A piora fiscal de 2023 pode totalizar R$ 430 bilhões (4,2% do PIB), considerando alterações na regra do teto, perdas de arrecadação, custos financeiros e riscos. Dessa forma, a ideia do “waiver” fiscal em 2023 tem ganhado força.
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Propostas fiscais dos dois principais presidenciáveis têm em comum 1,01% do PIB em despesas primárias adicionais em 2023. Mas há divergências no curto e no médio prazo, com possibilidade de forte aumento do gasto adicional.
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O que o governo controla diretamente é a despesa, e regra crível deve ser sobre gasto primário (não financeiro), idealmente seguindo modelo sueco, com metas de crescimento para principais rubricas de despesa.
A ideia de...
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Diferentemente de socorros anteriores da União em que estados criaram seus próprios problemas, desta vez governo federal impôs perda permanente de receita a entes subnacionais e se nega a compensá-las adequadamente.
Uma queixa...
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Estudo do Ministério da Economia sobre situação dos entes subnacionais tem muitos erros e omissões, como dupla contagem e a ausência de avaliação se alta da arrecadação de estados e municípios é estrutural ou passageira.
Na...
