Blog do IBRE

No mês de setembro, a Revista Carta Capital divulgou uma notícia afirmando que 78% das vagas de emprego criadas desde a reforma trabalhista eram compostas pela contratação de intermitentes e parciais. Neste mesmo Blog, escrevi um post mostrando que os números trazidos pela revista exageraram a relevância dos intermitentes e parciais por dois principais motivos. O primeiro era relacionado ao período escolhido, compreendendo nove meses após a reforma, durante os quais o número total de vagas criadas foi muito pequeno. O segundo motivo era que, dada a grande demanda de alguns grupos do empresariado para a criação desses novos contratos de trabalho, seria natural que houvesse alguma contratação de intermitentes e parciais nesse período, mesmo que pequena.

O resultado trazido pela revista, na verdade, consistia de uma proporção elevada, resultado de um numerador pequeno e um denominador menor ainda. Neste caso, o saldo do CAGED nos nove meses posteriores à reforma ficou em 50.545, enquanto o saldo CAGED de nove meses dos intermitentes e parciais ficou em 39.620. O resultado da razão entre o saldo dos intermitentes e parciais (36.620) e o saldo total (50.545) foi, portanto, de exatamente 78%, o número divulgado pela revista (ver tabela 1).

Por conta da grande volatilidade dos saldos de CAGED acumulados por períodos muito curtos, no post anterior recomendei que fosse feito um estudo mais preciso quando a reforma completasse pelo menos seu primeiro aniversário. Tivemos, no mês de outubro, a divulgação dos dados do CAGED do mês de setembro, e, portanto, pude calcular a proporção dos intermitentes e parciais, passados 11 meses da reforma. Como esperado, essa proporção caiu ainda, mais passando de 78% (novembro a julho) para 18% (novembro a setembro) (ver tabela 1).

Dado o movimento típico do saldo do CAGED no final do ano, podemos esperar uma queda da proporção de parciais e intermitentes, em outubro e novembro, meses que costumam apresentar grande geração de postos de trabalho, com subsequente aumento da referida proporção destes contratos mais flexíveis em dezembro – mês que normalmente apresenta uma destruição bastante expressiva de empregos. Porém, a partir de janeiro a proporção de parciais e intermitentes, com relação ao saldo total, deve voltar a cair.

Diante da grande variabilidade dos resultados, explicitada acima, sugeri, em meu último post sobre esse tema, que seria prudente aguardar pelo menos até a reforma completar um ano para podermos fazer uma avaliação mais séria acerca da importância dos novos contratos mais flexíveis de trabalho, o intermitente e o parcial, sobre a geração de emprego.

Realmente, a proporção de parciais e intermitentes calculada após a reforma trabalhista completar um ano será um indicador significativamente mais fidedigno da importância destes novos contratos de trabalho mais flexíveis para a geração de emprego, do que foi o número divulgado pela revista Carta Capital.

No entanto, me parece ainda mais apropriado esperar até que a reforma complete ao menos dois anos de existência para que se possa fazer uma análise mais séria acerca da importância dos novos contratos de trabalho mais flexíveis, o parcial e o intermitente, para a geração de emprego.