Bruno Ottoni

Pesquisador do IDados e do IBRE/FGV. Formou-se em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fez mestrado e doutorado em Economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisa na área de Microeconomia Aplicada com ênfase em Economia do Trabalho.

Proporção de intermitentes e parciais: melhor esperar até que números fiquem menos voláteis

Passados um ano e dois meses da reforma trabalhista, voltamos a analisar a proporção de trabalhadores intermitentes e parciais em relação ao total do CAGED. Nossa motivação inicial para fazer esse acompanhamento foi reportagem da revista Carta Capital que, a nosso ver, exagerou a verdadeira relevância dos novos contratos trabalhistas.

Os impactos da reforma trabalhista brasileira

A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, altera inúmeros aspectos da legislação trabalhista brasileira. Entre as principais alterações se encontram a permissão por lei da prevalência do negociado sobre o legislado (válido para negociações coletivas) e a criação de novos contratos de trabalho, tais como o intermitente e o de tempo parcial. Em geral, a reforma representa uma expressiva flexibilização da legislação trabalhista brasileira.

Por que existe tanta informalidade entre os brasileiros que trabalham em tempo parcial?

O trabalho em tempo parcial é muito comum no Brasil. Para se ter uma ideia da relevância destas jornadas reduzidas em nosso país, que compreendem menos de 40 horas de trabalho por semana, basta dizer que existiam, no último trimestre de 2017 (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), quase 25 milhões de brasileiros empregados em tempo parcial (ver tabela 1). Destes, apenas uma minoria se dizia insatisfeita com o número de horas trabalhadas.

A ciência e o crescimento econômico brasileiro

Na esfera do debate público predominam dois tipos de argumento, que são: (i) o opinativo e (ii) o científico. O primeiro tem natureza bastante abrangente. Pode tanto ser sincero quanto desonesto. Por um lado, em muitos casos o argumento opinativo parte de um observador bem-intencionado, que utiliza a lógica juntamente com alguns casos conhecidos, para extrair conclusões e propor soluções.

Trabalho intermitente: os benefícios deveriam ser proporcionais às horas trabalhadas

A reforma trabalhista, que entrou em vigor no mês de novembro deste ano, introduziu o contrato de trabalho intermitente. Nessa nova forma de contratação, o serviço prestado pelo trabalhador não ocorre de maneira contínua, havendo, na verdade, alternância entre períodos de atividade e momentos de inatividade. O contrato de trabalho intermitente funciona da seguinte maneira:  a firma emprega um funcionário que fica à sua disposição até ser “convocado” para trabalhar.

Reforma trabalhista pode ajudar na formalização de milhões de trabalhadores

O mercado de trabalho brasileiro apresenta elevado grau de informalidade. Por exemplo, cálculos feitos por meu colega Bernardo Coelho (IBRE FGV), utilizando dados referentes ao segundo trimestre de 2017, sugerem que 46,4% dos brasileiros estavam no mercado informal naquele período.

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