Por que não assinei o manifesto “Democracia Sim”

25/09/2018

Este texto é a minha resposta, que quero tornar pública, a um convite para assinar o manifesto “Democracia sim”, que conclama os cidadãos brasileiros a não elegerem Jair Bolsonaro.

Quando recebi o e-mail, minha reação imediata foi a de querer assinar. Li rapidamente o texto e observei a lista de signatários. Conheço algumas pessoas naquela lista. Sinto-me muito à vontade de estar junto delas.

No entanto, alguma coisa me incomodava. Decidi não assinar. Acho que vale a pena compartilhar o motivo.

Nós vivemos um momento difícil. O manifesto tenta traçar uma linha entre o campo democrático e o campo autoritário. A linha deixa Jair Bolsonaro no campo autoritário. Entendo e concordo.

No entanto, achei que a redação do texto não foi suficientemente balanceada. Ela não abarca todos os riscos de deterioração da democracia na atual conjuntura. O PT representa hoje um claro risco à democracia. É da mesma qualidade e da mesma intensidade do risco Jair Bolsonaro? Certamente não. Se for confirmado o segundo turno Haddad versus Bolsonaro, como indicam as atuais pesquisas, vou de Haddad ou votarei nulo.

Mas desconhecer que muita gente boa acha que o PT representa risco real à democracia faz com que o texto seja parcial.

Porém, como abordar essa questão, se é verdade que o PT, nos seus 13 anos de liderança à frente do Executivo nacional, não infringiu a democracia?

Havia uma maneira simples de fazê-lo na passagem do manifesto que se segue: “Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários”. Nesse trecho, deveria haver menção explícita ao caso venezuelano.

Ora, se é chocante o capitão brasileiro (ou o general) negar os crimes da ditadura militar – regime vigente por aqui em outro tempo –, é igualmente chocante as forças petistas negarem a natureza e os crimes da chavismo – regime que vigora atualmente em outro lugar bem próximo e que já nos afeta diretamente. Ou seja, a Venezuela é aqui e agora. Não é o nazismo nem o fascismo, nem mesmo o stalinismo. Mas é algo que está na porta de entrada de nossa casa.

Nos seu período de governo, o PT não tentou, nem de longe, transformar o Brasil numa Venezuela. No entanto, para além do apoio entusiástico do partido brasileiro ao bolivarianismo, a recusa mais recente em aceitar os resultados de processos político-jurídicos ou mesmo puramente jurídicos, como, respectivamente, o impeachment de Dilma e a prisão de Lula, dão substância aos temores de que um governo petista possa cair na tentação de minar a democracia por dentro – não se trata de uma certeza, nem remotamente, mas tampouco é delírio.

Num momento como o atual, a exclusão do caso venezuelano de um documento sobre os riscos à democracia no Brasil não pode ser encarada como um mero lapso. É uma realidade que está muito perto, muito presente, para não constar explicitamente do texto do manifesto.

Minha percepção é de que o grupo que redigiu o texto desejou reduzir o campo das discórdias para aumentar o grau de ecumenismo do manifesto. Ao fazê-lo, deixou a porta aberta para que pessoas que não professam os ideais defendidos no documento a ele façam adesão, impondo custos ao adversário político sem arcar com o custo correspondente.

 

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV. 

Comentários

fernando
Se o presidente Haddad tiver que ser substituído pela vice do partido comunista a democracia estara ok?
Carlos de Arauj...
O texto vem cheio de ressalvas, mas eu me questiono se dá pra transportar essa lógica para outras situações. Dizer que um partido ou político, que defende um ditador aliado, é inimigo das instituições e da democracia de seu próprio país é uma afirmação que dá pra generalizar? Thatcher ou Reagan eram ameaças para suas instituições? Por outro lado, a "recusa a aceitar decisões judiciais" foi além da crítica legítima e da interposição de recursos previstos na lei? Como? A exposição do resultado de processos judiciais ao escrutínio público não faz parte da democracia?
Matheus Popst
Depende do tipo de aliado, se é uma aliança de estado ou do partido. Por exemplo, a China é uma ditadura que muito nos interessa. Temos boas relações multilaterais e bilaterais com a China. Além disso, apesar da ditadura, a qualidade de vida da população chinesa está melhorando. Quando nota-se que não existem centenas de milhares de pessoas emigrando da China, além do fato de que a relação que qualquer que seja o presidente, a relação é sempre de Estado e não de partido, é bem diferente. Se o Bolsonaro se reunisse anualmente com o Partido Comunista da China, estando o Bolsonaro no poder ou não, perceber-se-ia que a relação é apenas de Estado.
Marco Aurelio d...
Prezado Samuel, permita-me agregar a algumas colocações suas: Recomendo a leitura das paginas 13 à 17 do plano de governo da chapa do Haddad, que estão no site do TSE. Desculpe, para um candidato propor para sua gestão "referendos revogatórios" para rever medidas da gestão atual, a revelia do congresso nacional; propor aumento de poderes com a capacidade do presidente e de "movimentos populares" proporem plebiscitos "que não mexam nas cláusulas pétreas da constituição" , isso me dá a entender que vai colocar o legislativo e a autoridade do mesmo como casa representativa em xeque. O legislativo, como casa que tem por função trabalhar como origem do poder do executivo e sustentar o modelo político, por meio de checks and balances dos poderes, sofre risco a partir do documento apresentado. Apresentar tais informações em seu plano de governo, registrado em site oficial do TSE, para mim é questão grave. Adicionalmente, outro ponto delicado que o plano de governo faz menção refere-se a alusão de um novo processo constituinte, onde o próprio partido coloca que as formas de escolha dos candidatos será de acordo com as ideias e premissas do PT frente ao modelo de reforma política. Sem nenhum modelo de debate. Tais pontos estão alinhados ao que o próprio manifesto condena, dado que passa ao executivo a premissa de capacidade de legislar, como ocorreu no caso Venezuelano. Me passa a impressão e a vontade de um processo de implosão das instituições, com efeitos mais radicais. http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000629808//proposta_1536702143353.pdf
Paulo Gomes de ...
Falar que o PT não é um risco para a democracia é fechar os olhos para o que está acontecendo na Venezuela. Obviamente o Bolsonaro é um boquirroto, mas achar que representa mais risco que o PT é fechar os olhos para o poder de cada um. Lavar as mãos não lhe torna menos responsável.
Leandro Amorim
Samuel, Obama é um risco a democracia por ter se mantido aliado a ditaduras islamicas como a da Arabia Saudita? Acho que não é tão difícil diferenciar o que um candidato propõe para o seu próprio país do que o outro candidato pensa das suas relações externas, diplomáticas de relações exteriores.
Clodomiro
O diabo mora nos detalhes. E isso vale p/ quem não quis se referir à Venezuela, mas tb p/ quem, em nome disso, lava às mãos em relação a um questão que pode nos levar ao precipício. O antipetismo virou uma doença igual ao próprio petismo. Alguns valores devem ser inegociáveis e se colocar acima de qq receio político econômico. Antes mais quatro anos de inépcia, do que qq risco de ameaça à democracia. As desculpas são autoenganos p/ fugir à responsabilidade que o momento exige.
Luis Felipe Sucupira
Caro Samuel, Gostei da sua crítica e me fez pensar, mas ficou uma dúvida - por que um manifesto sobre o nosso ciclo eleitoral e os dilemas da nossa democracia deveria citar regimes de outros países? Só para constar - acho que a Venezuela vive hoje um regime admiti-democrático.
Ercilia Lobo
Como sempre um artigo de Samuel Pessoa é claro e didático. Com fundamento. Samuel não chuta, ele argumenta. Apesar de eu ser uma das assinantes - e não mecarrependo pois percebo um enorme risco à democracia novamente - confesso q não atinei com os argumentos apresentados, até porque é necessário ter uma cabeça analítica bastante desenvolvida para tal. Mas pensei em duas questões antes de minhacdecisao: 1) não terá origem este manifesto num desejo claro de beneficiar algum dos partidos? Corri atrás e por diversos indícios não me pareceu; 2) o que afinal objetivava o manifesto? Apenas não votar no Bolsonaro sem qualquer orientação para além disso? Nada encontrei além de, de fato, um manifesto, quase um desabafo do tipo: gente é inacreditável q alguém possa votar nesse cara... De qualquer forma, prezado Samuel Pessoa, continuo me pautando bastante em seus raciocínios sempre bem vindos. Grata, Ercilia
José Carlos Marucci
Isso eh assustador. Melhor a suposição de que a democracia não tem dono. Manifestos desse tipo parecem serem autoritários ao proporem delimitar um conceito, democracia, que tem propósito de tratar a todos com iguais direitos e oportunidades de expressão, inclusive a politica.
fernando
Lapso maior está no parágrafo 7 : na lista de experiencias autoritárias pelo mundo esqueceram o comunismo.
Paulo
Caro Samuel, reitero a pergunta do amigo Leandro "Obama é um risco a democracia por ter se mantido aliado a ditaduras islamicas como a da Arabia Saudita? " E vou adiante, as suas considerações sobre o PT não impedem, ou ao menos não deveria impedir, a sua manifestação contra Bolsonaro e o seu fascismo. Talvez você não tenha entendido que o movimento "Democracia sim" não elege um candidato substituto a Bolsonaro, cita apenas que ele representa um grave risco a democracia e a todas as minorias que ele faz questão de destilar ódio. O que por sua vez ANULA qualquer comparação, pelo menos nesse quesito, ao PT, que ao longo da história agregou e fortaleceu a participação popular na política. Não há equivalência entre Bolsonaro e o PT, e aqueles que insistem em ver essa paridade está apenas enxergando o que lhe é conveniente. Fato é, com a sua assinatura ou não, o manifesto anda, e está bombando, o povo diz Ele não, ele nunca!
Maria Helenice
O "Manifesto Democracia Sim", afirma que em nenhum momento o PT no poder não representou risco a Dedmocracia. Não é verdade. Quando da tentativa de implantacao do Decreto 8243 no início de 2014 com a não aprovação ao final de 2014, foi sim uma clara tentativa de implantacao de um sistema anti-democrático com palavras bonitas como "participação da sociedade civil".
Maria Helenice
O "Manifesto Democracia Sim", afirma que em nenhum momento o PT no poder não representou risco a Dedmocracia. Não é verdade. Quando da tentativa de implantacao do Decreto 8243 no início de 2014 com a não aprovação ao final de 2014, foi sim uma clara tentativa de implantacao de um sistema anti-democrático com palavras bonitas como "participação da sociedade civil".
Moacir Schmidt
É assustador que alguem concorde que a eleição do Bolsonaro.é um risco maior à democracia do que o Brasil sendo governado da prisão.
fernando
Há 90 anos atrás consultei uma vidente para saber qual era o melhor jogo para prever as chances de um vice presidente .Resposta: cara ou coroa, não use dados.nem baralhos(façam as contas).
fernando
Acorda Samuel. Haddad é pro business. É o candidato da Fiesp, da Febraban , da infante indústria automobilística...
JESSEH RODRIGEZ
Vale lembrar que, no início dos anos 1990, quem deu um grande impulso na carreira do "ditador militar" Hugo Chavez, foi o senador Rafael Caldera, do Partido Social Cristão, de centro-direita, que usou a "simpatia popular" do Chavez pra capitalizar votos e ganhar a presidencia em 1993. Foi o Caldera, de direita, quem, em 1994, abriu as portar da prisao e retirou as acusações contra o Hugo. Depois de solto, o tenente-coronel arranjou-se com uma "esquerda revolucionária", o Movimento V República, ganhou fácil a presidência 1998 e fez o que fez. Apenas um pouco de história do autoritarismo latino americano para por os "pingos nos is", uma vez que, apesar de ter crescido na esquerda, quem deu a luz ao chavismo foi a direita venezuelana. Pfv, não entendam isso como uma defesa ao PT, pois, pra mim, a corrupção e o aparelhamento do Estado são riscos gravissimos à democracia e a boa gestão econômica. tmj.
Márcia Maria Lopes
Lendo o Manifesto Democrasia Sim, assim como este, chego a conclusão que eu sou uma pessoa completamente ignorante. Ao meu ver, se, os 104 escândalos ocorridos nos governos petistas, não representaram, frontalmente, um grande risco à democacia, concluo que meu conceito é míope. Em alinhamento aos meus valores, estávamos vivendo sob a Ditadura da Corrupção, que mata, exclui, limita, desanima, dói e corroe. Acho que devo estudar um pouco mais.

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