A Reforma da Previdência é necessária?

12/04/2017

Este é o primeiro de três textos em que procuro organizar o debate sobre a reforma da Previdência. Em geral, análises sobre o tema costumam misturar três aspectos distintos da reforma, que, na minha visão, devem ser discutidos separadamente. São eles: necessidade, magnitude e distribuição do ônus. Neste primeiro texto, falarei sobre o primeiro aspecto. Mais precisamente, procurarei responder a seguinte pergunta: a reforma da Previdência é necessária?

Na minha opinião, bastam apenas dois números para demonstrar a total incoerência do atual sistema previdenciário brasileiro e, portanto, para explicitar a necessidade de uma reforma. Note que fiz a opção por apresentar apenas dois números para tornar o presente texto simples e acessível. Os números, referentes a 2016, são os seguintes: gastou-se naquele ano, como proporção do PIB, 13% com benefícios previdenciários e apenas 7% com a educação. Isto significa dizer que tivemos, no ano passado, um dispêndio quase duas vezes maior com os aposentados do que com a educação dos jovens pobres (crianças também estão incluídas na definição de jovens). Na verdade, essa relação é ainda mais desfavorável à educação dos jovens pobres, visto que os 7% citados anteriormente englobam gastos com as universidades públicas, que são utilizadas majoritariamente pelos adolescentes ricos. Ao retirar-se os gastos com as universidades públicas, seria constatado um dispêndio expressivamente menor com a educação dos jovens pobres, tornando ainda mais evidente o fato que estamos gastando demais com benefícios previdenciários.

Vale lembrar que o Brasil ainda é um país com uma parcela relativamente pequena de idosos na população. Imaginem como deverá ficar esta proporção, entre gasto com benefícios previdenciários e com a educação, nas próximas três décadas, período em que ocorrerá um envelhecimento acelerado da população brasileira.

Me parece que os números acima são suficientes para mostrar o descalabro do atual sistema de Previdência brasileiro. Mais precisamente, não faz sentido que seja gasto, em um país com uma proporção relativamente pequena de idosos, duas vezes mais com aposentadorias do que com a educação de jovens pobres. Lembrando que o gasto com os idosos ainda deve apresentar crescimento expressivo em virtude do envelhecimento acelerado pelo qual a população brasileira passará nas próximas três décadas. Portanto, a reforma da Previdência é não apenas necessária como também imprescindível.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV. 

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