Manoel Pires

Coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV/IBRE e pesquisador da UnB. Foi Coordenador de Política Fiscal na SPE entre 2008 e 2010 e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento em 2015.

A macroeconomia em um novo patamar de juros

A tentativa de entender o fenômeno das taxas de juros no Brasil sempre foi motivo para debates acalorados. A última rodada dessa discussão ocorreu em 2017 por ocasião de um provocativo artigo escrito por André Lara Resende, que gerou uma série de contribuições de vários economistas. A maior contribuição do artigo, a meu ver, foi trazer de volta um debate importante que havia ficado em segundo plano.

Como o cenário macroeconômico afetou a previdência social?

Todo o ano, na primeira quinzena de abril, o governo encaminha para o Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que define as regras para a elaboração e execução do orçamento do ano seguinte. Normalmente, o foco do PLDO está na definição das metas de resultado primário.

Mas o PLDO possui uma série de informações relevantes sobre o estado das finanças públicas, como projeções previdenciárias (do setor público e privado), análise de sustentabilidade da dívida pública e dos benefícios assistenciais e trabalhistas.

A desoneração da folha funciona para reduzir o desemprego?

Em macroeconomia existem três tipos de crise com determinantes, mecanismos de transmissão e efeitos variados: crises externas, financeiras e fiscais. De certa forma, a economia brasileira atravessou essas três crises ao mesmo tempo. Como cada uma dessas crises tem seu próprio processo de dissipação, a recuperação brasileira tem sido extremamente lenta.

Dilemas da política de reservas internacionais

Nos últimos dias voltou para o debate a ideia de usar as reservas internacionais como forma de reduzir a dívida pública. Depois de causar muita inquietação, a ideia foi refinada para ser utilizada em uma situação hipotética em que a taxa de câmbio atingisse patamares de R$/US$ 4,5 ou R$/US$ 5,0. Esse é um assunto delicado e que merece uma reflexão mais abrangente que é o objetivo desse artigo.

Despesas discricionárias e shutdown da máquina pública: algumas implicações para a política fiscal

Recentemente, vários analistas e institutos de pesquisa alardearam que as projeções fiscais estão apontando para um cenário em que a máquina pública pode entrar em shutdown. A Instituição Fiscal Independente (IFI), por exemplo, afirmou que a máquina pública pode se tornar inviável a partir de 2021, quando as despesas discricionárias atingiriam um patamar entre R$ 75-80 bilhões.

A importância da política econômica do momento para o futuro presidente

O período eleitoral concentra, com razão, a atenção de toda a sociedade por mexer com os anseios sociais e ser sempre uma forma de renovar a esperança no futuro do país e na melhora das condições de vida. Boa parte dos analistas investe bastante tempo em prospectar futuro a partir de programas partidários e da construção das bases de apoio político.

Alguns princípios para desenhar regras fiscais

O Observatório de Política Fiscal fala sobre o estudo "How to Select Fiscal Rules : A Primer" do FMI.  Esse é um debate importante que já está sendo feito pelos assessores econômicos dos principais candidatos à Presidência. Existem várias lições que podemos tirar desse estudo e aperfeiçoar a atual arquitetura desse sistema no Brasil.

Seguem abaixo as principais recomendações:

O imposto sobre herança

O Observatório de política fiscal divulga uma comparação internacional com alíquotas do imposto sobre herança. Um debate importante sobre equilíbrio fiscal, progressividade tributária e financiamento dos Estados. Um dos fatos estilizados mais importantes em tributação no Brasil é a distorcida composição entre impostos diretos e indiretos. A arrecadação de impostos indiretos no Brasil é muito elevada gerando muita ineficiência econômica, pouca progressividade e justiça tributária e nenhuma transparência.

Ementário da crise dos caminhoneiros: acompanhamento das medidas, custos e política econômica

No Observatório de Política Fiscal, um ementário da crise dos caminhoneiros com principais medidas, artigos de opinião sobre a questão análise de política econômica e comentários. Leia aqui.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

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