Blog do IBRE

Devido à mobilização da imprensa, do Ministério da Economia e de muitos formadores de opinião, a pauta da reforma da Previdência ganhou proeminência. Na medida em que a proposta é entendida como a solução para a economia do país entrar nos trilhos, o apoio é imediato e expressivo. Quando se olha por esse prisma, o endurecimento nas regras de aposentadorias e pensões parece inexorável. No entanto, o diabo mora nos detalhes. Quando uma lupa é colocada nas minúcias do que está sendo proposto, o cenário sugere problemas à frente. É inevitável que os grupos alcançados se considerem diretamente prejudicados e, por conseguinte, passem a criticar o texto em debate. O quadro desfavorável para a categoria deve estimular a busca de apoio e, portanto, a mobilização contra a mudança. Não é à toa que, embora necessária, a reforma do sistema previdenciário é uma pauta bastante espinhosa.

A proposta de Emenda Constitucional para reformar a Previdência Social foi enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo em 20 de fevereiro. Desde então, articulações têm sido feitas para definir o papel dos diferentes atores no trâmite da matéria. Cabe destacar a reticência de boa parte da classe política em aceitar algum protagonismo no tema. Afinal, muitos temem a reação negativa de seu eleitorado. Os embates entre os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo dão o tom dessa contenda. Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia vem trocando farpas e não conseguem sequer disfarçar o desconforto com o papel que lhes cabe.

Contudo, nos bastidores as forças políticas vêm trabalhando intensamente para acomodar os mais diversos interesses. O que se procura é um reposicionamento das peças, de tal sorte que a nova configuração viabilize a tramitação da Emenda Constitucional da Previdência com celeridade e sem ofender em demasia o texto original. Neste contexto, o último movimento, até certo ponto inesperado, coube ao Executivo: a designação de Paulo Guedes, ministro da Economia, para desempenhar o papel de articulador político da reforma da previdência. O nome soa como música na hoste do Executivo. Afinal, o ministro não possui em sua base de sustentação grupos contrários à reforma e tem se mostrado um árduo e aguerrido defensor da matéria. No entanto, o caminho não é fácil. A começar pela pouca experiência de Guedes na função. Além disso, ainda não está claro quais seriam os instrumentos que o articulador disporia para persuadir os congressistas. É bom lembrar que o presidente da República tem criticado o velho modo de fazer política. Resta aguardar se, no novo jeito de negociar com o Parlamento, Guedes será bem-sucedido.

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