Reoneração parcial e temporária gera dúvida e imposto sobre exportação de petróleo já impactou investimentos em petróleo e mineração. Mas regra fiscal é sem dúvida mais importante sinal sobre determinação fiscal do governo Lula.
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Segundo o economista e pensador Eduardo Giannetti da Fonseca, “a ressaca é o juro do porre”. A frase resume o momento do Brasil. Há “low hanging fruits” a colher, mas tentação da embriaguez fiscal pode colocar tudo a perder.
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Despesa primária deve atingir 18,9% do PIB em 2023, 0,5pp a mais que em 2022. Combinação do novo arcabouço das contas públicas com plano de ação fiscal e orçamentário pode ampliar credibilidade da nova regra ao longo do tempo.
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Pacote de medidas concentrado na receita, e em parte duvidoso nos seus objetivos, poderia ser reforçado por ações na despesa em temas como política social, reestruturação de cargos e salários e mudança no abono salarial.
Após...
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Apesar de melhora fiscal ajudada por receitas ligadas ao setor extrativo, expectativa sobre dívida/PIB até 2030 piorou com PECs que abalaram teto de gastos. E faltam R$ 120 bi por ano em 2024 e 2025 para equilibrar o fiscal.
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