Royalties cresceram 5.204% desde 1999, superando ICMS sobre combustíveis em 2022 e ampliando concentração de recursos em poucos municípios. Rio será compensado na reforma tributária, afastando risco de desequilíbrio brusco para as finanças estaduais.
Esta nota técnica tem por objetivo apresentar evidências que contradizem o discurso propalado pelas autoridades do Estado do Rio de Janeiro com objetivo de normalizar o atual modelo de repartição das receitas de royalties e participação especial de petróleo, caracterizado por acentuada concentração em poucas unidades...









