O dilema entre regras fiscais, investimento público e a agenda climática
Agenda climática impõe pressões estruturais ao gasto público, tensionando regras fiscais. Literatura tem proposto alternativas para reformular arcabouços, adequando-os a mudanças climáticas, sustentabilidade fiscal e planejamento de médio prazo.
As regras fiscais atravessaram duas grandes reformulações nas últimas duas décadas. Em um primeiro momento, a Crise Financeira de 2008 expôs a rigidez dos arcabouços então vigentes, que se mostraram incapazes de acomodar a resposta fiscal exigida pela recessão. Posteriormente, a pandemia da Covid-19 gerou um movimento de suspensão generalizada dessas restrições, condicionado à recuperação das economias. Há, neste momento, uma latente fonte de pressão que pode levar a outra onda de reformulações nos arcabouços fiscais, marcada pela necessidade de adequação das regras às mudanças climáticas.
Leia o artigo na íntegra no Observatório de Política Fiscal
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