Blog do IBRE

Nesta semana apresentei as linhas gerais de uma proposta de reforma da remuneração dos servidores públicos na série de seminários "Reformas para Destravar o Brasil" da EESP/FGV. Esse tema não tem grande destaque no debate econômico como a reforma da Previdência, mas, na verdade, a folha de pagamento de ativos e inativos responde pelo maior gasto primário do Estado Brasileiro, quando consideramos União, Estados e municípios como um todo.

A remuneração dos servidores também será um tema de discussão inevitável em 2019, pois tudo indica que haverá reajuste do teto de remuneração do STF ao final deste ano, após as eleições, como ocorreu em 2014. O valor atual está congelado há quase quatro anos e seu reajuste tem alta probabilidade de iniciar uma nova corrida por salários relativos entre as diversas carreiras do setor público.

E, para tornar o quadro ainda mais desafiador, segundo estimativa do IPEA, 40% do quadro efetivo civil da União terá condições de se aposentar até 2022.

Nesse cenário, o próximo governo deve enfrentar uma dura negociação com seus funcionários, em um contexto de forte restrição do gasto público e contratação de um número substancial de novos servidores, sobretudo se a provável e necessária reforma da Previdência de 2019 acelerar a aposentadoria do quadro atual.

Como proceder nessa questão? Para tentar responder a essa pergunta, o texto e os slides dos links abaixo apresentam um resumo da evolução da folha de pagamento do governo, com foco maior na União, e os princípios gerais de uma reforma com base no sistema de remuneração de servidores adotado pelos EUA desde a década de 1950.

A ideia básica é: (1) simplificar e racionalizar as diversas carreiras atuais em poucas tabelas, (2) definir um valor global para aumento da folha em linha com as demais metas fiscais do governo, (3) conceder reajustes ao servidores com base na evolução dos salário médio no setor privado para funções equivalentes, se houver espaço fiscal, e (4) criar um comitê de remuneração do serviço público para assessorar o presidente e o Congresso na administração da folha de pagamento da União.

O texto também tem referências sobre o funcionamento do modelo dos EUA, que pode ser adaptado ao Brasil de modo gradual para os novos servidores públicos.

Boa leitura!