Blog do IBRE

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou há poucos dias uma base de dados com informações do gasto público federal por função orçamentária[1], seguindo a classificação do Government Expenditure by function (COFOG) da OCDE. Essa base de dados permite realizar a comparação internacional do gasto público por função orçamentária.

Em uma comparação estática entre 2010 (ano inicial da série disponibilizada pela STN) e 2017, nota-se que houve expansão de 3,52 p.p. do PIB no gasto público federal. Contudo, a maior parte desta expansão (2,38 p.p. de aumento do gasto) corresponde a função “proteção social”, na qual estão contemplados os gastos com previdência, assistência e emprego.

Além da expansão dos gastos com proteção social, o Brasil é um dos países que mais gastam com esta rubrica. O gráfico 1 mostra que, dentre os países selecionados e a média da União Europeia e zona do euro, o Brasil assumiu a quarta posição, em 2016, no que diz respeito ao tamanho do gasto com essa rubrica.

Cumpre notar que os gastos com proteção social, em tese, assumem um papel fundamental no enfrentamento da pobreza e da desigualdade de renda. Ocorre que, no caso brasileiro, essa relação parece ser diferente. Uma forma de visualizar isso é a partir do índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de uma economia. O índice varia de 0 a 1 – em que quanto mais próximo de 1, mais se é desigual. Assim, espera-se que, quanto maior o gasto com proteção social, menor o índice de Gini. O gráfico 2 relaciona o índice de Gini com o volume gasto com a função proteção social. Mais uma vez, o Brasil é outlier, evidenciando a necessidade de melhorar a eficiência e a alocação desses recursos.