Blog do IBRE

Mais de 2,7 milhões de crianças de 2 a 3 anos estão fora da escola. A maioria tem mães negras (64%) e que não estão empregadas (57%). Sem creches e pré-escolas, centenas de mães não conseguem retornar ao mercado de trabalho.

Para muitas mães o início do ano é um momento preocupante, pois há uma grande incerteza se elas conseguirão ou não uma vaga para seus filhos em uma creche/pré-escola pública. Participar de filas de espera, geralmente iniciadas alguns meses antes, não é garantia de matrícula. Situações como essa podem influenciar significativamente as decisões das mães em buscar por um emprego, participar de entrevistas ou até mesmo aceitar uma oportunidade de trabalho.

No blog Maternidade e a participação feminina no mercado de trabalho eu argumento que a maternidade impõe uma série de desafios para as mulheres permanecerem no mercado de trabalho. Muitas delas não conseguem voltar após o nascimento de um filho, mesmo que queiram, pois a maternidade passa a ser  inconciliável com a jornada de trabalho “padrão”.

É nesse contexto que a provisão de creches/pré-escolas se torna um importante instrumento na conciliação entre maternidade e vida laboral, viabilizando a possibilidade de retorno das mulheres ao mercado de trabalho. Geralmente as evidências empíricas relacionadas a esse tema encontram que as mães com crianças pequenas na escola, quando comparadas com as que têm filhos fora da escola, têm maiores chances de estar empregadas, trabalhar em melhores funções e receber maiores salários. As diferenças tendem a ser mais expressivas em famílias vulneráveis e pobres. Portanto, tanto as crianças quanto as mães podem ser beneficiadas com a provisão desse serviço público.

Embora o Brasil tenha conseguido expandir a cobertura de creches e pré-escolas nos últimos dez anos, os níveis ainda permanecem abaixo do estipulado em 2012 pelo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o PNE, a proporção de crianças de 0 a 3 anos em creches deveria alcançar 50% em 2016. Entre os anos de 2012 e 2022 a taxa aumentou de 14,8% para 35,9%, um crescimento expressivo, mas ainda abaixo do programado. Além disso, a cobertura é diferente entre as regiões. O Norte (16,9%) e o Centro Oeste (28,2%) foram as regiões com a menor cobertura de creches em 2022. Já o Sudeste (45,5%) e o Sul (42,4%) rinham as maiores, conforme mostra o Gráfico 1.   

Gráfico 1 - Proporção (%) de crianças matriculadas em creches/pré-escola (Taxa líquida)

Fonte: elaboração da autora com base nas informações
do Observatório da Criança e do Adolescente.

Analisando o desempenho dos estados, apenas São Paulo (56%) e Santa Catarina (51,3%) registraram uma cobertura acima da meta do PNE. Já o Amapá (10%) e Amazonas (12,8%) reportaram as menores coberturas. Para ver a cobertura de todos os estados acesse minha entrevista ao blog de conjuntura.

Em relação a proporção de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, o Gráfico 1 também mostra que nem o Brasil e nem as regiões conseguiram atingir a universalização almejada (cobertura de 100%). Em 2022, a cada 10 crianças brasileiras entre 4 a 5 anos, apenas 7,5 estavam na escola. Para o Sudeste e Sul a cobertura ficou em torno de 81% enquanto no Norte atingiu 64,5%. Vale ressaltar que até 2022 nenhum dos estados tinha conseguido universalizar o acesso.

A baixa cobertura de creches e pré-escolas envolve muitos fatores, mas podemos analisá-los a partir de, pelo menos, quatro ângulos: 1) problemas na oferta do serviço: relacionado diretamente a provisão pública – escassez de vagas/escolas; 2) baixa/alta demanda (sociedade/famílias); 3) ciclos políticos e 4) dinâmica econômica. Utilizando os microdados do suplemento educacional da PNAD Contínua de 2022, analiso, a seguir, o quantitativo de crianças dentro e fora da escola por níveis mais granulares de idade, explorando os motivos que levam os pais a não colocarem suas crianças na escola, além do perfil das mães dessas crianças. Ou seja, focaremos nos dois primeiros ângulos.

Entre as crianças de 2 e 3 anos, 45,6% estavam foram da escola, conforme mostra Tabela 1. Em números, das 6,1 milhões de crianças nessa faixa etária, cerca de 2,8 milhões não estavam na creche. Já entre as crianças de 4 a 5 anos o percentual de crianças fora da pré-escola era de 8,5% e representava meio milhão de crianças.

Tabela 1 – Crianças dentro e fora da escola - Brasil - 2022

Gráfico 2 - Proporção de crianças que não frequentavam a escola em 2022
- Por cor/raça

Fonte: elaboração da autora com base nos microdados
do suplemento de educação da PNAD Contínua 2022.

O alto percentual de crianças de 0 a 1 anos de idade fora da creche (85,5% - Tabela 1) decorre de que nessa fase a criança ainda necessita de muitos cuidados, o que pode levar os responsáveis a optarem pelo ingresso mais tardio na escola. Portanto, uma maior atenção deve ser dada ao contingente de crianças de 2 a 5 anos que estão fora da escola.

Cerca de 3,3 milhões de crianças de 2 a 5 anos não frequentavam creche ou pré-escola em 2022 e esse quantitativo foi maior do que o registrado em 2019 (3,1 milhões). Nessa faixa etária pode ser muito importante o acesso das crianças a creches/pré-escolas, pois o ambiente escolar pode melhorar o desenvolvimento das capacidades cognitivas, principalmente em contextos de famílias carentes, que não têm os recursos necessários para prover um ambiente lúdico e educativo em casa. A possibilidade de colocar o filho na escola influencia a dinâmica da mulher no mercado de trabalho, diminuindo as chances de uma saída do emprego, sem retorno, decorrente da maternidade.

A Tabela 2 apresenta uma relação de oito motivos que podem levar os pais a não colocarem seus filhos na escola. Nota-se que os três primeiros motivos estão diretamente ligados a provisão de creches (oferta). Ou seja, onde o poder público conseguiria mitigar tal situação por meio da provisão de mais creches/pré-escola ou da ampliação do quantitativo de vagas.

Os motivos relacionados a oferta de creches (motivos 1 a 3) explicam  o porquê de 1,1 milhões de crianças de 2-3 anos e de 226 mil crianças de 4-5 anos estarem fora da escola. Analisando os números por cor/raça das crianças, se observa que mais de 700 mil (43,2%) crianças negras de 2 a 3 anos estão fora da escola por motivos relacionados ou falta de escola (11,5%) ou a falta de vaga (14,2%) ou idade (17,5%).  Entre as crianças não negras esse número foi menor: 402 mil (34,9%).

Tabela 2 – Motivos apontados pelos responsáveis para
as crianças de 2 a 5 anos não estarem estudando.
2022. Brasil. Por cor/raça

Fonte: elaboração da autora com base nos microdados
do suplemento de educação da PNAD Contínua 2022.

O motivo “por opção dos pais” deteve as maiores proporções, independente da raça analisada ou da faixa de idade. Mais da metade (55,5%) das crianças não negras de 2 a 3 anos não frequentavam a escola por opção dos pais. Entre os negros esse percentual foi um pouco menor, 48,3%. Algumas famílias podem postergar o ingresso dos seus filhos na escola, mesmo que as crianças tenham idade suficiente e que os pais necessitem do serviço.

Vale destacar que famílias de crianças negras tendem a necessitar mais de creches públicas de período integral devido uma maior  necessidade de trabalhar. Já uma parte dos não negros, por possuírem, em média, uma renda domiciliar mais elevada, conseguem ter um maior suporte/apoio para que a criança permaneça em casa, postergando sua entrada na escola.

Buscando analisar a situação das mães dessas crianças no mercado de trabalho, analiso uma subamostra de domicílios que tinham crianças de 0 a 5 anos vinculadas a pessoa de referência ou ao cônjuge da pessoa de referência[1]. A subamostra é composta por 13,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos, o que representa 78% da amostra total de crianças da PNAD (17,4 milhões).

De acordo com o Gráfico 3, a maior parte das crianças fora da escola tinham mães autodeclaradas negras. Das 2,2 milhões de crianças de 2 a 3 anos que estavam foram da escola, 64,8% eram filhos de mães negras. Para crianças na escola e nessa faixa etária o percentual foi menor (56,7%).

Gráfico 3 – Composição das crianças por raça das mães. 2022. Brasil.

Fonte: elaboração da autora com base nos microdados
do suplemento de educação da PNAD Contínua 2022.

Em relação a escolaridade das mães (Tabela 4), as crianças que estão na escola possuem mães com níveis de escolaridade mais elevados do que as que estão fora da escola. Enquanto apenas 27% das crianças de 2-3 anos que estão na escola possuem mãe com até ensino fundamental completo, entre as que estão fora da escola esse percentual é de 45%. Entre crianças de 4-5 anos fora da escola, mais da metade das mães (55%) tem ensino fundamental completo ou menos. Já entre as que estão na escola, esse percentual é de 34%. Além disso, apenas 8% das crianças de 4 a 5 anos que estão fora da escola têm mães com superior completo. Para as que estão na escola esse percentual mais que dobra (21%)

Portanto, observa-se que as crianças que estão fora da escola nas faixas de 2-3 e 4-5 anos de idade tem maiores chances de ter mães com pouca instrução (ensino fundamental completo ou menos). Já entre as crianças que estão na escola há uma maior probabilidade de terem mães com ensino médio completo ou superior completo.

Tabela 4 – Composição das crianças por escolaridade das mães. 2022. Brasil.

Fonte: elaboração da autora com base nos microdados
do suplemento de educação da PNAD Contínua 2022.

Como o grau de instrução é um elemento indispensável para se conseguir um emprego e obter salários mais elevados, mães com baixo nível de escolaridade e com crianças pequenas fora da escola apresentam maior vulnerabilidade social e maior dificuldade em se inserir no mercado de trabalho. Isso ocorre porque esse grupo de mães tem maiores chances de ter uma empregabilidade baixa, além de não conseguirem dedicar a quantidade de horas requerida em um trabalho convencional.

A Tabela 5 mostra que 64,7% das crianças de 2-3 anos que frequentavam escola tinham mães que estavam empregadas. Entre as crianças que estavam fora da escola esse percentual era de 42,8%, pois a maior parte das mães estavam fora da força de trabalho (50,7%). Entre as crianças de 4 a 5 anos fora da escola, 55,3% eram filhos de mulheres que estavam fora da força de trabalho enquanto 33,9% das crianças que estudavam possuíam mães nessa mesma situação.

O fato de o desemprego entre as mães de crianças na escola ter sido maior do que entre as que estão fora da escola pode estar relacionado a disponibilidade para buscar emprego. Mães que contam com a creche/pré-escola podem permanecer ativas no mercado de trabalho, tendo mais tempo para se qualificar e buscar por oportunidades que se adequem às suas necessidades. As mães com crianças fora da escola, na maioria das vezes, não buscam por emprego, pois sabem que não conseguirão conciliar maternidade, responsabilidades familiares e trabalho.

Tabela 5 – Composição das crianças por condição das mães
no mercado de trabalho. 2022. Brasil.

Fonte: elaboração da autora com base nos microdados
do suplemento de educação da PNAD Contínua.

O Gráfico 4 apresenta as médias dos rendimentos do trabalho da família per capita  por faixa etária das crianças e raça/cor da mãe. Observa-se que os filhos de mães negras apresentam um rendimento familiar per capita  do trabalho inferior ao das mães não negras, independentemente se a criança está na escola ou não. Além disso o rendimento familiar per capita das crianças fora da escola era inferior ao das crianças que frequentavam escola, independente da faixa etária. Enquanto crianças de 2-3 anos na escola com mães não negras reportaram um rendimento per capita  de R$ 1.977, o das mães negras era menos da metade desse valor (R$ 832). Já para crianças da mesma faixa etária, mas fora da escola, esses valores eram, respectivamente R$1.100 e R$ 563.

Gráfico 4 – Rendimento familiar per capita  do trabalho -
crianças por raça/cor da mãe. 2022. Brasil. R$.

Fonte: elaboração da autora com base nos microdados
do suplemento de educação da PNAD Contínua.

Nessa análise se observou que o Brasil ainda se depara com um grande desafio que é aumentar a cobertura de creches e pré-escolas públicas. Ainda temos um grande contingente de crianças que estão fora da escola. Essa situação pode comprometer a trajetória de vida das crianças no curto, médio e longo prazo, mas também a empregabilidade das mulheres. A taxa de participação feminina no Brasil ainda está abaixo das dos homens e a maternidade é considerada um dos principais fatores para explicar esse quadro. Nesse contexto, a oferta de creches é imprescindível poderia ajudar a promover um maior equilíbrio entre trabalho e família.

Embora não tenha sido objetivo desse estudo fazer uma avaliação causal sobre creches e inserção feminina, os dados revelam uma relação positiva entre creches e oferta da mão de obra feminina. A maior parte das mães que tem crianças fora da escola estão fora da força de trabalho, possuem baixo grau de instrução e são negras. Sem capacitação, disponibilidade de tempo e com filhos pequenos em casa, a saída para muitas mães retornarem ao mercado de trabalho será via informalidade.

Há um amplo espaço de ação para os gestores municipais trabalharem. O mapeamento detalhado da demanda das famílias por creches pode facilitar a gestão das vagas a nível municipal, bem como colaborar para ações estratégicas de construção e expansão de escolas. Outra discussão subjacente a provisão e essencial para o desenvolvimento socioeconômico das cidades, mas que fugiu ao escopo dessa análise, é sobre a qualidade dessas escolas. Se o desafio já é grande para expandir a cobertura, o da qualidade é ainda maior.