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Pretos e pardos ainda são maioria entre os desalentados, desempregados e informais. 61,3% dos trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos são pretos e pardos.

Os microdados da PNADC, recentemente divulgados pelo IBGE, mostram que a recuperação do mercado de trabalho, ocorrida mais visivelmente desde meados do ano passado, continua surpreendendo. No 3º tri de 2021 mais de 99,3 milhões de pessoas estavam ocupadas, representando um crescimento de 1% em relação ao trimestre imediatamente anterior e de 6,8% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Outros indicadores, cruciais para entender o mercado de trabalho brasileiro, também apresentaram melhorias. Por exemplo, o número de desalentados, desempregados e subocupados declinaram.

Com todas essas melhorias sendo observadas, uma dúvida permanece: será que os grupos vulneráveis têm se beneficiado dessa recuperação do mercado de trabalho? Para verificar se essas melhorias também se traduziram em redução de desigualdades sociais é importante fazer uma análise mais desagregada dos resultados. Nesse texto apresento situação da população preta/parda (negros) no mercado de trabalho.

Durante a pandemia e na fase inicial da recuperação, meados de 2020 e 2021, o aumento considerável do número de desalentados preocupou muitos cientistas sociais. No 3ºtri de 2020, por exemplo, cerca de 5,9 milhões de pessoas gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, mas não procuraram trabalho por acharem que não encontrariam. Nesse período ocorreu um crescimento de 25% em relação ao terceiro tri de 2019. Contudo, ao longo de 2022 esse indicador começou a mostrar sinais de melhora, reduzindo para 4,3 milhões em 2022.T3 - menor número desde o 3º tri de 2017.

Embora tenha ocorrido uma redução de 27% no número de desalentados entre o 3º tri de 2020 e 2022, a composição étnico-racial praticamente não se alterou nos últimos quatro anos. O desalento brasileiro tem um perfil racial, com os desalentados sendo majoritariamente pretos/pardos. Atualmente cerca de 72,7% (3,1 milhões) dos desalentados são pretos/pardos. Para cada desalentado branco/amarelo existem 3 desalentados preto/pardo, conforme mostra o Gráfico 1.

A taxa de desemprego, vista como um dos principais termômetros do mercado de trabalho, tem declinado a cada trimestre desde a fase mais aguda da pandemia. A volta robusta das atividades presenciais em 2022 influenciou essa dinâmica recente de queda. A taxa permanece abaixo da casa dos dois dígitos (8,7) e em patamares comparáveis aos registrados em 2015.

Houve também redução do desemprego por grupos raciais no último ano. Entre os pretos/pardos, a queda foi de 4,3 p.p. entre os 3º trim de 2021 e 2022 e entre os brancos/amarelos caiu 3,5 p.p. Ainda assim, a taxa de desemprego entre os pretos e pardos permanece acima dos dois dígitos (10,2%) e superior à dos brancos/amarelos (6,8%) em 3,4 p.p., como pode ser visto no Gráfico 2.

Em número absolutos, a quantidade de desempregados no Brasil caiu de 13,5 milhões para 9,5 milhões entre o 3º tri de 2021 de 2022. Analisando o recorte por raça, nota-se uma redução de desempregados tanto autodeclarados pretos/pardos quanto brancos/amarelos. Contudo a composição racial apresentou pouca variação, com a maior parte dos desempregados sendo pretos/partos (em torno de 65%). Entre os 9,5 milhões de desempregados registrados no 3ºtri de 2022, mais de 6,1 milhões (64,9%) eram pretos/pardos enquanto os brancos e amarelos totalizavam 3,3 milhões.

A queda consistente da taxa de desemprego nos últimos quatro trimestres é reflexo do aumento da população ocupada que, por sua vez, está intrinsicamente ligada a recuperação da atividade econômica.

Como o mercado de trabalho brasileiro é caracterizado por alta informalidade, os Gráficos 4, 5 e o Mapa 1 trazem informações sobre a população ocupada nos segmentos formais e informais com recortes de raça. Primeiramente, vale destacar que no último ano a geração do emprego formal tem sido mais forte do que a do emprego informal. Cerca de 77,2% do incremento da PO observada entre os 3º trim. de 2020 e 2021 ocorreu no segmento formal e 22,8% no segmento informal.

Percebe-se também que a quantidade de trabalhadores pretos/pardos e brancos/amarelos no setor formal tem sido mais equilibrada nos últimos anos, com a diferença entre PO formal entre os dois grupos convergindo no 3º tri de 2022. Já no setor informal a quantidade de pretos/pardos e branco/amarelos tem padrões bem diferentes. O número de informais pretos/pardos passou de 23,1 milhões em 2021.T3 para 24 milhões em 2022.T3, atingindo o segundo maior nível desde 2016 - o número mais alto aconteceu em 2019.T4 - 24,02 milhões.

Os pretos e pardos também são maioria entre os informais. Dos 39,1 milhões de trabalhadores que estão na informalidade, cerca de 24 milhões (61,3%) são pretos ou pardos. Considera-se informais trabalhadores doméstico ou privado sem carteira assinada, trabalhadores auxiliares, conta própria e empregadores sem CNPJ.  

Também existem disparidades de remuneração entre os grupos étnico-raciais em cada um dos dois segmentos. O salário, que já é historicamente baixo entre os informais, é ainda menor para os informais pretos e pardos. Em 2022.T3 o rendimento médio efetivo dos trabalhadores informais autodeclarados pretos e pardos era R$ 1.289 enquanto o dos informais brancos e amarelos era R$ 2.238.

Até aqui tratamos a informalidade em termos absolutos, mas uma métrica mais adequada e amplamente utilizada é a taxa de informalidade, que leva em consideração a quantidade de informais em relação a população ocupada total. A taxa de informalidade entre os pretos e pardos (44,5%) permaneceu mais elevada do que a dos brancos/amarelos (33,3%) no 3º tri de 2022.

A elevada taxa de informalidade entre os pretos/pardos é algo preocupante, uma vez que além de estarem desprovidos de seguridade social, ainda estão entre os que têm a menor remuneração. Vale ressaltar que embora a taxa de informalidade entre os pretos/pardos tenha apresentado uma pequena variação negativa (decresceu), permaneceu acima da média nacional (39,4%).

Os estados com as maiores taxas de informalidade entre os pretos/pardos estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. A cada 10 trabalhadores pretos e pardos residentes no Pará, 6,3 estão na informalidade. No Maranhão esse número reduz um pouco, 6,1. Por outro lado, os estados da região sul detêm as menores taxas de informalidade, com destaque para Santa Catarina (26%) e Paraná (33%), como pode ser visto no Mapa 1.

Mesmo após conseguir ultrapassar as barreiras socioeconômicas para conseguir um emprego, a população preta/parda tende a se concentrar em postos de trabalho que pagam mal. As disparidades salariais entre pretos/pardos e brancos/amarelos é alta. Em 2022.T3 o rendimento efetivo médio de todos os trabalhadores pretos/pardos foi R$ 2.095 enquanto para os trabalhadores brancos/amarelos foi R$3.533. Vale ressaltar que no último ano a diferença de rendimento entre os dois grupos caiu 1,5 p.p. em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior, contudo a discrepância salarial permaneceu alta, com o rendimento médio dos brancos e amarelos sendo 68,7% maior do que o dos pretos e pardos.

O rendimento médio, mostrado no gráfico anterior é uma importante medida para analisarmos as diferenças salariais, mas a média pode em alguns casos esconder disparidades salariais relevantes. A tabela abaixo apresenta a quantidade de trabalhadores por faixas de salários-mínimos (R$1.212 reais).

Atualmente cerca de 66 milhões de trabalhadores têm rendimento efetivo até 2 salários-mínimos. Desses 65,9 milhões, cerca de 61,3% (40,4 milhões) são pretos e pardos. Ao analisar apenas os trabalhadores pretos e pardos, têm-se que dos quase 53 milhões de trabalhadores negros, 76,4% ganham até dois salários-mínimos.

O mercado de trabalho vem apresentando um bom desempenho. Embora o aumento da população ocupada e redução da taxa de desemprego deva ser comemorado, a geração de postos de trabalho de qualidade também precisa ser almejada e perseguida. A população negra continua estando em patamares bem distintos dos brancos/amarelos, independente do indicador de mercado de trabalho que se leve em consideração.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.