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Entre 2001 e 2006 a taxa de sindicalização passou de 16,7% para 18,4%. Porém, desde 2006, e em especial após 2017, temos observado uma queda gradual da taxa de sindicalização no Brasil. Em 2023, ela atingiu cerca de 8,4%.

1 - Introdução

O sindicato é uma entidade que representa os trabalhadores com o objetivo de proteger seus direitos e interesses no mercado de trabalho. Do ponto de vista econômico, ele exerce diversos papéis, como ampliação do poder de negociação dos trabalhadores na negociação coletiva com os empregadores, o fortalecimento do poder de barganha dos trabalhadores e a redistribuição dos ganhos da produção entre seus membros.

Outro aspecto, menos destacado, é o efeito dos sindicatos na redução das disparidades salariais. Neste sentido, a elevação do salário de trabalhadores menos produtivos, reduziria o ganho dos mais produtivos, provocando uma “compressão salarial” de seus membros.

Ao longo das últimas décadas, em particular após os anos 80, tem havido uma queda na taxa de sindicalização de diversos países. No Brasil, nesta época, os sindicatos mostravam sua força e desempenhavam um papel importante nas lutas por direitos trabalhistas e sociais. Um exemplo disso foram as grandes greves do ABC ao longo da década de oitenta e a projeção do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva no cenário político nacional.

No entanto, ao longo da década de 90 e mais fortemente a partir de meados dos anos 2000, o processo de queda da taxa de sindicalização parece ter se tornado irreversível. Em particular, os dados mostram que em 2001 a taxa de sindicalização no Brasil foi de 16,7%. Após atingir seu pico em 2006 (18,4%)^[1], ela baixou para 8,4% em 2023, o menor valor da série histórica.

Diversos fatores parecem ter contribuído para este processo de redução da sindicalização. Dentre as possíveis causas, podemos destacar a desmobilização dos trabalhadores, a mudança na composição da força de trabalho, a mudança na composição da estrutura produtiva, a mudança na legislação e a elevada informalidade brasileira. Mais recentemente, devemos adicionar a mudança das relações de trabalho trazidas pelo avanço das plataformas digitais que parecem adicionar uma nova dificuldade ao processo de sindicalização no país.

Diante da importância do tema, elaboramos esta nota com o objetivo de avaliar como as mudanças na composição da força de trabalho afetaram a dinâmica da taxa de sindicalização ao longo dos últimos anos. Para tanto, esta nota está organizada em quatro seções iniciadas por esta introdução. A segunda seção descreve a base de dados e a metodologia enquanto os resultados são apresentados na terceira seção. Por fim, na última seção apresentamos as conclusões deste estudo.

2 – Base de Dados e Metodologia

2.1 – Base de Dados

Os dados utilizados neste estudo foram calculados a partir da compatibilização das duas principais pesquisas de emprego do país, a PNAD e a PNAD Contínua, divulgadas pelo IBGE.

Os dados da PNAD foram utilizados para o período de 2001 a 2011, enquanto que as informações da PNAD Contínua abrangem os anos de 2012 a 2023^[2]. Os trabalhadores são entrevistados e com base em suas autodeclarações podemos identificar o contingente de trabalhadores que são sindicalizados.

Com base na PNAD consideramos trabalhadores sindicalizados os que responderam “sim” pergunta “v9087”. Com base na PNAD contínua são considerados sindicalizados aqueles que responderam “sim” para a pergunta “v4097”.^[3]

2.2 - Metodologia

A taxa de sindicalização (TS) é calculada com base na razão entre o número de trabalhadores que responderam que eram sindicalizados (Sind) e o total de trabalhadores ocupados (PO), tal como descrito na equação (1).

em que o coeficiente φit representa a proporção de pessoas do grupo i na população ocupada no instante t e o termo TSit representa a taxa de sindicalização de cada grupo i no instante t. O grupo i pode representar o tipo de vínculo de emprego, o setor de ocupação ou o nível de escolaridade.

A soma e subtração de alguns termos na equação (1) nos permite reescrever a variação da taxa de sindicalização conforme a equação (2):

Desta forma, podemos fazer a decomposição da taxa de sindicalização entre dois períodos, em dois termos distintos. O primeiro termo representa a variação da TS decorrente da mudança de peso relativo de alguns grupos na PO (efeito composição). Já o segundo termo representa a variação da TS decorrente da mudança da taxa de sindicalização dentro de cada um destes grupos (efeito nível).

3 – Resultados

3.1 – Resultados Agregados

Com base na definição da taxa de sindicalização descrita na equação (1), podemos analisar a evolução da proporção de trabalhadores sindicalizados entre os anos de 2001 e 2023. A Figura 1 mostra a evolução do total de sindicalizados no período de análise. Com base nos dados observamos uma elevação da taxa de sindicalização entre 2001 e 2006, no primeiro mandato do presidente Lula. Em particular, ao longo deste período, a taxa de sindicalização passou de 16,7% para 18,4%. No entanto, a partir de 2006, nota-se uma queda gradual da taxa de sindicalização no Brasil.

Este processo ganha força a partir de 2016, tendo em vista a aceleração do ritmo de queda que se intensificou ao longo dos anos seguintes. Conforme podemos notar, após ter atingido o pico de 18,4% em 2006, a taxa de sindicalização recuou para 8,4% em 2023, sendo este o menor valor da série histórica.

Figura 1: Taxa de Sindicalização

Fonte: Elaboração própria com dados da PNAD e da PNAD-C.

            O dado agregado não nos permite entender se a taxa de sindicalização está sendo puxada por algum evento específico, como por exemplo, uma mudança da composição produtiva, ou uma mudança no padrão de vínculos de trabalho, por conta de alguma alteração na escolarização da população brasileira ou fruto da reforma trabalhista de 2017, que acaba com a contribuição sindical obrigatória. Diante disso, apresentaremos nas próximas subseções a taxa de sindicalização sob diferentes óticas, como por exemplo, a partir de diferentes níveis de escolaridade, diferentes setores da economia e diferentes vínculos trabalhistas.

3.2 – Setorial

Inicialmente, iremos avaliar como o grau de sindicalização variou entre os diversos setores da economia. Para tanto, fizemos esta análise separando a população ocupada em 12 diferentes setores da economia: agropecuária, extrativa mineral, indústria da transformação, construção, SIUP, comércio, transporte, serviços de informação, intermediação financeira, outros serviços, serviços imobiliários e APU.^[4]

A Tabela 1 mostra a evolução da taxa de sindicalização em cada um destes setores entre 2001 e 2023. Os dados reforçam o resultado da Figura 1 mostrando uma forte queda na taxa de sindicalização da economia brasileira para todos os setores da economia.

Um ponto que deve ser destacado na Tabela 1 é a elevada taxa de sindicalização na intermediação financeira (38,7%), na SIUP (29,3%), na Extrativa Mineral (29,3%), na APU (29,1%) e no setor de transportes (25,8%), que foram os cinco setores com maior taxa de sindicalização em 2001. No ano de 2023, os cinco setores com maior taxa de sindicalização foram a APU (17,9%), a intermediação financeira (16,5%), a extrativa mineral (16,2%), a agropecuária (15,0%) e a SIUP (13,3%).

Entre 2001 e 2023, todos os setores da economia apresentam quedas nas suas taxas de sindicalização. Esta queda foi mais significativa na intermediação financeira (- 22,2 p.p.), no setor de transportes (-17,9 p.p.) e na SIUP (-16p.p.)

O setor com menor perda de trabalhadores sindicalizados foi a agropecuária com redução na taxa de sindicalização de apenas 4,9 p.p. Este setor, inclusive possuiu em 2023 a quarta maior taxa de sindicalização. Em 2001, a agropecuária era o setor que tinha a oitava maior taxa de sindicalização.

Decomposição da queda da taxa de sindicalização entre os setores da economia.

 Com base na equação (2) podemos fazer uma decomposição da variação da taxa de sindicalização em dois efeitos. O efeito nível, que contabiliza o impacto da queda da taxa de sindicalização dentro de cada grupo, e o efeito composição, que capta a contribuição da mudança do peso relativo dos diferentes setores da economia.

A Tabela 2 mostra que a contribuição da variação da taxa de sindicalização dos diferentes setores (efeito nível) foi determinante para explicar a dinâmica da taxa agregada em todos os períodos, inclusive entre os anos de 2001 e 2006, período no qual houve elevação da sindicalização no Brasil.

Por outro lado, o peso relativo dos setores com maiores taxas de sindicalização foi reduzido ao longo do tempo, como indica o efeito composição negativo em todos os períodos de análise. Mesmo quando a taxa de sindicalização subiu, entre 2001 e 2006, houve uma queda mínima do peso relativo de setores com maiores taxas de trabalhadores sindicalizados na economia brasileira.

Desta forma, a análise da Tabela 2 mostra que o fator mais relevante na queda da taxa de sindicalização está na redução do percentual de cada grupo de trabalhadores (efeito nível). Diante disso, observa-se que a maior parte da dessindicalização é explicada pela menor sindicalização de trabalhadores nos diversos setores da economia.

3.3 – Vínculo de Trabalho

Esta seção faz a análise da taxa de sindicalização por vínculo de trabalho. Nesta seção, apresentamos a taxa de sindicalização de trabalhadores com e sem carteira assinada dos setores público e privado, com e sem carteira assinada dentre os domésticos, militares e estatutários, trabalhadores por conta própria, empregadores e trabalhadores familiares.

Acesse o texto completo no Observatório da Produtividade Regis Bonelli.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

[1] Provavelmente, o governo do Presidente Lula conseguiu postergar a queda dos sindicatos no Brasil devido às suas origens sindicais.

[2] Para os anos de 2020 e 2021, não foram disponibilizados dados da pesquisa sobre esse tema, uma vez que, em decorrência da pandemia de COVID-19, a redução da taxa de resposta da PNAD Contínua nos referidos anos trouxe dificuldades para a mensuração de alguns indicadores.

[3] Em ambos os casos, a pergunta feita era se o trabalhador estava associado a algum sindicato.

[4] Existe uma categoria “missing” de pessoas ocupadas cujo setor de atuação não foi definido.