Dominância fiscal é fenômeno em espectro contínuo, e não estritamente binário. Nesse espectro, pode-se afirmar que o Brasil frequentemente opera num contexto de dominância fiscal, com variações de intensidade ao longo do tempo.
...Há impacto tributário no pacote fiscal que incide sobre mercado, levando à reação negativa. Este efeito independe do timing (que foi problemático). E proposta tributa poupança para financiar consumo, o que é inflacionário.
O...
Há quatro componentes da chamada “disseminação do risco fiscal”: governos subnacionais, empresas estatais, política de crédito público e despesas fora do orçamento público. Ponto mais difícil é questão das dívidas estaduais.
...
Projeções fiscais são de queda da arrecadação federal em percentual do PIB nos próximos anos, ante 2024. Mas há fatores que tendem a elevar carga em cerca de 1,5% do PIB nos próximos anos, chegando a quase 2% no fim da década.
...Medidas são muito pouco eficazes. Em particular, o crescimento das despesas tem alguma diminuição (teto de 2,5% para alta anual do salário-mínimo), mas pouco altera a trajetória explosiva de aumento dos gastos obrigatórios.
...
