Blog do IBRE

Após atingir um pico de 2,41% do PIB em 2022 (maior nível já atingido), as receitas brutas federais associadas ao setor extrativo mineral recuaram para 1,65% do PIB em 2023 e 1,60% do PIB em 2024, como aponta a figura abaixo.

Arrecadação bruta federal associada ao setor extrativo mineral
Acumulado em 12 meses, em % do PIB. Exclui contribuições previdenciárias
Última leitura: dez/24. Fontes: STN e RFB

Vale lembrar que esse montante engloba: i) receitas com royalties e participações especiais associadas à exploração de petróleo e gás natural; ii) receitas com demais royalties gerados pela exploração de outros recursos naturais não renováveis (tais como a CFEM, incidente sobre a extração mineral); iii) receitas com o óleo e gás-lucro gerados pela exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha; iv) dividendos pagos à União pela Petrobras; e v) receitas tributárias administradas geradas pelo setor extrativo mineral (tais como IRPJ/CSLL, PIS/Cofins, dentre outros tributos), excluindo contribuições previdenciárias. Portanto, o montante que será apresentado a seguir não leva em conta receitas fiscais geradas pelos setores que processam esses produtos (refino de petróleo, produção de cimento, siderurgia, dentre outros), nem aquelas associadas à comercialização deles (tributos sobre combustíveis, por exemplo).

Levando em conta uma série de premissas atualizadas, a expectativa é de que essas receitas subam sistematicamente até o final da década, saindo de 1,6% do PIB em 2024 para 2,1% em 2030 (como aponta a figura abaixo). Isso reflete a expectativa de que a extração de petróleo e gás natural deverá acumular uma expansão de cerca de 55% em 2025-30 (com pouco mais da metade disso ocorrendo em 2025-27). A elevação dessas receitas é um dos componentes por detrás da elevação esperada de 1,5% a 2,0% do PIB da arrecadação bruta federal até o final da década atual apontada em um texto publicado no blog do IBRE no final do ano passado (aqui).

Para mais detalhes e para acessar uma planilha com todos os dados históricos e projeções atualizadas, leia a íntegra desse texto no Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE.

Arrecadação bruta federal associada ao setor extrativo
(royalties/PEs, trib. federais ex prev., div. Petrobras, óleo-lucro e IS) 
Em % do PIB. Fontes: diversas. Elaboração própria.

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