Matheus Rosa Ribeiro

Bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ. Assistente de pesquisa no FGV IBRE, na área de finanças públicas. 

Antecipação do primário aponta superávit no 1º tri pela primeira vez desde 2015, mas sob altos custos para a sociedade

Com base em dados obtidos no SIAFI, seguindo metodologia própria, estimou-se o Resultado Primário de março. Em nossa estimativa, o superávit primário no mês foi de R$ 2,8 bi, composto por um crescimento real[1] da Receita Líquida, de 22,1% em relação a março de 2020, e decréscimo real da Despesa Primária, de 3,1% em relação a março de 2020.

Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação apontam R$ 53,4 bi a receber com tributos postergados até o fim do ano

A trajetória da recuperação da arrecadação federal deverá ser condicionada por medidas de combate à Covid-19. Por um lado, o montante de tributos com data de pagamento adiada para o último trimestre, que totaliza R$ 53,4 bi, deve ser importante determinante da arrecadação, principalmente em outubro e novembro. Por outro, em menor medida e em direção contrária, os efeitos da redução das despesas do governo contra Covid-19 sobre a recuperação econômica também devem ter alguma influência.

Antecipação da arrecadação federal de outubro

Seguindo metodologia própria[1] e com base em dados obtidos no SIAFI, apresenta-se uma antecipação da arrecadação federal bruta de outubro, cujo resultado oficial é divulgado pelos boletins gerenciais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ao final de cada mês. Espera-se crescimento da arrecadação das receitas federais (R$ 154,3 bi, +9,8% YoY)[2].

Antecipação da arrecadação federal: primeiros indícios de pagamento de tributos diferidos

Dentre as muitas incertezas que rondam a economia brasileira e, em especial, as contas públicas neste ano, está o pagamento ou não dos tributos postergados pelo governo federal. Com o objetivo de socorrer financeiramente empresas impactadas pelas medidas de isolamento social, determinados impostos e contribuições tiveram suas datas de pagamento adiadas para meses posteriores.

Efeitos das mudanças no texto do repasse emergencial da União aos estados em meio a Covid-19

Aprovado no final do mês de maio, o repasse emergencial de R$ 60,2 bi aos estados e municípios (Lei Complementar 173/2020)[1] foi alvo de caloroso debate até a sua aprovação. Seu formato sofreu algumas modificações desde o primeiro texto aprovado na Câmara dos Deputados. Inicialmente, previa-se que a União transferiria aos entes subnacionais montante exatamente igual às suas respectivas perdas nominais na arrecadação de ICMS e ISS, em relação ao mesmo mês do ano anterior.

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