Notícia recente, divulgada pela Revista Carta Capital, afirma que 78% das vagas de emprego criadas desde a reforma trabalhista foram preenchidas pela contratação de intermitentes e parciais.

A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, altera inúmeros aspectos da legislação trabalhista brasileira. Entre as principais alterações se encontram a permissão por lei da prevalência do negociado sobre o legislado (válido para negociações coletivas) e a criação de novos contratos de trabalho, tais como o intermitente e o de tempo parcial. Em geral, a reforma representa uma expressiva flexibilização da legislação trabalhista brasileira.

Tem crescido o apoio, em nível mundial, à implementação de programas que visem garantir uma renda universal mínima a todos.

Tem ganhado força na imprensa e nas redes sociais brasileiras um movimento contrário à meritocracia (ver exemplos aqui, aqui e aqui).

O trabalho em tempo parcial é muito comum no Brasil. Para se ter uma ideia da relevância destas jornadas reduzidas em nosso país, que compreendem menos de 40 horas de trabalho por semana, basta dizer que existiam, no último trimestre de 2017 (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), quase 25 milhões de brasileiros empregados em tempo parcial (ver tabela 1). Destes, apenas uma minoria se dizia insatisfeita com o número de horas trabalhadas.

Na esfera do debate público predominam dois tipos de argumento, que são: (i) o opinativo e (ii) o científico. O primeiro tem natureza bastante abrangente. Pode tanto ser sincero quanto desonesto. Por um lado, em muitos casos o argumento opinativo parte de um observador bem-intencionado, que utiliza a lógica juntamente com alguns casos conhecidos, para extrair conclusões e propor soluções.

A reforma trabalhista, que entrou em vigor no mês de novembro deste ano, introduziu o contrato de trabalho intermitente. Nessa nova forma de contratação, o serviço prestado pelo trabalhador não ocorre de maneira contínua, havendo, na verdade, alternância entre períodos de atividade e momentos de inatividade. O contrato de trabalho intermitente funciona da seguinte maneira:  a firma emprega um funcionário que fica à sua disposição até ser “convocado” para trabalhar.

O mercado de trabalho brasileiro apresenta elevado grau de informalidade. Por exemplo, cálculos feitos por meu colega Bernardo Coelho (IBRE FGV), utilizando dados referentes ao segundo trimestre de 2017, sugerem que 46,4% dos brasileiros estavam no mercado informal naquele período.

Nos últimos meses a taxa de desemprego tem caído acentuadamente. A desocupação, que estava em 13,7% em março, apresentou queda significativa, chegando a de 13,0% em junho (Gráfico 1).

O ritmo mais acelerado da queda do desemprego vem aumentando o otimismo dos analistas em relação à perspectiva de uma recuperação mais forte do mercado de trabalho.

Analistas políticos sugerem que a situação econômica pode, em muitos casos, ser determinante para o resultado de uma eleição. Nos Estados Unidos da América (EUA) a percepção de que o desempenho econômico pode ser relevante em uma disputa eleitoral ganhou notoriedade com a frase “it´s the economy stupid” atribuída ao estrategista político, e chefe da campanha de Bill Clinton a presidência em 1992, James Carville.