Manoel Pires

É pesquisador associado do IBRE desde 2016. Foi Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento. É doutor em economia pela UnB. Desenvolve pesquisa na área de macroeconomia aplicada e finanças públicas. Coordena o Observatório de Político Fiscal do IBRE.

Dilemas da política de reservas internacionais

Nos últimos dias voltou para o debate a ideia de usar as reservas internacionais como forma de reduzir a dívida pública. Depois de causar muita inquietação, a ideia foi refinada para ser utilizada em uma situação hipotética em que a taxa de câmbio atingisse patamares de R$/US$ 4,5 ou R$/US$ 5,0. Esse é um assunto delicado e que merece uma reflexão mais abrangente que é o objetivo desse artigo.

Despesas discricionárias e shutdown da máquina pública: algumas implicações para a política fiscal

Recentemente, vários analistas e institutos de pesquisa alardearam que as projeções fiscais estão apontando para um cenário em que a máquina pública pode entrar em shutdown. A Instituição Fiscal Independente (IFI), por exemplo, afirmou que a máquina pública pode se tornar inviável a partir de 2021, quando as despesas discricionárias atingiriam um patamar entre R$ 75-80 bilhões.

A importância da política econômica do momento para o futuro presidente

O período eleitoral concentra, com razão, a atenção de toda a sociedade por mexer com os anseios sociais e ser sempre uma forma de renovar a esperança no futuro do país e na melhora das condições de vida. Boa parte dos analistas investe bastante tempo em prospectar futuro a partir de programas partidários e da construção das bases de apoio político.

Alguns princípios para desenhar regras fiscais

O Observatório de Política Fiscal fala sobre o estudo "How to Select Fiscal Rules : A Primer" do FMI.  Esse é um debate importante que já está sendo feito pelos assessores econômicos dos principais candidatos à Presidência. Existem várias lições que podemos tirar desse estudo e aperfeiçoar a atual arquitetura desse sistema no Brasil.

Seguem abaixo as principais recomendações:

O imposto sobre herança

O Observatório de política fiscal divulga uma comparação internacional com alíquotas do imposto sobre herança. Um debate importante sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e financiamento dos Estados. Um dos fatos estilizados mais importantes em tributação no Brasil é a distorcida composição entre impostos diretos e indiretos. A arrecadação de impostos indiretos no Brasil é muito elevada gerando muita ineficiência econômica, pouca progressividade e justiça tributária e nenhuma transparência.

Ementário da crise dos caminhoneiros: acompanhamento das medidas, custos e política econômica

No Observatório de Política Fiscal, um ementário da crise dos caminhoneiros com principais medidas, artigos de opinião sobre a questão análise de política econômica e comentários. Leia aqui.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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O paralelismo entre 1964 e 2018

Não há quem, diante das agonias recentes da sociedade brasileira, não se recorde do desfecho político que ocorreu no país em 1964. O paralelismo é inevitável, as semelhanças abundam e preocupam todos que valorizam uma sociedade democrática e o respeito aos direitos individuais. Há grande instabilidade institucional e a democracia corre, sim, perigo no Brasil.

Debate com Marcos Lisboa e Samuel Pessoa e a dívida pública brasileira 1950-2016

Marcos Lisboa e Samuel Pessoa escreveram um artigo no blog do IBRE apresentando uma visão crítica sobre a expansão fiscal iniciada em 2006 dialogando com um artigo que escrevi sobre as condições de auto financiamento da política fiscal. Naquele artigo, o principal argumento que apresentei foi que uma política fiscal não deve ser julgada por ser ou não auto financiada em situações em que não existem dúvidas sobre a sustentabilidade da política fiscal tal como era o caso em 2006.

Custo de transição na reforma da previdência

Dentre os debates sobre a reforma da previdência, existem os defensores de mudanças paramétricas que requerem mudanças no sistema sem alterar a sua forma de funcionamento ou sua concepção. Por outro lado, alguns analistas defendem que o sistema deve ser transformado para um regime de capitalização em que cada trabalhador possui uma conta individual que acumule sua própria poupança.

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