Blog do IBRE

A Receita Federal atualizou os dados da distribuição de renda e riqueza no Brasil, com base nos números das declarações anuais de imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O fisco considera três definições de renda em seus cálculos:

1. “Renda tributável bruta”: renda recebida de pessoas jurídicas, pessoas físicas ou do exterior, que estão sujeitas ao IRPF.
2. “Renda bruta 1”: renda tributável bruta, acrescida de retiradas de sócios de micro e pequenas empresas (no SIMPLES) e de lucros e dividendos.
3. “Renda bruta 2”: renda bruta 1 acrescida de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, como o retorno de aplicações.

A tabela 1 abaixo resume os dados agregados de 2014 e 2015. Considerando somente 2015, a renda total declarada ao governo somou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, enquanto a riqueza foi de R$ 6,4 trilhões. Houve um aumento nominal de 7,4% da renda declarada e estabilidade do valor da riqueza.

Tabela 1: resumo das declarações de IRPF, valores monetários em R$ milhões

A “renda bruta 2” é conceito mais adequado para medir a concentração de renda e riqueza no Brasil, pois as parcelas mais ricas da população recebem a maior parte dos seus rendimentos como lucros e dividendos – devido à “pejotização” – e como juros e ganhos de capital de aplicações financeiras. A tabela 2 abaixo apresenta a distribuição da renda e da riqueza segundo a “renda bruta 2” calculada pela Receita Federal.

Fonte: SRFB, dados ordenados com base na “renda bruta 2”, isto é, rendimentos tributáveis pelo IRPF + lucros e dividendos + rendimentos sujeitos à tributação exclusiva

Com base nos dados da SRFB, é possível calcular a posição de cada renda anual no “ranking” dos mais ricos ou mais pobres. Por exemplo, considerando a renda tributável bruta, um salário médio de R$ 4 mil por mês (incluindo 13º salário) representa uma renda anual de R$ 48 mil. Em 2015 esse nível de renda era superior ao que 64% da população declarou ao Fisco. Em outras palavras, quem teve uma renda anual tributável de R$ 48 mil estava no 36% mais ricos dos contribuintes de imposto de renda em 2015.

Para saber mais sobre a posição de cada nível de renda na distribuição do IRPF, clique aqui e digite os dados na planilha “ranking 2015”. O arquivo também contém os dados originais da SRFB e um resumo de sua distribuição. Os dados também estão disponíveis no site do fisco.