Este artigo debate alternativas de política fiscal: possível substituição da “regra do teto”, a ser proposta em 2023, em início de mandato, para vigorar de 2024 em diante, enquanto arranjo que conserve a mesma filosofia de compromisso com sustentabilidade da dívida pública.
O debate da revisão da regra do teto se daria no contexto de uma “Grande Pactuação”, com um acordo político envolvendo a) a mudança da norma; b) a adoção de medidas de ajuste fiscal; c) uma modesta elevação da carga tributária; d) um incremento gradual do...