A recente divulgação, por parte do IBGE, das Contas Nacionais Trimestrais e dos dados da Pnad Contínua, permitiu o cálculo do indicador trimestral de produtividade do trabalho do IBRE/FGV.[1] Os indicadores do segundo trimestre de 2019 apontaram para uma lenta recuperação do nível de atividade econômica, com crescimento do valor adicionado de apenas 0,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado, e alta de 0,4% em relação ao primeiro trimestre de 2019.

Na quarta-feira foi aprovado na CCJ do Senado o texto principal da PEC da reforma da previdência, com algumas modificações introduzidas pelo relator da matéria, Senador Tasso Jereissati.

O relatório apresentado semana passada já havia suprimido mudanças no BPC aprovadas na Câmara referentes ao critério de miserabilidade, além de flexibilizar alguns requisitos de aposentadoria para atividades que envolvem condições de insalubridade, como o trabalho em minas de carvão.

A escalada recente da guerra comercial entre Estados Unidos e China intensificou o temor de uma recessão global. Nas últimas semanas, bancos centrais em economias desenvolvidas e emergentes reduziram as taxas de juros, e o aumento da demanda do mercado por títulos públicos de baixo risco tem resultado em queda das taxas de juros de prazos maiores a patamares inéditos.

Com a aprovação da reforma da previdência na Câmara, e a perspectiva de uma tramitação rápida no Senado, um passo muito importante será dado para a superação da crise fiscal que levou o país a uma recessão profunda, seguida de uma retomada extremamente lenta da atividade econômica.

Com apoio maciço dos deputados, a Câmara aprovou na quarta-feira, em primeiro turno, o texto-base da reforma da previdência. Embora ainda possam acontecer mudanças ao longo da tramitação, é pouco provável que ocorra uma desidratação profunda.

Segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), a economia obtida com o texto aprovado é de R$ 714 bilhões em dez anos. Se for incluído o adicional de 5% na CSLL de instituições financeiras, esse montante se eleva em mais R$ 30 bilhões.

Em abril, o governo enviou ao Congresso o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 112/2019). A proposição contém vários dispositivos importantes, como o estabelecimento de mandatos fixos para o presidente e diretores do BC, e aspectos relativos à sua autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira.

A recente divulgação, por parte do IBGE, das Contas Nacionais Trimestrais e dos dados da Pnad Contínua, permitiu o cálculo do indicador trimestral de produtividade do trabalho do IBRE/FGV.[1] Os indicadores de atividade do primeiro trimestre de 2019 apontaram para uma lenta recuperação do nível de atividade econômica, com crescimento do valor adicionado de apenas 0,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, e queda de 0,2% em relação ao quarto trimestre de 2018, o que teve efeito negativo sobre o crescim

Depois de muita expectativa, ontem o deputado Samuel Moreira apresentou o relatório sobre a PEC 6/2019, a Reforma da Previdência. Vários pontos da proposta do governo foram retirados pelo relator, como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada e na aposentadoria rural, a capitalização para os futuros trabalhadores, e a possibilidade de modificações futuras no regime previdenciário ocorrerem mediante lei complementar.

Na coluna de 3 de maio analisei a Medida Provisória 868/2018, conhecida como MP do Saneamento, que promove uma reforma do saneamento básico no país. O relatório do Senador Tasso Jereissati sobre a MP foi aprovado na Comissão Mista no dia 7 de maio, resultando no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2019.

Recentemente o governo enviou ao Congresso a Medida Provisória 881/2019, denominada MP da Liberdade Econômica. Em meio à deterioração dos indicadores de atividade econômica e ao ambiente político conturbado, essa iniciativa da equipe econômica não teve a devida repercussão. Cabe então uma análise mais detalhada do que foi proposto e suas possíveis implicações.