Manoel Pires

Coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV/IBRE e pesquisador da UnB. Foi Coordenador de Política Fiscal na SPE entre 2008 e 2010 e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento em 2015.

Um breve balanço da política fiscal em 2023 e os principais desafios de 2024

A agenda fiscal em 2023 foi bastante produtiva, porque o governo aprovou muitas medidas fiscais e reduziu passivos relevantes. No entanto, existem cinco principais desafios para 2024 que definirão a qualidade da política fiscal ao longo deste ano.

O ano de 2023 foi bastante produtivo do ponto de vista fiscal. Abaixo segue uma lista dos principais eventos fiscais.

Uma análise abrangente da reforma tributária

Mesmo com exceções – próximas da experiência internacional –, reforma tem ganhos relevantes, mas seus efeitos são no longo prazo. Seria importante que na tramitação no Senado a implementação fosse antecipada.

A Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, a Emenda Constitucional 45/2019 que reforma o sistema de tributação sobre consumo no Brasil. A reforma, agora, tramita no Senado Federal com expectativa que seja concluída até o fim do ano.

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