Durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-14), o governo promoveu várias mudanças no setor ferroviário brasileiro. Além da tentativa de instalar o Trem de Alta Velocidade (TAV) no país, o foco das reformas foi a estrutura vertical do setor. Em especial, o governo buscou, através de Resoluções da ANTT e de mudanças na legislação, alterar a forma em que o setor funcionava desde a privatização da RFFSA, para criar competição entre os operadores de transporte ferroviário[1].
Para isso, precisava abrir o acesso à infraestrutura...