Um breve balanço da política fiscal em 2023 e os principais desafios de 2024

14/02/2024 01:00

A agenda fiscal em 2023 foi bastante produtiva, porque o governo aprovou muitas medidas fiscais e reduziu passivos relevantes. No entanto, existem cinco principais desafios para 2024 que definirão a qualidade da política fiscal ao longo deste ano.

O ano de 2023 foi bastante produtivo do ponto de vista fiscal. Abaixo segue uma lista dos principais eventos fiscais.

O primeiro orçamento do Novo Arcabouço Fiscal

05/10/2023 02:30

Orçamento de 2024 depende de alta da arrecadação da ordem de 1,4 pp do PIB, o que gera muita incerteza. Tramitação das medidas ao longo do semestre deve ditar estratégias possíveis para lidar com eventual frustração de meta.

Uma análise abrangente da reforma tributária

15/08/2023 01:00

Mesmo com exceções – próximas da experiência internacional –, reforma tem ganhos relevantes, mas seus efeitos são no longo prazo. Seria importante que na tramitação no Senado a implementação fosse antecipada.

A Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, a Emenda Constitucional 45/2019 que reforma o sistema de tributação sobre consumo no Brasil. A reforma, agora, tramita no Senado Federal com expectativa que seja concluída até o fim do ano.

A reforma da tributação sobre consumo: ganhos econômicos e o Fundo de Desenvolvimento Regional

22/06/2023 01:15

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária apresentou relatório, cedeu em alguns pontos importantes mantendo a essência da proposta. Mas é necessário ser criterioso a respeito de valores muito elevados para o FDR.

‘Enforcement’ de regras fiscais: Teoria e evidência para o novo arcabouço

05/05/2023 07:45

Regras de ‘enforcement’ criam incentivos para gestores públicos atingirem objetivos, e devem ter bom desenho. É possível melhorar enforcement do arcabouço fiscal a partir de premissas presentes na experiência internacional.

Limites, desafios e algumas sugestões para a nova regra fiscal

10/04/2023 11:15

O governo apresentou uma nova regra fiscal. É importante atentar para detalhes que podem fazer diferença para o seu sucesso e nas implicações da sua aplicação para o restante da política econômica.

Critérios para o desenho e avaliação da nova âncora fiscal

14/03/2023 02:15

Pesquisadores do IBRE consolidam as principais mudanças que podem ocorrer no novo arcabouço fiscal e apresentam as melhores práticas internacionais para uma análise da proposta que será realizada pelo governo.

1. O que está em discussão?

Emenda constitucional da transição, orçamento de 2023 e desafios futuros

24/01/2023 11:45

Despesa primária deve atingir 18,9% do PIB em 2023, 0,5pp a mais que em 2022. Combinação do novo arcabouço das contas públicas com plano de ação fiscal e orçamentário pode ampliar credibilidade da nova regra ao longo do tempo.

Readequação do Orçamento de 2023

05/12/2022 07:15

Novos dados do PIB e projeção de orçamento com forte contração de gasto em 2023 levantam debate sobre valor do waiver fiscal pela transição de governo. Calculamos esse valor em função de parâmetros que determinam o PIB nominal.

Cenário de consolidação fiscal também deve olhar para as receitas

24/11/2022 12:15

Waiver negociado por equipe de transição com Congresso deverá ser permanente, já que governo eleito intenciona rever o sistema fiscal em 2023 e algumas despesas criadas possuem natureza obrigatória e serão duradouras.

Blog do IBRE

Manoel Pires