Manoel Pires

É pesquisador associado do IBRE desde 2016. Foi Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento. É doutor em economia pela UnB. Desenvolve pesquisa na área de macroeconomia aplicada e finanças públicas. 

O imposto sobre herança

O Observatório de política fiscal divulga uma comparação internacional com alíquotas do imposto sobre herança. Um debate importante sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e financiamento dos Estados. Um dos fatos estilizados mais importantes em tributação no Brasil é a distorcida composição entre impostos diretos e indiretos. A arrecadação de impostos indiretos no Brasil é muito elevada gerando muita ineficiência econômica, pouca progressividade e justiça tributária e nenhuma transparência.

Ementário da crise dos caminhoneiros: acompanhamento das medidas, custos e política econômica

No Observatório de Política Fiscal, um ementário da crise dos caminhoneiros com principais medidas, artigos de opinião sobre a questão análise de política econômica e comentários. Leia aqui.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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O paralelismo entre 1964 e 2018

Não há quem, diante das agonias recentes da sociedade brasileira, não se recorde do desfecho político que ocorreu no país em 1964. O paralelismo é inevitável, as semelhanças abundam e preocupam todos que valorizam uma sociedade democrática e o respeito aos direitos individuais. Há grande instabilidade institucional e a democracia corre, sim, perigo no Brasil.

Debate com Marcos Lisboa e Samuel Pessoa e a dívida pública brasileira 1950-2016

Marcos Lisboa e Samuel Pessoa escreveram um artigo no blog do IBRE apresentando uma visão crítica sobre a expansão fiscal iniciada em 2006 dialogando com um artigo que escrevi sobre as condições de auto financiamento da política fiscal. Naquele artigo, o principal argumento que apresentei foi que uma política fiscal não deve ser julgada por ser ou não auto financiada em situações em que não existem dúvidas sobre a sustentabilidade da política fiscal tal como era o caso em 2006.

Custo de transição na reforma da previdência

Dentre os debates sobre a reforma da previdência, existem os defensores de mudanças paramétricas que requerem mudanças no sistema sem alterar a sua forma de funcionamento ou sua concepção. Por outro lado, alguns analistas defendem que o sistema deve ser transformado para um regime de capitalização em que cada trabalhador possui uma conta individual que acumule sua própria poupança.

O debate sobre as condições de autofinanciamento da dívida pública

O que está em debate?

Nas últimas semanas tem ocorrido um debate nos meios de comunicação sobre expansão fiscal e o financiamento da dívida pública. A questão é resumida da seguinte forma: até que ponto uma expansão fiscal pode criar condições para produzir, ao final dos seus efeitos, uma redução da dívida pública?

O ajuste possível 5: Evolução e avaliação dos subsídios

O Governo Federal iniciou uma importante mudança em parte das suas operações de crédito ao adotar a taxa de longo prazo (TLP) em substituição à TJLP. Essa mudança tem várias implicações para a política creditícia federal, pois essas taxas remuneram o fundo público que oferece o recurso para financiamento. Na prática, representam o custo de captação da agência pública que realiza a política creditícia.

O ajuste possível 4: Despesas com pessoal, desajuste nas regras fiscais e corporativismo no setor público

A despesa com pessoal, incluindo os inativos, representa 22% do total das despesas do Governo Federal e é o segundo item mais importante de despesa, respondendo por R$ 257 bilhões. Segundo estudo dos economistas Gobetti e Orair (2016)[1], considerando as três esferas de governo, a despesa com a folha chega a 14,5% do PIB.

O ajuste possível 3: O debate sobre o salário mínimo

Dando continuidade ao debate fiscal, um elemento importante na determinação da dinâmica previdenciária, assistencial e trabalhista é a política de reajustes do salário mínimo, pois afeta aproximadamente 68% dos benefícios previdenciários, o que corresponde a R$ 275 bilhões, e indexa as políticas de emprego (abono e seguro desemprego) e os benefícios assistenciais da LOAS. A política do salário mínimo, portanto, afeta 30% de toda a despesa primária federal, ou R$ 383 bilhões.

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