Esta semana o Banco Central deu continuidade à redução da Selic, que deve prosseguir com pelo menos mais uma queda este ano. Com a inflação baixa e as projeções ancoradas nas metas para os próximos anos, a perspectiva é de que a taxa básica de juros permaneça em um patamar baixo por um período longo.

Um fato que continua a desafiar os analistas é a lenta recuperação da economia brasileira desde o fim da recessão. Várias explicações já foram apresentadas, como o elevado grau de endividamento de famílias e empresas, choques externos (crise econômica da Argentina) e domésticos (greve dos caminhoneiros).

Como comentei na coluna passada, o Brasil tem várias características que dificultam a aprovação de reformas. Com base em livro recentemente publicado por Marcos Mendes, destaquei o baixo grau de coesão social e um sistema político-eleitoral que dificulta a formação de maiorias no parlamento.

Neste caso, uma boa articulação política do Executivo com o Legislativo é fundamental para o sucesso na tramitação de matérias importantes para a agenda econômica do governo federal.

Depois da recessão mais longa e profunda que o país já enfrentou, os dados indicam que a recuperação iniciada em 2017 tem sido a mais lenta já registrada. Depois de dois anos seguidos de crescimento do PIB de 1,1%, as projeções do IBRE/FGV indicam que esta taxa de crescimento se repetirá em 2019.

A recente divulgação, por parte do IBGE, das Contas Nacionais Trimestrais e dos dados da Pnad Contínua, permitiu o cálculo do indicador trimestral de produtividade do trabalho do IBRE/FGV.[1] Os indicadores do segundo trimestre de 2019 apontaram para uma lenta recuperação do nível de atividade econômica, com crescimento do valor adicionado de apenas 0,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado, e alta de 0,4% em relação ao primeiro trimestre de 2019.

Na quarta-feira foi aprovado na CCJ do Senado o texto principal da PEC da reforma da previdência, com algumas modificações introduzidas pelo relator da matéria, Senador Tasso Jereissati.

O relatório apresentado semana passada já havia suprimido mudanças no BPC aprovadas na Câmara referentes ao critério de miserabilidade, além de flexibilizar alguns requisitos de aposentadoria para atividades que envolvem condições de insalubridade, como o trabalho em minas de carvão.

A escalada recente da guerra comercial entre Estados Unidos e China intensificou o temor de uma recessão global. Nas últimas semanas, bancos centrais em economias desenvolvidas e emergentes reduziram as taxas de juros, e o aumento da demanda do mercado por títulos públicos de baixo risco tem resultado em queda das taxas de juros de prazos maiores a patamares inéditos.

Com a aprovação da reforma da previdência na Câmara, e a perspectiva de uma tramitação rápida no Senado, um passo muito importante será dado para a superação da crise fiscal que levou o país a uma recessão profunda, seguida de uma retomada extremamente lenta da atividade econômica.

Com apoio maciço dos deputados, a Câmara aprovou na quarta-feira, em primeiro turno, o texto-base da reforma da previdência. Embora ainda possam acontecer mudanças ao longo da tramitação, é pouco provável que ocorra uma desidratação profunda.

Segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), a economia obtida com o texto aprovado é de R$ 714 bilhões em dez anos. Se for incluído o adicional de 5% na CSLL de instituições financeiras, esse montante se eleva em mais R$ 30 bilhões.

Em abril, o governo enviou ao Congresso o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 112/2019). A proposição contém vários dispositivos importantes, como o estabelecimento de mandatos fixos para o presidente e diretores do BC, e aspectos relativos à sua autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira.