Matheus Rosa Ribeiro

Mestre em economia pela UFF. Analista da BRCG, com enfoque em finanças públicas. Anteriormente, FGV IBRE.

Entendendo os incentivos para a construção do PLOA dentro do Novo Arcabouço Fiscal

09/09/2024 04:30

Não há um mecanismo eficaz de enforcement, ao longo da tramitação orçamentária, que garanta o cumprimento da meta de primário estabelecida no PLOA. Com isso, as projeções do PLOA tendem a ser mais otimistas do que a realidade.

Encontro marcado até o fim da década: Pressão nas despesas e a implosão das instituições fiscais

31/07/2024 11:00

Pressão sobre orçamento aumentou, com supressão de mecanismos de contenção da alta das despesas pós-2022. Cumprir Arcabouço Fiscal não basta. Sem ajustes na despesa, há enorme risco de implosão das instituições fiscais.

Introdução

Tragédia climática no RGS: estimativa preliminar de impacto primário e perspectivas

24/05/2024 11:15

No cenário-base, estimamos que o impacto das medidas de apoio ao Rio Grande do Sul sobre a despesa primária do Governo Central atinja 0,6% do PIB até o final de 2024. A depender da postura do governo, os gastos podem aumentar.

Introdução

“Pingos nos i’s”: Mudanças e preocupações no debate fiscal brasileiro

02/05/2024 11:30

Mudar metas de primário adia ajuste para próximo governo sem acionar gatilhos de contenção. Ainda não se sabe se o novo IVA terá arrecadação equivalente à tributação do consumo atual, podendo acentuar a insuficiência fiscal.

Pagamento atípico dos precatórios: aspectos técnicos, impulso fiscal e efeitos sobre as metas

25/01/2024 03:30

Ainda que meritório, pagamento atípico de precatórios terá efeitos assimétricos nas regras fiscais vigentes, nublando acompanhamento da execução fiscal no curto prazo. Excepcionalidades não são positivas para perspectiva fiscal.

Potencial de arrecadação da tributação de IRPJ/CSLL sobre os incentivos fiscais do ICMS

23/05/2023 11:30

Potencial de arrecadação da tributação de IRPJ/CSLL sobre os incentivos fiscais do ICMS é de aproximadamente R$ 43bi/ano, bastante inferior ao defendido pela Fazenda. Diferença pode ser decisiva em termos das metas de primário.

O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO?

Arcabouço fiscal: o jogo só começou

28/04/2023 12:30

Permanecemos céticos sobre capacidade de o novo arcabouço mitigar o risco fiscal de médio prazo – gerando coordenação entre políticas fiscal e monetária que permita ciclo, relevante e consistente, de redução do juro básico.

Uma visão geral

PEC da Transição: A conta está posta, e agora?

28/11/2022 04:00

A PEC da Transição tem o mérito de explicitar claramente desejo de aumento de gastos no próximo governo, balizando o debate. Mas há detalhes preocupantes e total omissão sobre a construção de um novo arcabouço fiscal, crível.

Antecipação do primário aponta superávit no 1º tri pela primeira vez desde 2015, mas sob altos custos para a sociedade

28/04/2021 09:15

Com base em dados obtidos no SIAFI, seguindo metodologia própria, estimou-se o Resultado Primário de março. Em nossa estimativa, o superávit primário no mês foi de R$ 2,8 bi, composto por um crescimento real[1] da Receita Líquida, de 22,1% em relação a março de 2020, e decréscimo real da Despesa Primária, de 3,1% em relação a março de 2020.

Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação apontam R$ 53,4 bi a receber com tributos postergados até o fim do ano

18/11/2020 10:30

A trajetória da recuperação da arrecadação federal deverá ser condicionada por medidas de combate à Covid-19. Por um lado, o montante de tributos com data de pagamento adiada para o último trimestre, que totaliza R$ 53,4 bi, deve ser importante determinante da arrecadação, principalmente em outubro e novembro. Por outro, em menor medida e em direção contrária, os efeitos da redução das despesas do governo contra Covid-19 sobre a recuperação econômica também devem ter alguma influência.

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