Recentemente, vários analistas e institutos de pesquisa alardearam que as projeções fiscais estão apontando para um cenário em que a máquina pública pode entrar em shutdown. A Instituição Fiscal Independente (IFI), por exemplo, afirmou que a máquina pública pode se tornar inviável a partir de 2021, quando as despesas discricionárias atingiriam um patamar entre R$ 75-80 bilhões.

O período eleitoral concentra, com razão, a atenção de toda a sociedade por mexer com os anseios sociais e ser sempre uma forma de renovar a esperança no futuro do país e na melhora das condições de vida. Boa parte dos analistas investe bastante tempo em prospectar futuro a partir de programas partidários e da construção das bases de apoio político.

O Observatório de Política Fiscal fala sobre o estudo "How to Select Fiscal Rules : A Primer" do FMI.  Esse é um debate importante que já está sendo feito pelos assessores econômicos dos principais candidatos à Presidência. Existem várias lições que podemos tirar desse estudo e aperfeiçoar a atual arquitetura desse sistema no Brasil.

Seguem abaixo as principais recomendações:

O Observatório de política fiscal divulga uma comparação internacional com alíquotas do imposto sobre herança. Um debate importante sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e financiamento dos Estados. Um dos fatos estilizados mais importantes em tributação no Brasil é a distorcida composição entre impostos diretos e indiretos. A arrecadação de impostos indiretos no Brasil é muito elevada gerando muita ineficiência econômica, pouca progressividade e justiça tributária e nenhuma transparência.

No Observatório de Política Fiscal, um ementário da crise dos caminhoneiros com principais medidas, artigos de opinião sobre a questão análise de política econômica e comentários. Leia aqui.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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Não há quem, diante das agonias recentes da sociedade brasileira, não se recorde do desfecho político que ocorreu no país em 1964. O paralelismo é inevitável, as semelhanças abundam e preocupam todos que valorizam uma sociedade democrática e o respeito aos direitos individuais. Há grande instabilidade institucional e a democracia corre, sim, perigo no Brasil.

Marcos Lisboa e Samuel Pessoa escreveram um artigo no blog do IBRE apresentando uma visão crítica sobre a expansão fiscal iniciada em 2006 dialogando com um artigo que escrevi sobre as condições de auto financiamento da política fiscal. Naquele artigo, o principal argumento que apresentei foi que uma política fiscal não deve ser julgada por ser ou não auto financiada em situações em que não existem dúvidas sobre a sustentabilidade da política fiscal tal como era o caso em 2006.

Dentre os debates sobre a reforma da previdência, existem os defensores de mudanças paramétricas que requerem mudanças no sistema sem alterar a sua forma de funcionamento ou sua concepção. Por outro lado, alguns analistas defendem que o sistema deve ser transformado para um regime de capitalização em que cada trabalhador possui uma conta individual que acumule sua própria poupança.

O Observatório de Política Fiscal divulga a série histórica dos desembolsos do BNDES desde 1990 em frequência mensal e anual e as várias linhas de financiamento, o que dá uma perspectiva de longo prazo para o debate sobre a atuação dos bancos públicos no país. Veja no site do Observatório.

O que está em debate?

Nas últimas semanas tem ocorrido um debate nos meios de comunicação sobre expansão fiscal e o financiamento da dívida pública. A questão é resumida da seguinte forma: até que ponto uma expansão fiscal pode criar condições para produzir, ao final dos seus efeitos, uma redução da dívida pública?