Manoel Pires

Coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV/IBRE e pesquisador da UnB. Foi Coordenador de Política Fiscal na SPE entre 2008 e 2010 e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento em 2015.

Princípios para um debate fiscal mais produtivo

No campo da política fiscal, somos mais propensos a dar crédito ao jockey que deveria ser dado ao cavalo (Joseph Schumpeter, 1954).

A pandemia elevou os gastos do governo, reduziu sua receita e ampliou o déficit primário que será superior a 10% do PIB. A depender da duração da crise, dos termos em que as políticas serão renovadas e da ampliação das políticas que não estão funcionando, o déficit pode se aproximar de um trilhão de reais.

Inovações na política econômica durante a crise

Nas últimas semanas houve amplo debate sobre a melhor forma de financiar o governo no combate à crise. Muitos analistas desperdiçaram volumes enormes de energia explicando como funciona o sistema monetário nacional. É importante observar que a parte mais imediata do problema está em fazer as políticas desenhadas funcionarem corretamente porque muitos recursos foram disponibilizados. Com tantas distrações, perde-se o que é importante.

Mantendo o foco na crise

Um aspecto que dificulta a reação à crise é a velocidade dos acontecimentos. Inicialmente, houve descuido das autoridades que minimizaram seus riscos, provavelmente, em função da experiência em episódios anteriores como o SARS ou H1N1. Depois de os riscos se tornarem conhecidos, houve importante reação que criou uma interação profícua entre governo e Congresso Nacional com grande cobrança de toda a sociedade.

Governos se tornaram gestores de riscos coletivos

O papel do governo em uma sociedade é um dos debates mais passionais que existe. Nas posições mais construtivas temos um espectro que varia (i) entre posições liberais e que aceitam intervenções pontuais em mercados que funcionam mal e (ii) posições mais intervencionistas que enxergam no Estado um promotor de desenvolvimento em graus variados. A política funciona como um espaço de negociação entre visões que podem ser conciliadas, mas que muitas vezes se tornam combativamente antagônicas.

Lentidão e rigidez precipitaram debate sobre normalização econômica

As ações anunciadas pelo Governo Federal, até o momento, estão muito aquém do necessário para enfrentar a crise. A comparação internacional, entre as principais medidas fiscais de resposta à crise, mostra que a disponibilidade de crédito com garantias e incentivos é essencial para evitar o estrangulamento financeiro das empresas. Existe uma clara relação entre as medidas fiscais e o crédito: países que adotam mais crédito, por enquanto, usam menos a política fiscal e vice-versa.

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