressaltar que, apesar desses avanços, o nível médio de renda no Brasil permanece abaixo do registrado em 2019, conforme demonstrado no gráfico abaixo.
Fonte: Elaboração própria com dados da PNADC
Curiosamente, o índice de Gini, uma medida de desigualdade de renda, atingiu seu nível mais baixo registrado, superando até mesmo os ganhos de 2020. A renda entre os segmentos mais pobres da população teve um aumento notável de 15% em comparação com 2019, enquanto os níveis de renda entre os mais ricos diminuíram no mesmo período. Mesmo comparando com 2016, os mais pobres ainda acabaram com renda quase 12% maior, enquanto os mais ricos tiveram aumento de 5%.
Fonte: Elaboração própria com dados da PNADC
A renda dos mais empobrecidos é composta em grande parte por ganhos de trabalho e transferências de renda. Conforme mostram os dados, a renda do trabalho para esse grupo cresceu mais do que a de outros segmentos da população desde 2019. No entanto, comparando com o período mais longo, desde 2016, a renda do trabalho dos mais pobres ainda não retornou ao nível de seis anos atrás, enquanto a dos mais ricos está 4% maior.
Além disso, a focalização das transferências de renda, que havia piorado em 2020 e 2021, devido ao grande alcance do Auxílio Emergencial, mostrou notáveis melhorias em 2022. O Auxílio Brasil, apesar de ter um desenho consideravelmente pior que o Bolsa Família, compensou pelo maior orçamento, que beneficia principalmente os mais pobres.
Como se viu, estamos testemunhando um fenômeno pós-pandêmico fascinante, que pode potencialmente conduzir o Brasil a uma nova era caracterizada por níveis significativamente mais baixos de pobreza e desigualdade. Tendo em vista que, em 2023, o Auxílio Brasil foi transformado novamente no Bolsa Família, com benefícios variáveis para crianças e superação da extrema pobreza, potencialmente haverá novas reduções do número de famílias com privação de renda, mesmo com um desempenho do mercado de trabalho mais fraco.
As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.
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