Blog do IBRE

Com o objetivo de antecipar o desempenho mensal das receitas federais e seguindo metodologia própria[1], apresentamos previamente uma estimativa dos resultados divulgados pelos boletins gerenciais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ao final de cada mês.

Para o mês de março de 2019, estima-se que a arrecadação das receitas federais apresente um crescimento real de 0,2%, na comparação com março de 2018. Dessa forma, arrecadação federal teria atingido R$ 110,7 bilhões no terceiro mês deste ano. Tal resultado decorre, principalmente, do aumento real esperado para as Receitas Administradas por Outros Órgãos (+9,0%), enquanto as Receitas Administradas pela RFB teriam registrado apenas pequeno incremento real (+0,02%).

O limitado crescimento da arrecadação de impostos e contribuições administrados pela RFB explica-se pela pequena variação positiva de suas principais rubricas: Impostos (+0,7%), Contribuições (+0,1%) e Receitas Previdenciárias (+0,7%). Para a primeira rubrica, destacam-se os desempenhos dos Imposto sobre Importação (-1,8%), do IPI Total (+6,3%) e do Imposto de Renda (+0,1%). Já na segunda rubrica, PIS/PASEP e Cofins foram as únicas contribuições a registrar crescimento real, 3,4% e 1,4%, respectivamente.

No sentindo contrário, as estimativas de Outras Receitas Administradas registram queda real de -19,5%, sempre em relação ao mesmo mês do ano anterior. Esse recuo decorre, principalmente, de um efeito base significativo. Em março de 2018, houve arrecadação extraordinária referente aos recolhimentos do Programa de Regularização Tributária (PRT/PERT) e de depósitos judiciais.

Os primeiros dois meses de 2019 já haviam registrado em maior magnitude a reversão desses fatores não recorrentes, que contribuíram consideravelmente para o desempenho positivo dos correspondentes meses no ano anterior, algo que não se repetiu este ano.

Já os tributos administrados por outros órgãos, que registraram crescimento real de 9,0%, têm seu desempenho explicado pelo aumento de royalties e participações especiais, fruto do aumento do preço do petróleo e da desvalorização cambial.