‘Enforcement’ de regras fiscais: Teoria e evidência para o novo arcabouço

05/05/2023 07:45

Regras de ‘enforcement’ criam incentivos para gestores públicos atingirem objetivos, e devem ter bom desenho. É possível melhorar enforcement do arcabouço fiscal a partir de premissas presentes na experiência internacional.

Limites, desafios e algumas sugestões para a nova regra fiscal

10/04/2023 11:15

O governo apresentou uma nova regra fiscal. É importante atentar para detalhes que podem fazer diferença para o seu sucesso e nas implicações da sua aplicação para o restante da política econômica.

Critérios para o desenho e avaliação da nova âncora fiscal

14/03/2023 02:15

Pesquisadores do IBRE consolidam as principais mudanças que podem ocorrer no novo arcabouço fiscal e apresentam as melhores práticas internacionais para uma análise da proposta que será realizada pelo governo.

1. O que está em discussão?

Emenda constitucional da transição, orçamento de 2023 e desafios futuros

24/01/2023 11:45

Despesa primária deve atingir 18,9% do PIB em 2023, 0,5pp a mais que em 2022. Combinação do novo arcabouço das contas públicas com plano de ação fiscal e orçamentário pode ampliar credibilidade da nova regra ao longo do tempo.

Readequação do Orçamento de 2023

05/12/2022 07:15

Novos dados do PIB e projeção de orçamento com forte contração de gasto em 2023 levantam debate sobre valor do waiver fiscal pela transição de governo. Calculamos esse valor em função de parâmetros que determinam o PIB nominal.

Cenário de consolidação fiscal também deve olhar para as receitas

24/11/2022 12:15

Waiver negociado por equipe de transição com Congresso deverá ser permanente, já que governo eleito intenciona rever o sistema fiscal em 2023 e algumas despesas criadas possuem natureza obrigatória e serão duradouras.

PLOA 2023 joga luz sobre os desafios fiscais

26/09/2022 01:30

Vários elementos não incorporados na PLOA-2023 devem levar a piora adicional do resultado primário em 2023. Caberá ao próximo presidente indicar uma abordagem realista e responsável para lidar com o risco fiscal de 2023.

Sobre risco fiscal de R$ 435 bi, orçamento público e macroeconomia

05/09/2022 04:45

PLO/2023 projeta déficit de 0,6% do PIB. Comparação da proposta com mapeamento de riscos fiscais mostra que muitos riscos ainda estão fora do orçamento e sua incorporação deverá levar a grande revisão do cenário fiscal de 2023.

Por que revisar a metodologia de cálculo do resultado estrutural?

05/09/2022 11:00

Foram subestimados efeitos cíclicos/transitórios na receita oriundos da composição do PIB e da alta de petróleo/minérios. Isso é um dos fatores do superdimensionamento da alta estrutural da receita da União e entes subnacionais.

Tamanho do cheque para 2023 torna provável pedido de “waiver fiscal”

26/08/2022 10:30

A piora fiscal de 2023 pode totalizar R$ 430 bilhões (4,2% do PIB), considerando alterações na regra do teto, perdas de arrecadação, custos financeiros e riscos. Dessa forma, a ideia do “waiver” fiscal em 2023 tem ganhado força.

Blog do IBRE

Manoel Pires