Possibilidade de juros reais neutros mais baixos descortina novos cenários fiscais
Desde 2015, o Brasil vive sob o signo de uma crise fiscal latente, que se interpõe entre o momento presente e uma trajetória de crescimento sustentável de médio e longo prazo. No final de 2015 e início de 2016, o quadro se tornou agudo, desestabilizando preços fundamentais da economia, como câmbio e juros. De lá para cá, os mercados se acalmaram e a economia recentemente retomou o crescimento. Ainda assim, há praticamente um consenso de que, sem equacionamento do desequilíbrio fiscal estrutural, em algum momento o país novamente será engolfado por crises econômicas.
A razão para esse diagnóstico é simples. Desde 2011, o resultado primário do setor público consolidado caiu 4,6 pontos percentuais (p.p.) do PIB, de superávit de 2,94% em 2011 para déficit de 1,69% em 2017 (o déficit atingiu 2,49% do PIB em 2016). A grande recessão de 2014 a 2016 é, naturalmente, responsável por parte dessa deterioração. Com a retomada, espera-se que seja recuperada parcela do que se perdeu em termos de resultado primário (e já há indicações do início deste processo). Contudo, ficou claro nos últimos anos que o arcabouço institucional por trás das despesas obrigatórias ou rígidas da União condiciona um aumento do gasto bem acima do PIB em condições normais de temperatura e pressão. Veja detalhes desse debate na Carta da Conjuntura.
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