O Tesouro divulgou os dados completos da execução fiscal de 2018. Com isso, podemos ter uma visão conclusiva da evolução do gasto primário da União durante o período Dilma-Temer.
Já apontei em um post anterior que a maior...
O Tesouro divulgou os dados completos da execução fiscal de 2018. Com isso, podemos ter uma visão conclusiva da evolução do gasto primário da União durante o período Dilma-Temer.
Já apontei em um post anterior que a maior...
O TCU deu seu veredito: a União não precisa mais compensar os Estados pelas “perdas” da Lei Kandir!
Essa transferência é uma demanda antiga e recorrente de vários Estados, desde que o governo Fernando Henrique aprovou uma lei...
Depois de várias especulações, a minuta de proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da previdência divulgada na semana passada pelo Estadão/Broadcast deu início a uma discussão mais concreta sobre a proposta do governo Bolsonaro. Embora seja...
No final do ano passado, o presidente da República em exercício e presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou a Lei Complementar 164 / 2018, que vinha tramitando desde 2015 (PLS 316/2015) e que foi aprovada no Congresso no...
A Receita Federal finalmente divulgou a Carga Tributária Bruta (CTB) de 2017. O valor foi de 32,4% do PIB, ou seja, 0,1 ponto percentual (pp) acima do verificado em 2016. Como apresentado na Figura 1, o valor arrecadado em 2017 foi ligeiramente...