Manoel Pires

Coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV/IBRE e pesquisador da UnB. Foi Coordenador de Política Fiscal na SPE entre 2008 e 2010 e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento em 2015.

Debate com Marcos Lisboa e Samuel Pessoa e a dívida pública brasileira 1950-2016

Marcos Lisboa e Samuel Pessoa escreveram um artigo no blog do IBRE apresentando uma visão crítica sobre a expansão fiscal iniciada em 2006 dialogando com um artigo que escrevi sobre as condições de auto financiamento da política fiscal. Naquele artigo, o principal argumento que apresentei foi que uma política fiscal não deve ser julgada por ser ou não auto financiada em situações em que não existem dúvidas sobre a sustentabilidade da política fiscal tal como era o caso em 2006.

Custo de transição na reforma da previdência

Dentre os debates sobre a reforma da previdência, existem os defensores de mudanças paramétricas que requerem mudanças no sistema sem alterar a sua forma de funcionamento ou sua concepção. Por outro lado, alguns analistas defendem que o sistema deve ser transformado para um regime de capitalização em que cada trabalhador possui uma conta individual que acumule sua própria poupança.

O debate sobre as condições de autofinanciamento da dívida pública

O que está em debate?

Nas últimas semanas tem ocorrido um debate nos meios de comunicação sobre expansão fiscal e o financiamento da dívida pública. A questão é resumida da seguinte forma: até que ponto uma expansão fiscal pode criar condições para produzir, ao final dos seus efeitos, uma redução da dívida pública?

O ajuste possível 5: Evolução e avaliação dos subsídios

O Governo Federal iniciou uma importante mudança em parte das suas operações de crédito ao adotar a taxa de longo prazo (TLP) em substituição à TJLP. Essa mudança tem várias implicações para a política creditícia federal, pois essas taxas remuneram o fundo público que oferece o recurso para financiamento. Na prática, representam o custo de captação da agência pública que realiza a política creditícia.

O ajuste possível 4: Despesas com pessoal, desajuste nas regras fiscais e corporativismo no setor público

A despesa com pessoal, incluindo os inativos, representa 22% do total das despesas do Governo Federal e é o segundo item mais importante de despesa, respondendo por R$ 257 bilhões. Segundo estudo dos economistas Gobetti e Orair (2016)[1], considerando as três esferas de governo, a despesa com a folha chega a 14,5% do PIB.

O ajuste possível 3: O debate sobre o salário mínimo

Dando continuidade ao debate fiscal, um elemento importante na determinação da dinâmica previdenciária, assistencial e trabalhista é a política de reajustes do salário mínimo, pois afeta aproximadamente 68% dos benefícios previdenciários, o que corresponde a R$ 275 bilhões, e indexa as políticas de emprego (abono e seguro desemprego) e os benefícios assistenciais da LOAS. A política do salário mínimo, portanto, afeta 30% de toda a despesa primária federal, ou R$ 383 bilhões.

O ajuste possível 2: Alguns elementos para o debate sobre a previdência

No meu texto anterior afirmei que alguns temas são extremamente importantes para o país e que devem ser objeto de debate na sociedade para a formação das prioridades do próximo governo a ser eleito. Vou iniciar pelo que acredito ser o item mais importante dessas reformas em função dos vários efeitos sobre a sociedade brasileira que é a reforma da previdência.

O ajuste possível

O governo federal vem tentando equilibrar a política fiscal desde 2015 e na medida em que a reforma da previdência fica mais distante, mais um capítulo se encerra. O governo ainda tem algumas medidas de ajuste de curto prazo, mas que também vão cada vez mais fazendo parte do passado. Neste ano, portanto, completamos um ciclo de quatro anos de um processo muito difícil e desgastante para todos.

Ajuste macroeconômico, mecanismos de desalavancagem e reforma tributária

A economia brasileira iniciou sua recuperação em 2017 depois de três anos de recessão conforme apontou o CODACE. O debate, que no começo do ano era sobre se a recuperação estava ou não ocorrendo, mudou para se a recuperação será ou não a mais lenta da nossa história.

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